DOMCE 19/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 19 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3803

OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE UM ALUGUEL SOCIAL DESTINADO A SRA. ENEIDA MAGALHÃES DO NASCIMENTO, VINCULADO À SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE.

PROGRAMA DE TRABALHO: EXERCÍCIO 2025 ATIVIDADE 1201.082440141.2.112 AÇÕES DE ASSISTÊNCIA, PROMOÇÃO E SERVIÇO SOCIAL À POPULAÇÃO, CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 3.3.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA.

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 107 DA LEI Nº 14.133/2021.

VIGÊNCIA: 18 DE AGOSTO DE 2025 A 18 DE NOVEMBRO DE 2025.

Publicado por: Edmar da Silva Santos Filho Código Identificador: 02C1FC5A

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ

CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI AVISO DE LICITAÇÃO - PE Nº 004/2025

AVISO DE LICITAÇÃO

A Câmara Municipal de Icapuí, torna público que a partir do dia 19 de setembro de 2025 às 08h30min estará disponível o cadastramento das propostas de preços no site: https://bnccompras.com/, referente ao Pregão Eletrônico n° 004/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos bibliotecários, incluindo levantamento, projeto arquivístico, limpeza, recuperação, organização e catalogação do acervo documental da Câmara Municipal de Icapuí, tornando eficiente e moderno a gestão documental do Poder Legislativo. Início da sessão de disputa de lances: dia 03 de outubro de 2025 às 08h30min (horário de Brasília - DF). O edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos: https://bnccompras.com/, https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas,

https://www.gov.br/pncp/pt-br, e no https://www.cmicapui.ce.gov.br/. Outras informações no horário de 07hs30min às 13hs30min na Sala da Comissão de Licitação, ou através do e-mail: [email protected].

Icapuí – CE., 18 de setembro de 2025.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2708001/2025SESA – Processo Originário: FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO NO SÍTIO SACO DAS CARNAUBAS DO MUNÍCIPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE .– Contratante: Secretaria Municipal de Saúde – Contratado: JOSÉ VICTOR RODRIGUES DE SOUZA , CPF n°: 091.367.443-52 – Valor: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais) – Data da Assinatura do Contrato: 27/08/2025 – Vigência: 27/08/2025 à 27/08/2026 – Fundamentação Legal: Art. 74, inciso V, da Lei 14.133/2021 – Signatários: Raimundo José Aragão Martins (CONTRATANTE); JOSÉ VICTOR RODRIGUES DE SOUZA (CONTRATADO).

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: 93B6B9FF

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00019.20250624/0001-06 - CONTRATO Nº 17090001/2025-SEDUC - ORIGEM: Pregão Nº 1707001/2025CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - CONTRATADA(O).....: EDMILSON GOMES DE MELO OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE UTENSÍLIOS, DESTINADOS A DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO - VALOR TOTAL: R$ 1.625.670,00 (um milhão, seiscentos e vinte e cinco mil, seiscentos e setenta reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1901.12.361.0040.2.051 - Gerenciamento e Manutencao do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%, R$ 1.137.969,00 no elemento de despesa 33903000: Material de Consumo, Material de Consumo - Material de Consumo, Material de Consumo; 1901.12.365.0041.2.057 - Gerenciamento e Manutencao do Ensino Infantil - FUNDEB 30%, R$ 487.701,00 no elemento de despesa 33903000: Material de Consumo, Material de Consumo - Material de Consumo, Material de Consumo - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 17 de setembro de 2025

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: 925619AE

GILVANDA DE FREITAS BRAGA QUEIROZ Pregoeira

Publicado por: Neemias Freitas Braga Código Identificador: 97A12B7D

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

O PREGOEIRO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ – CEARÁ, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO , tombado sob o nº 13.008/2025- PERP do tipo MENOR PREÇO , tendo como OBJETO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE E-BOOKS, PLATAFORMA DIGITAL, SOFTWARES, LIVROS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, BEM COMO PARA A FORMAÇÃO DE AGENTES QUE ATUARÃO NAS BIBLIOTECAS (GIROTECAS) QUE SERÃO INSTALADAS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO , o edital está disponível nos endereços eletrônicos: www.novobbmnet.com.br e www.tce.ce.gov.br, com o prazo de cadastramento das propostas até o dia 06 de outubro de 2025 as 08:00min , com abertura das propostas no dia 06 de outubro de 2025, as 09:00min (HORÁRIO DE BRASÍLIA) , o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, Rua Francisca Alves de Morais, S/N, 1º Andar, Gerência, Icó-CE . Maiores informações no endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h e através do e-mail: [email protected].

PETRUS BARBOSA DE LIMA

Pregoeiro

Publicado por: Michelle Roque Guedes Código Identificador: 26C12686

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