DOMCE 24/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 24 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3806
Federais e Estaduais junto ao Conselho Municipal de Saúde e Suporte do Departamento de Auditoria da Secretaria Municipal de Saúde na elaboração do Plano Municipal de Auditoria (Auditoria Operacional e Auditoria Analítica) da Rede de Assistência à Saúde/RAS, junto à Secretaria de Saúde do Município de Barbalha/CE. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Arts. 105, 106 e 107, ACORDAM em prorrogar até o dia 05 de novembro de 2025. Signatários: Janaina Anésia Nogueira do Nascimento e Silva e Francisco Ricardo Araújo.
Data de Assinatura do Aditivo: 05 de setembro de 2025.
Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 8524A64D
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 03.09.007/2025, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025.
PORTARIA Nº 03.09.007/2025, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025.
A Secretária Executiva Administrativo Financeira da Secretaria de Saúde do Município de Barbalha, Estado do Ceará , Janaína Anésia Nogueira do Nascimento e Silva, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder ao Sr. Denilson Andrade Rodrigues , motorista, portador do CPF: 077.xxx.xxx -29, 02 (duas) diárias para a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, nos dias 04 e 05 de setembro de 2025, no valor de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais), totalizando R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais) com o objetivo de realizar a retirada de medicamentos judiciais.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário. Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 03 de setembro de 2025.
JANAÍNA ANÉSIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA Secretária Executiva Administrativo Financeira Portaria nº 02.01.025/2025
Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 93C5EB71
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 10.09.005/2025, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025.
PORTARIA Nº 10.09.005/2025, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025.
A Secretária Executiva Administrativo Financeira da Secretaria de Saúde do Município de Barbalha, Estado do Ceará , Janaína Anésia Nogueira do Nascimento e Silva, no uso de suas atribuições legais:
Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: AE2D2A9D
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 12.09.002/2025, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA Nº 12.09.002/2025, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025.
A Secretária Executiva Administrativo Financeira da Secretaria de Saúde do Município de Barbalha, Estado do Ceará , Janaína Anésia Nogueira do Nascimento e Silva, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Sra. Analica Maria Bandeira F. de Caldas Farias, Médica - Auditora, portadora do CPF: 739.xxx.xxx-49, 02 (duas) diárias para a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, nos dias 14 e 15 de setembro de 2025, no valor de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais), totalizando R$440,00 (quatrocentos e quarenta reais), com o objetivo de participar de reunião com a SESA/CE com objetivo de esclarecer pontos da PPI Municipal.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 12 de setembro de 2025.
JANAÍNA ANÉSIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA Secretária Executiva Administrativo Financeira
Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 26D0DFF1
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 12.09.003/2025, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025.
PORTARIA Nº 12.09.003/2025, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025.
A Secretária Executiva Administrativo Financeira da Secretaria de Saúde do Município de Barbalha, Estado do Ceará , Janaína Anésia Nogueira do Nascimento e Silva, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder ao Sr. Denilson Andrade Rodrigues , motorista, portador do CPF: 077.xxx.xxx -29, 02 (duas) diárias para a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, nos dias 15 e 16 de setembro de 2025, no valor de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais), totalizando R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais) com o objetivo de conduzir paciente para realizar tratamento em unidade de referência do Estado.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 12 de setembro de 2025.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Sra. Priscila Couto de Sampaio Morais , Diretora de Controle, Avaliação, Regulação e Auditoria (CORAAC), portadora do CPF: 014.xxx.xxx -59, 02 (duas) diárias para a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, nos dias 14 e 15 de setembro de 2025, no valor de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais), totalizando R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais) com o objetivo de participar de treinamento na SESA/CE para detalhamento do MAC do município de Barbalha.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 10 de setembro de 2025.
JANAÍNA ANÉSIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA Secretária Executiva Administrativo Financeira Portaria nº 02.01.025/2025
JANAÍNA ANÉSIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA Secretária Executiva Administrativo Financeira Portaria nº 02.01.025/2025
Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 53E1C377
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 15.09.001/2025, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA Nº 15.09.001/2025, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025.
A Secretária Executiva Administrativo Financeira da Secretaria de Saúde do Município de Barbalha, Estado do Ceará , Janaína Anésia Nogueira do Nascimento e Silva, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E:
www.diariomunicipal.com.br/aprece 18