DOMCE 24/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 24 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3806

Art. 1º - Conceder ao Sr. José Edson Oliveira Lima Silva, Coordenador de Saúde Bucal , portador do CPF: 064.xxx.xxx-50, 03 (três) diárias para a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, nos dias 17 a 19 de setembro de 2025, no valor de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais), totalizando R$660,00 (seiscentos reais), com o objetivo de participar de seminário

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 15 de setembro de 2025.

JANAÍNA ANÉSIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA Secretária Executiva Administrativo Financeira Portaria Nº 02.01.025/2025

Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: E7AE34E9

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE BOA VIAGEM – AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.08.20.001-CSAM – O(A) CASA DE SAÚDE ADÍLIA MARIA – CSAM DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM/CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO(S) INSTRUMENTO(S) CONTRATUAL(AIS) Nº 2025.08.20.001CSAM, RESULTANTE(S) DO(A) PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.08.20.001-CSAM DE CREDENCIAMENTO Nº 2025.08.20.001-CSAM; UNIDADE ADMINISTRATIVA: CASA DE SAÚDE ADÍLIA MARIA – CSAM, OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E DE SUPORTE TÉCNICO, COM VISTAS À COMPOSIÇÃO DE BANCO DE PRESTADORES APTOS À CONTRATAÇÃO CONFORME DEMANDA DA CASA DE SAÚDE ADÍLIA MARIA - CSAM. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1401.10.122.008.2.104. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.05. CONTRATADOS(AS): CONTA MEDICA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA (EPP) VALOR GLOBAL: R$ 7.844.751,36 (SETE MILHÕES OITOCENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL SETECENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS). VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025. ASSINA(M) PELOS(AS) CONTRATADO(AS): JOSÉ MARTINS CASTELO NETO. ASSINA PELA CONTRATANTE: RICARDO FERREIRA DA SILVA. 23 DE SETEMBRO DE 2025, RICARDO FERREIRA DA SILVA, ORDENADOR(A) DE DESPESAS DA CASA DE SAÚDE ADÍLIA MARIA – CSAM.

Publicado por: Artur Valle Pereira Código Identificador: A4440652

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM - TORNA PÚBLICO O RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO REFERENTE AO CREDENCIAMENTO Nº 2025.08.20.001-CSAM , cujo objeto é o Credenciamento de empresas especializadas para a prestação de serviços médicos e de suporte técnico, com vistas à composição de banco de prestadores aptos à contratação conforme demanda da Casa de Saúde Adília Maria - CSAM, do município de Boa Viagem, conforme especificações constantes do anexo I, parte integrante deste processo, a saber: DESCREDENCIADO(S): SOMEDS SERVIÇOS MEDICOS LTDA (ME). Fica aberto, a partir da data desta publicação, o prazo recursal previsto no artigo 165, inciso I, alínea “c” da Lei Nº 14.133/2021, para as participantes, caso não haja

interposição de recursos a continuação do processo dar-se-á dia 30.09.2025.

ARTUR VALLE PEREIRA – Agente de Contratação.

Publicado por: Artur Valle Pereira Código Identificador: E0BBE049

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM - TORNA PÚBLICO O RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO REFERENTE AO CREDENCIAMENTO Nº 2025.08.21.001-SESA , cujo objeto é o credenciamento de empresas especializadas para a prestação de serviços médicos e de suporte técnico, com vistas à composição de banco de prestadores aptos à contratação conforme demandas da secretaria de saúde do município de boa viagem/ce, conforme especificações constantes do anexo I, parte integrante deste processo, a saber : DESCREDENCIADO(S)SOMEDS SERVIÇOS MEDICOS LTDA (ME). Fica aberto, a partir da data desta publicação, o prazo recursal previsto no artigo 165, inciso I, alínea “c” da Lei Nº 14.133/2021, para as participantes, caso não haja interposição de recursos a continuação do processo dar-se-á dia 30.09.2025.

ARTUR VALLE PEREIRA –

Agente de Contratação.

Publicado por: Artur Valle Pereira Código Identificador: 30F3F965

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE PUBLICAÇÃO DE ERRATA

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM - TORNA PÚBLICO O AVISO DE PUBLICAÇÃO DE ERRATA REFERENTE AO CREDENCIAMENTO Nº 2025.08.20.001-CSAM , O Município de Boa Viagem, por intermédio da Casa de Saúde Adília Maria – CSAM, torna pública a presente ERRATA ao Edital do Processo de Credenciamento nº 2025.08.20.001, publicado no PNCP, que tem por objeto a formação de banco de prestadores para a contratação conforme demanda. ONDE SE LÊ: “Credenciamento de profissionais e/ou empresas especializadas para a prestação de serviços médicos e de suporte técnico, com vistas à composição de banco de prestadores aptos à contratação conforme demanda da Casa de Saúde Adília Maria - CSAM, do município de Boa Viagem/CE.” LEIASE: “Credenciamento de empresas especializadas para a prestação de serviços médicos e de suporte técnico, com vistas à composição de banco de prestadores aptos à contratação conforme demanda da Casa de Saúde Adília Maria - CSAM, do município de Boa Viagem/CE.”As demais disposições do Edital permanecem inalteradas. Boa Viagem/ce, 22 de setembro de 2025, ARTUR VALLE PEREIRA –

Agente de Contratação.

Publicado por: Artur Valle Pereira Código Identificador: E1DE0493

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO EXTRATO DO CONTRATO Nº 0916001/2025

EXTRATO DO CONTRATO Nº 0916001/2025 DISPENSA nº 167/2025

PARTES: Prefeitura Municipal de Campos Sales, através da Secretaria Assistência Social e Trabalho, como Ordenador de Despesas com a empresa SILVEIRA ASSESSORIA,

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