Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 15/09/2025 · pág. 7

DOMCE 15/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 15 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3799

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚCE. APOSTILAMENTO PARA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO TERMO DE CONTRATO Nº 2025.05.16.08.

BANABUIÚ/CE, 08 DE AGOSTO DE 2025.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 7914A5DC

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL LEI MUNICIPAL

LEI Nº 2.911/2025, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA/CE , faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a presente Lei:

Art. 1º. Fica denominada de Escola de Tempo Integral – ETI Professora Teresinha Garcia Saraiva – Escola Bom Jesus, a nova unidade escolar, em construção no Distrito do Caldas.

Art. 2º. As despesas decorrentes da execução desta Lei serão suportadas pelas dotações orçamentária previstas na Lei Orçamentária em vigor.

Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogandose disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, em 10 de setembro de 2025.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA

Prefeito Municipal de Barbalha/CE

Publicado por: Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro Código Identificador: 62B1055C

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EDITAL

CASAMENTO (CÓPIA); CERTIFICADO DE RESERVISTA (MASCULINO) (CÓPIA); COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA (CÓPIA); COMPROVANTE DE ESCOLARIDADE (CÓPIA); ATESTADO DE SAÚDE OCUPACIONAL, EMITIDO PELO MÉDICO DO TRABALHO DO MUNICÍPIO (ORIGINAL); PIS/PASEP (CASO SE A PESSOA JÁ FOI CADASTRADA POR ALGUMA EMPRESA OU ÓRGÃO PÚBLICO); COMPROVANTE DE REGULARIDADE COM O ÓRGÃO QUE REGULAMENTA A PROFISSÃO, (SE FOR O CASO); COMPROVANTE DE ABERTURA DE CONTA NO BANCO SANTANDER; DECLARAÇÃO DE BENS; DECLARAÇÃO DE NÃO ACUMULAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS; DECLARAÇÃO DE NEPOTISMO; DECLARAÇÃO DE DEPENDENTE PARA FINS DE IMPORTO DE RENDA;. Será considerado desistente, o candidato que deixar de entregar a documentação na forma e prazo estabelecidos .

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CUIDADOR(A) SOCIAL
CLASSIFICAÇÃO NOME
31° RUTIENE MARIA RODRIGUES DA SILVA
32° SAMIRA SANTIAGO DA SILVA
ENTREVISTADOR(A) SOCIAL
CLASSIFICAÇÃO NOME
10° BRUNA CAROLINE GOMES DA SILVA
11° SIDÁLIA MARIA MARTINS SILVA
VISITADOR(A) SOCIAL
CLASSIFICAÇÃO NOME
18° FERNANDA BARROS DOS SANTOS
19° RANIERE RODRIGUES DA SILVA
20° AUDIVÂNIA RODRIGUES DA SILVA

Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, 12 de setembro de 2025.

ÉZERA CRUZ SILVA ALENCAR PINHEIRO

Procuradora Geral do Município

Portaria de Nomeação nº 02.01.001/2025 OAB/CE 29.883

Publicado por: Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro Código Identificador: 0197B165

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE RETIFICAÇÃO – CREDENCIAMENTO Nº 04.06.01.2025 - SESA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE VISO DE RETIFICAÇÃO – CREDENCIAMENTO Nº 04.06.01.2025 - SESA

AVISO DE RETIFICAÇÃO – Credenciamento nº 04.06.01.2025 - SESA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 12.09.001/2025

O MUNICÍPIO DE BARBALHA – ESTADO DO CEARÁ , por meio da Procuradoria Geral do Município, convoca os candidatos abaixo relacionados, devidamente aprovados e classificados no Processo Seletivo Simplificado do Município de Barbalha/CE, regido pelo Edital nº 001/2023/PMB, homologado pela Portaria n° 01.02.013/2023, de 01 de fevereiro de 2024, destinado a contratação temporária de servidores, a comparecerem ao Setor de Recursos Humanos da respectiva Secretaria para a qual foram convocados, situando-se a Secretaria Municipal de Assistência Social, à Avenida Cel. João Coelho, nº 207, 4º andar, Centro; a Secretaria Municipal de Educação na Rua Madre Ildaura, nº 170, Alto da Alegria; a Secretaria de Saúde na Rua Santos Dumont, 61B, Centro; e as demais Secretarias no Centro Administrativo José de Sá Barreto, situado na Avenida Domingos Sampaio de Miranda, nº 715, Jardim dos Ipês, todas nesta cidade, no horário de 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas das segunda feiras às sextas feiras, no prazo improrrogável de 05 (cinco) dias úteis , a contar da publicação deste ato convocatório, a fim de apresentarem a documentação necessária ao procedimento de contratação, conforme se descreve: FOTO 3X4 ATUAL (ORIGINAL); CPF (CÓPIA); RG (CÓPIA); CARTEIRA DE TRABALHO (CÓPIA); TÍTULO DE ELEITOR COM COMPROVANTE DE VOTAÇÃO DA ÚLTIMA ELEIÇÃO E/OU DECLARAÇÃO DE REGULARIDADE JUNTO À JUSTIÇA ELEITORAL (CÓPIA); CERTIDÃO DE NASCIMENTO OU

A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Barbalha torna público, para conhecimento dos interessados que na publicação do Extrato de Extrato de Contrato nº 13.08.01/2025, publicado no Jornal da APRECE, edição que circulou em 08 de setembro de 2025, referente à contratação da empresa AUDIO CLIN CARIRI LTDA: Onde se lê: “Valor do Total do Contrato R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais)”; Leia-se: “Valor Total do Contrato R$ 720.808,80 (setecentos e vinte mil oitocentos e oito reais oitenta centavos)”. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (88) 35322459.

Barbalha/CE, 12 de setembro de 2025,

KARLA DEYANE DE CARVALHO CORTEZ – Agente de Contratação do Município

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: B1E1AE6E