DOMCE 19/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 19 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3803

Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: 57901A3E

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO CONTRATO: N° 1609.02/2025-SMTC

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – EXTRATO DO CONTRATO: N° 1609.02/2025-

SMTC - referente ao Processo Administrativo de Pregão Eletrônico Nº 2701.01/2025-SMTC/SRP/PE; PARTES: Município de Fortim, através da Secretaria de Turismo e Cultura. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE INFRAESTRUTURA, INCLUINDO EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS, PARA REALIZAÇÃO DO FESTIVAL GASTRONÔMICO DE PONTAL DE MACEIÓ, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE FORTIM/CE. CONTRATADO : TIMBALEIRA BANDA E EVENTOS LTDA-EPP , inscrita no CNPJ sob o nº. 07.311.274/0001-40; VALOR GLOBAL: R$ 13.050,00 (Treze mil e cinquenta reais); VIGÊNCIA: até 31(trinta e um) de Dezembro de 2025. ASSINA PELA CONTRATANTE: Alice Maria Furtado Souza – Secretária de Turismo e Cultura. Fortim/CE, 18 de Setembro de 2025.

Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: 165C7694

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO CONTRATO: N° 1609.03/2025-SMTC

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – EXTRATO DO CONTRATO: N° 1609.03/2025-

SMTC - referente ao Processo Administrativo de Pregão Eletrônico Nº 2701.01/2025-SMTC/SRP/PE; PARTES: Município de Fortim, através da Secretaria de Turismo e Cultura. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE INFRAESTRUTURA, INCLUINDO EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS, PARA REALIZAÇÃO DO FESTIVAL GASTRONÔMICO DE PONTAL DE MACEIÓ, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE FORTIM/CE. CONTRATADO : JOSE ABIDENAGO NOBRE LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº. 08.508.378/0001-02; VALOR GLOBAL: R$ 11.700,00 (Onze mil e setecentos reais); VIGÊNCIA: até 31(trinta e um) de Dezembro de 2025. ASSINA PELA CONTRATANTE: Alice Maria Furtado Souza – Secretária de Turismo e Cultura. Fortim/CE, 18 de Setembro de 2025.

Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: 8B32956F

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA

COMISSAO DE LICITACAO EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – ADJUDICO e HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº PE021/2025, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KITS ESCOLARES DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DE FRECHEIRINHA/CE. Vencedor (a):

LOTE 01 – DISTRIBUIDORA VELOZ LTDA – CNPJ Nº 48.501.0002/0001-90, venceu com valor total de R$ 343.490,10 (Trezentos e quarenta e três mil, quatrocentos e noventa reais e dez centavos);

LOTE 02 – DISTRIBUIDORA VELOZ LTDA – CNPJ Nº 48.501.0002/0001-90, venceu com valor total de R$ 885.990,00 (oitocentos e oitenta e cinco mil, novecentos e noventa reais);

LOTE 03 – DLA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA – CNPJ Nº 24.334.945/0001-08, venceu com valor total de R$ 233.059,80 (Duzentos e trinta e três mil, cinquenta e nove reais e oitenta centavos).

Valor total R$ 1.462.539,90 (Um milhão, quatrocentos e sessenta e dois mil, quinhentos e trinta e nove reais e noventa centavos).

Frecheirinha/CE,18 de Setembro de 2025

Publicado por: Edmar da Silva Santos Filho Código Identificador: C6584A9E

COMISSAO DE LICITACAO EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº : 2025.06.08.026 ORIGEM : INEXIGIBILIDADE Nº 026/2025-SETAS

CONTRATANTE : FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONTRATADA(O) : TARCISIO GOMES COUTINHO

OBJETO : Locação de um imóvel para atender as necessidades de instalação e funcionamento da Casa dos Conselhos, localizada na Rua Maria Pontes, s/n, Centro, Frecheirinha/CE.

VALOR TOTAL : R$ 6.000,00 (seis mil reais)

PROGRAMA DE TRABALHO : Exercício 2025 Atividade 1201.081220007.2.109 Gestão Administrativa da Secretaria de Assistência Social.

VIGÊNCIA : 01 de Agosto de 2025 a 03 de Agosto de 2026 DATA DA ASSINATURA : 15 de julho de 2025

Publicado por: Edmar da Silva Santos Filho Código Identificador: 47A34E3A

COMISSAO DE LICITACAO EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº : 2025.04.10.012AS ORIGEM : INEXIGIBILIDADE Nº 20250410012AS

CONTRATANTE : FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA(O) : ELIENE MOITA ROCHA

OBJETO : Locação de um imóvel para atender as necessidades de um aluguel social destinado à Sra. Antonia Franciele Gadelha Sousa, localizado na Rua Abdias Capistrano, Caeiral, s/n, Frecheirinha/CE. VALOR TOTAL : R$ 1.800,00 (um mil, oitocentos reais)

PROGRAMA DE TRABALHO : Exercício 2025 Atividade 1201.082440141.2.112 Ações de Assistência, Promoção e Serviço Social População, Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.15

VIGÊNCIA : 27 de Agosto de 2025 a 27 de Fevereiro de 2026 DATA DA ASSINATURA : 27 de Agosto de 2025

Publicado por: Edmar da Silva Santos Filho Código Identificador: 3A49C483

COMISSAO DE LICITACAO EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

1º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 2025.02.24.001 CONTRATANTE:Secretaria de Administração.

CONTRATADA:Posto de Combustíveis Nossa Senhora da Saúde – LTDA.

ORIGEM:PE2201.01/2025-SEAD

OBJETO:Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de combustíveis destinados ao abastecimento da frota de veículos das

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