DOMCE 19/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 19 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3803
novecentos e noventa e seis reais e setenta centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0901.10.302.0021.2.065 - Gestao dos Servicos de Media e Alta Complexidade, R$ 118.996,70 no elemento de despesa 44905191: Obras e Instalações , Obras e Instalações - OBRAS EM ANDAMENTO, OBRAS EM ANDAMENTO - VIGÊNCIA: de 2 meses - DATA DA ASSINATURA: 18 de setembro de 2025
Publicado por: Mabel Andrade Girão Código Identificador: EF634464
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS
GABINETE DA PREFEITA NOMEAÇAO DE SERVIDOR 494
PORTARIA DE Nº. 494/2025 ORÓS, 18 DE SETEMBRO DE 2025.
A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS , Tereza Cristina Alves Pequeno , no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 88 da Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO o resultado final do Concurso Público de 2019 e sua Classificação Definitiva, concernente ao edital nº. 001/2019, homologado pelo DECRETO nº 106/2019, em cumprimento ao disposto na Lei nº. 105/2017 c/c Lei Comp. nº. 03/2019, para preenchimento de vagas em caráter efetivo.
CONSIDERANDO o a Lei Municipal Nº. 206/2022 e o Edital nº. 001/2025.
CONSIDERANDO à decisão proferida nos autos do processo judicial nº 0050302-42.2021.8.06.0135. em favor da senhora GILDERLANDIA LIRA VIEIRA para tomar posse no cargo de Técnico de enfermagem. RESOLVE:
Art. 1°. – NOMEAR o(a) senhor(a), GILDERLANDIA LIRA VIEIRA, portador(a) do CPF:019.015.993-61, para exercer em estágio probatório, o cargo de Técnico de enfermagem , lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde.
PARAGRÁFO UNICO Os efeitos desta Portaria retroagem a data de 15 de Setembro de 2025
Art.2º . – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, Revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 18 DE SETEMBRO DE 2025
TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO Prefeita Municipal de Orós
Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador: A7500804
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA DE PALHANO TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2023-TP
ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Contrato nº 2023.08.02-0001. TIPO DE ADITIVO: Prorrogação de prazo de etapas, execução e entrega de objeto contratual. OBJETO: Prorrogação do prazo de execução e entrega dos serviços contantes do Contrato nº 2023.08.02-0001 e consequentes aditivos, por mais 12 (doze) meses, com ínício em 02/08/2025 e término em 01/08/2026, cujo objeto é a Contratação de Assessoria em Gestão de Convênios, para atender as necessidades dos órgãos, junto à Prefeitura de Palhano, Estado do Ceará, nos termos do Art. 57, § 1º, Inciso II da Lei 8.666/93. PROCESSO DE ORIGEM: Tomada de Preços nº 012/2023TP. CONTRATANTE: SECRETARIA DO GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL. CONTRATADO:
PROJECONV ASSESSORIA DE PROJETOS E CONVÊNIOS, CNPJ nº 43.189.055/0001-02. VALOR REMANESCENTE DA CONTRATAÇÃO: 36.000,00 (trinta e seis mil reais). DATA DA ASSINATURA: 31/07/2025
Publicado por: Beatriz de Lima Nogueira Código Identificador: 25D871B7
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA Nº 20250918001
Palhano -Ceará, 18 de setembro de 2025
Dispõe sobre nomeação e recondução de mandato dos membros do Conselho Municipal de Política Cultural-CMPC, Biênio 2025/2027.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial o art.72, inciso XXIV e XXV, considerando também o que dispõe a Lei nº 234, de 26 de setembro de 2007,
RESOLVE :
Art.1º -Nomear e reconduzir membros para o Conselho Municipal de Política Cultural – BIÊNIO 2025-2027;
1-REPRESETANTES DO PODER EXECUTIVO SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO
Titular: Karla Maria Mateus (Recondução) Suplente: Jessica Silva Bezerra Tavares (Nomeação)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Titular : Galluzi Fernandes Galvão (Recondução) Suplente : Perpetua Eusanira de Oliveira (Recondução)
BIBLIOTECA
Suplente: Sandoval Nunes Soares (Nomeação)
2 REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ARTES VISUAIS
Titular : João Souza Amaral Barbosa Neto (Recondução)
ARTESANATO
Titular: Sandra Helena Barros da Silva (Nomeação) Suplente: Maria das Graças Beserra da Fonseca (Nomeação)
AUDIO VISUAL
Titular : Deusanira da Silva Lima (Nomeação)
ARTE DIGITAL
Titular : Ana Lara Farias Lima (Recondução) Suplente : Larissa Moura dos Santos (Recondução)
MÚSICA
Titular: Francisco Adriano Nogueira Ferreira (Nomeação) Suplente: Maria Clara Medeiros Maia (Nomeação)
DANÇA
Titular : João Dias de Oliveira (Recondução)
EMPRESAS E PRODUTORES CULTURAIS
Titula : Shirley Ferreira Lima Coelho (Nomeação) Suplente: Francisca Ana Lídia de Lima (Recondução)
Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor nesta data.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 18 dias do mês de setembro de 2025.
www.diariomunicipal.com.br/aprece 40