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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 15/09/2025 · pág. 9

DOMCE 15/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 15 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3799

atribuições que lhe confere o artigo 65, inciso VI da Lei Orgânica do Município, RESOLVE:

integrante da Estrutura Administrativa do Município de BarroquinhaCe.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Art. 1º - EXONERAR a pessoa de ÍTALO ALBUQUERQUE ARAÚJO, inscrito no CPF nº 612.543.383-81, do cargo de COORDENADOR DO SETOR DE COMPRAS, junto a Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças, integrante da Estrutura Administrativa do Município de Barroquinha-Ce.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Publique-se. Cumpra-se. Dê-se ciência.

Paço da Prefeitura Municipal de Barroquinha, Estado do Ceará, aos 10 dias do mês de setembro, do ano de 2025.

FRANCISCO WILSON DE SOUZA

Prefeito Municipal em Exercício

Publique-se. Cumpra-se. Dê-se ciência.

Paço da Prefeitura Municipal de Barroquinha, Estado do Ceará, aos 10 dias do mês de setembro, do ano de 2025.

FRANCISCO WILSON DE SOUZA

Publicado por: Francisco Leandro de Sousa Costa Código Identificador: BBEC921B

GABINETE PORTARIA Nº 438/2025

Prefeito Municipal em Exercício

Publicado por: Francisco Leandro de Sousa Costa Código Identificador: 20F6B6D3

GABINETE PORTARIA Nº 436/2025

Dispõe sobre a exoneração de GEYLSON LIMA MATOS do cargo de CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de GEYLSON LIMA MATOS para o cargo de DIRETOR DE CÉLULA DE COLETA DE TAXAS, ALVARÁS E LICENÇAS, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO DE BARROQUINHA, ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 65, inciso VI da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO DE BARROQUINHA, ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 65, inciso VI da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR a pessoa de GEYLSON LIMA MATOS, inscrito no CPF nº 015.356.833-09, do cargo de CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO, junto a Controladoria Geral do Município, vinculado ao Gabinete do Prefeito, integrante da Estrutura Administrativa do Município de Barroquinha-Ce.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Publique-se. Cumpra-se. Dê-se ciência.

Paço da Prefeitura Municipal de Barroquinha, Estado do Ceará, aos 10 dias do mês de setembro, do ano de 2025.

Art. 1º - NOMEAR a pessoa de GEYLSON LIMA MATOS, inscrito no CPF nº 015.356.833-09, para o cargo de DIRETOR DE CÉLULA DE COLETA DE TAXAS, ALVARÁS E LICENÇAS, junto a Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças, integrante da Estrutura Administrativa do Município de Barroquinha-Ce.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Publique-se. Cumpra-se. Dê-se ciência.

Paço da Prefeitura Municipal de Barroquinha, Estado do Ceará, aos 10 dias do mês de setembro, do ano de 2025.

FRANCISCO WILSON DE SOUZA Prefeito Municipal em Exercício

Publicado por: Francisco Leandro de Sousa Costa Código Identificador: 09259A59

FRANCISCO WILSON DE SOUZA

Prefeito Municipal em Exercício

Publicado por: Francisco Leandro de Sousa Costa Código Identificador: E13D0989

GABINETE

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO

PORTARIA Nº 437/2025

Dispõe sobre a nomeação de ÍTALO ALBUQUERQUE ARAÚJO para o cargo de CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO DE BARROQUINHA, ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 65, inciso VI da Lei Orgânica do Município, RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR a pessoa de ÍTALO ALBUQUERQUE ARAÚJO, inscrito no CPF nº 612.543.383-81, para o cargo de CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO, junto a Controladoria Geral do Município, vinculado ao Gabinete do Prefeito,

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE BREJO SANTO – EXTRATO DO CONTRATO Nº. 02.07.001/2025-SEPLANGE. CONTRATANTE: Prefeitura de Brejo Santo/CE, por intermédio da Secretaria de Planejamento e Gestão. CONTRATADA: ALOISIO MENESES DA SILVA, inscrita no CNPJ sob o nº. 25.129.643/000160. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso II, da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. PROCESSO ADMINISTRATIVO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. D- 06.23.2/2025-SEPLANGE. OBJETO: Contratação de serviços técnicos profissionais especializados em assessoria e consultoria corretiva e preventiva em Departamento Pessoal no acompanhamento das obrigações acessórias relacionadas as informações previdenciárias, fiscais e tributarias, perante a Receita Federal do Brasil. Para atender as necessidades da Secretaria de Planejamento e Gestão do Município de Brejo Santo/CE, conforme especificações constantes no termo de referência. VALOR GLOBAL

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