DOMCE 24/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 24 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3806

Aviso de Retificação – Dispensa de Licitação Nº 2025.08.28.001 . A Comissão de Contratação da Câmara Municipal de Barbalha/CE torna público, para conhecimento dos interessados que no Extrato da Homologação e Autorização de Contratação Direta, corrige-se o valor global por extenso. Onde se lê: “R$ 45.674,90 (quarenta mil seiscentos e setenta quatro reais e noventa centavos”, leia-se: “R$ 45.674,90 (quarenta e cinco mil seiscentos e setenta quatro reais e noventa centavos”. Informações complementares poderão ser obtidas na sede da Comissão de Contratação, situada na Rua Sete de Setembro, nº 77, Centro, Barbalha/CE e pelo telefone (88) 3532-3316, no horário de 8h às 14h . Barbalha/CE, 23 de setembro de 2025.

Publicado por: Manoel Edvan de Almeida Código Identificador: 336BEB26

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EDITAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 22.09.001/2025

O MUNICÍPIO DE BARBALHA – ESTADO DO CEARÁ , por meio da Procuradoria Geral do Município, convoca os candidatos abaixo relacionados, devidamente aprovados e classificados no Processo Seletivo Simplificado do da Secretaria Municipal de Saúde de Barbalha/CE, regido pelo Edital nº 002/2025/SESA, homologado pela Portaria n° 08.04.007/2025, de 08 de abril de 2025, destinado a contratação temporária de servidores, a comparecerem ao Setor de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Saúde na Rua Santos Dumont, 61B, Centro, nesta cidade, no horário de 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas das segunda feiras às sextas feiras, no prazo improrrogável de 05 (cinco) dias úteis , a contar da publicação deste ato convocatório, a fim de apresentarem a documentação necessária ao procedimento de contratação, conforme se descreve: FOTO 3X4 ATUAL (ORIGINAL); CPF (CÓPIA); RG (CÓPIA); CARTEIRA DE TRABALHO (CÓPIA); TÍTULO DE ELEITOR COM COMPROVANTE DE VOTAÇÃO DA ÚLTIMA ELEIÇÃO E/OU DECLARAÇÃO DE REGULARIDADE JUNTO À JUSTIÇA ELEITORAL (CÓPIA); CERTIDÃO DE NASCIMENTO OU CASAMENTO (CÓPIA); CERTIFICADO DE RESERVISTA (MASCULINO) (CÓPIA); COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA (CÓPIA); COMPROVANTE DE ESCOLARIDADE (CÓPIA); ATESTADO DE SAÚDE OCUPACIONAL, EMITIDO PELO MÉDICO DO TRABALHO DO MUNICÍPIO (ORIGINAL); PIS/PASEP (CASO SE A PESSOA JÁ FOI CADASTRADA POR ALGUMA EMPRESA OU ÓRGÃO PÚBLICO); COMPROVANTE DE REGULARIDADE COM O ÓRGÃO QUE REGULAMENTA A PROFISSÃO, (SE FOR O CASO); COMPROVANTE DE ABERTURA DE CONTA NO BANCO BRADESCO; DECLARAÇÃO DE BENS; DECLARAÇÃO DE NÃO ACUMULAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS; DECLARAÇÃO DE NEPOTISMO; DECLARAÇÃO DE DEPENDENTE PARA FINS DE IMPORTO DE RENDA;.

Será considerado desistente, o candidato que deixar de entregar a documentação na forma e prazo estabelecidos .

Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, 22 de setembro de 2025.

ÉZERA CRUZ SILVA ALENCAR PINHEIRO

Procuradora Geral do Município Portaria de Nomeação nº 02.01.001/2025 OAB/CE 29.883

Publicado por: Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro Código Identificador: 1A1A378B

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBINETE E RECURSOS HÍDIRCOS AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.09.23.1

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.09.23.1 COM BASE NO ART. 28, INCISO I e ART. 6º NOS INCISOS XLI, DA LEI 14.133/2021

A Prefeitura Municipal de Barbalha/CE , em conformidade com Art. 28, inciso I e Art. 6º nos incisos XLI , da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração pretende realizar a contratação de serviços a serem prestados na organização e desenvolvimento do Projeto de Educação e Saúde Ambiental do Sistema de Abastecimento Público de Água, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Barbalha/CE, com utilização dos recursos da FUNASA conforme Convênio nº 0767/2019 (894905/2019), conforme especificações constantes no Instrumento Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 07 de outubro de 2025 , a partir das 08:30 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 25 de setembro de 2025 , às 08:30 horas, através da plataforma eletrônica https://bllcompras.com , por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Informações e editais no endereço eletrônico: https://bllcompras.com , www.gov.br/pncp/pt-b r, https://barbalha.ce.gov.br e https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3532-2459. Barbalha/CE, 23 de setembro de 2025,

KARLA DEYANE DE CARVALHO CORTEZ - Pregoeira.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 77D04F92

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBINETE E RECURSOS HÍDIRCOS REQUERIMENTO PARA LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

(LOURIVAL JUSTO SALVADOR ALVES)

Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental Por Adesão e Compromisso - LAC para(SUINOCULTURA), localizada no município de Barbalha, na (SÍTIO ESPINHAÇO, DISTRITO ARAJARA).

Publicado por: Zildete Martins Dos Santos Código Identificador: BAE402BB

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 05.04.01/2024. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.03.20.01.

4º (QUARTO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

Extrato de Aditivo ao Contrato Nº 05.04.01/2024 . Dispensa de Licitação Nº 2024.03.20.01. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Saúde e a pessoa física FRANCISCO RICARDO ARAÚJO . Objeto: contração de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de assessoria especializada em saúde para cadastramento de propostas junto ao sistema INVESTSUS/SUS para captação de recurso de investimento, visando a ampliação da infraestrutura Pública de Saúde; monitoramento das propostas de credenciamento/habilitação dos serviços da rede de assistência à saúde de atenção primária, secundária e terciária junto ao sistema de Políticas Púbicas de Saúde – SAIPS/MS; suporte do sistema de monitoramento de obras Públicas – SISMOB para o cumprimento/acompanhamento das diligências de reforma, ampliação e construção dos Postos de Saúde; Prestação de Contas de recursos

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