DOMCE 19/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 19 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3803
secretarias do Município de Frecheirinha/CE, conforme as especificações e quantitativos previstos neste edital e seus anexos. VALOR DA REDUÇÃO:Novo valor: Item 01 - Gasolina: R$ 6,49. Item 02: Diesel S10: R$ 6,54.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Exercício 2025, Atividade 0301.041220007.2.010 – Gestão Administrativa da Sec. de Administração, Classificação econômica 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. VIGÊNCIA:25/02/2026.
DATA DA ASSINATURA:14/04/2025.
1º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 2025.02.24.005
CONTRATANTE:Gabinete do Prefeito e Secretaria de Defesa Civil, Trânsito e Segurança Pública.
CONTRATADA:Posto de Combustíveis Nossa Senhora da Saúde – LTDA.
ORIGEM:PE2201.01/2025-SEAD
OBJETO:Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de combustíveis destinados ao abastecimento da frota de veículos das secretarias do Município de Frecheirinha/CE, conforme as especificações e quantitativos previstos neste edital e seus anexos. VALOR DA REDUÇÃO:Novo valor: Item 01 - Gasolina: R$ 6,49. Item 02: Diesel S10: R$ 6,54.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Exercício 2025, Atividade 0201.041220007.2.002 – Gestão Administrativa do Gabinete do Prefeito e Atividade 1301.041220007.2.146 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Defesa Civil, Trânsito e Segurança Pública, ambas na Classificação econômica 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, Subelemento 3.3.90.30.01. VIGÊNCIA:25/02/2026.
DATA DA ASSINATURA:14/04/2025.
1º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 2025.02.24.002 CONTRATANTE:Secretaria de Saúde.
CONTRATADA:Posto de Combustíveis Nossa Senhora da Saúde – LTDA.
ORIGEM:PE2201.01/2025-SEAD
OBJETO:Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de combustíveis destinados ao abastecimento da frota de veículos das secretarias do Município de Frecheirinha/CE, conforme as especificações e quantitativos previstos neste edital e seus anexos. VALOR DA REDUÇÃO:Novo valor: Item 01 - Gasolina: R$ 6,49. Item 02: Diesel S10: R$ 6,54.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Exercício 2025, Atividade 1101.101220007.2.084 – Gestão Administrativa da Secretaria de Saúde, Atividade 1102.103010181.2.093 – Gestão, Fortalecimento e Expansão da Atenção Primária à Saúde, Atividade 1102.103040185.2.105 – Ações de Vigilância Sanitária e Atividade 1102.103020181.2.099 – Gestão e Expansão da Atenção Ambulatorial e Hospitalar – MAC, todas na Classificação econômica 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, Subelemento 3.3.90.30.01. VIGÊNCIA:25/02/2026.
DATA DA ASSINATURA:14/04/2025.
1º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 2025.02.24.007 CONTRATANTE:Secretaria de Agricultura e Pecuária.
CONTRATADA:Posto de Combustíveis Nossa Senhora da Saúde – LTDA.
ORIGEM:PE2201.01/2025-SEAD
OBJETO:Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de combustíveis destinados ao abastecimento da frota de veículos das secretarias do Município de Frecheirinha/CE, conforme as especificações e quantitativos previstos neste edital e seus anexos. VALOR DA REDUÇÃO:R$ Novo valor: Item 01 - Gasolina: R$ 6,49. Item 02: Diesel S10: R$ 6,54. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Exercício 2025, Atividade 1501.041220007.2.151 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura e Pecuária, Classificação econômica 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, Subelemento 3.3.90.30.01. VIGÊNCIA:25/02/2026.
DATA DA ASSINATURA:14/04/2025
1º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 2025.02.24.004 CONTRATANTE:Secretaria de Educação.
CONTRATADA:Posto de Combustíveis Nossa Senhora da Saúde – LTDA.
ORIGEM:PE2201.01/2025-SEAD
OBJETO:Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de combustíveis destinados ao abastecimento da frota de veículos das secretarias do Município de Frecheirinha/CE, conforme as especificações e quantitativos previstos neste edital e seus anexos. VALOR DA REDUÇÃO:Novo valor: Item 01 - Gasolina: R$ 6,49. Item 02: Diesel S10: R$ 6,54.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Exercício 2025, Atividade 1003.123610226.2.078 – FUNDEB 30% – Serviço Municipal de Transporte Escolar e Atividade 1001.121220007.2.052 – Gestão Administrativa da Secretaria de Educação, ambas na Classificação econômica 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, Subelemento 3.3.90.30.01. VIGÊNCIA:25/02/2026.
DATA DA ASSINATURA:14/04/2025.
1º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 2025.02.24.006 CONTRATANTE:Secretaria de Infraestrutura.
CONTRATADA:Posto de Combustíveis Nossa Senhora da Saúde – LTDA.
ORIGEM:PE2201.01/2025-SEAD
OBJETO:Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de combustíveis destinados ao abastecimento da frota de veículos das secretarias do Município de Frecheirinha/CE, conforme as especificações e quantitativos previstos neste edital e seus anexos. VALOR DA REDUÇÃO:Novo valor: Item 01 - Gasolina: R$ 6,49. Item 02: Diesel S10: R$ 6,54.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Exercício 2025, Atividade 0501.151220007.2.018 – Gestão Administrativa da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, Classificação econômica 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, Subelemento 3.3.90.30.01. VIGÊNCIA:25/02/2026.
DATA DA ASSINATURA:14/04/2025.
1º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 2025.02.24.003 CONTRATANTE:Secretaria do Trabalho e Assistência Social.
CONTRATADA:Posto de Combustíveis Nossa Senhora da Saúde – LTDA.
ORIGEM:PE2201.01/2025-SEAD
OBJETO:Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de combustíveis destinados ao abastecimento da frota de veículos das secretarias do Município de Frecheirinha/CE, conforme as especificações e quantitativos previstos neste edital e seus anexos. VALOR DA REDUÇÃO:Novo valor: Item 01 - Gasolina: R$ 6,49. Item 02: Diesel S10: R$ 6,54. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Exercício 2025, Atividade 1201.081220007.2.109 – Gestão Administrativa da Secretaria de Assistência Social, Atividade 1202.082440141.2.131 – Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família e Atividade 1202.082430142.2.129 – Programa Primeira Infância no SUAS – Criança Feliz, todas na Classificação econômica 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, Subelemento 3.3.90.30.01. VIGÊNCIA:25/02/2026.
DATA DA ASSINATURA: 14/04//2025
Publicado por: Edmar da Silva Santos Filho Código Identificador: D336CE88
COMISSAO DE LICITACAO EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº: 01 DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO.
ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 2025.02.08.002AS.
CONTRATANTE: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
CONTRATADO: ANTÔNIO RODRIGUES MOITA.
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