Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 19/09/2025 · pág. 80

DOMCE 19/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 19 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3803

C.8	Telefonia e internet
C.9	Recolhimento e tratamento(gerenciamento)de resíduos
C.10	Serviços de conservação e manutenção da infraestrutura
C.11	Serviço de rouparia/lavanderia
C.12	Serviço de telemedicina
C.13	Serviço de alimentação e nutrição
C.14	Serviçosgráficos/publicação
C.15	Serviço deguarda/digitalização deprontuários
C.16	Serviço de laboratório de análises clínicas
C.17	Serviço de desinfecção e higienização
C.18	Outros serviços(especificar)
Subtotal				R$
D	SERVIÇOS DE TERCEIROS	VALOR MENSAL	VALOR MENSAL	VALOR MENSAL	VALOR TOTAL DOS 24 MESES
		MÊS 01	MÊS xx	MÊS 24
D.1	Despesas de rateio da OSS
Subtotal				R$
A+B+C+D	TOTAL DE CUSTEIO MENSAL
	RECURSO PARA INVESTIMENTO (7% DO TOTAL DE CUSTEIO MENSAL)
	TOTAL DE CUSTEIO MENSAL + INVESTIMENTO

ANEXO III

MODELO DE OFÍCIO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE

(em papel timbrado da organização social)

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE SAÚDE DE TABULEIRO DO NORTE - CE

Chamamento Público n°.: 001/2025 - SESA

Prezado Senhor,

[Nome da Entidade], [CNPJ], [endereço completo], [telefone], [e-mail], qualificada como Organização Social no âmbito do Município de , através do Decreto Municipal de n° XX/XXXX, neste ato representada nos termos do seu Estatuto Social /ou procurador, [cargo e qualificação completa do representante], vem à presença de Vossa Senhoria, manifestar seu interesse em participar do processo seletivo e celebrar Contrato de Gestão visando o GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE.

Para tanto, declaro que esta Organização Social possuí conhecimento e aceita integral e incondicionalmente todos os termos do Chamamento Público n° 001/2025 - SESA.

(Local e data).

[Nome e Assinatura do Representante Legal]

ANEXO IV MODELO DE DECLARAÇÃO

(No papel timbrado da interessada)

DECLARAÇÃO

Chamamento Público nº.: 001.2025 - SESA

[nome da entidade], pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº.:______, por intermédio de seu representante legal, Sr. (a) _______, portador da Carteira de Identidade nº.:____, e inscrito no CPF:___, DECLARA, sob as penas da lei e por ser a expressão da verdade o seguinte:

a) Que, para todos os fins de direito a que se possa prestar, especialmente para fins de prova em processo de Chamamento Público, junto ao Município de Tabuleiro do Norte, Estado do Ceará, que não empregamos menores de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, nem emprega menores de 16 (dezesseis) anos em trabalho algum, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos de idade.

b) Que inexiste qualquer fato superveniente impeditivo de nossa habilitação para participar no presente certame, bem assim que ficamos cientes da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores.

c) Que, para todos os fins de direito a que se possa prestar, não fui declarada inidônea pelo Poder Público, de qualquer esfera.

Tabuleiro do Norte (CE), de ___de_____.

Nome, assinatura e carimbo do representante legal

ANEXO V

AUTORIZAÇÃO DE VISTORIA TÉCNICA

(No papel timbrado da interessada)

DECLARAÇÃO DE VISTORIA DOS LOCAIS DOS SERVIÇOS

Chamamento Público nº.: 001.2025 - SESA