DOMCE 24/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 24 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3806

CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA, CNPJ nº 58.490.237/0001-88 . OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA VISANDO O FORTALECIMENTO DA GESTÃO DO SUAS, PLANEJAMENTO E MONITORAMENTO DAS AÇÕES DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUANTO ÀS NORMATIVAS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS, VISANDO À ORGANIZAÇÃO TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, À QUALIFCAÇÃO DA OFERTA DOS SERVIÇOS, JUNTO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, DE 1º DE ABRIL DE 2021. VALOR: R$ 55.200,00 (cinquenta e cinco mil e duzentos reais). PRAZO: 22 de Setembro de 2025 até 22 de Setembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 22 de Setembro de 2025. Ordenador de Despesas: ELZA MARIA DA SILVA NUNES DE ALENCAR. Fornecedor Beneficiário: SILVEIRA ASSESSORIA, CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA, CNPJ nº 58.490.237/0001-88.

Publicado por: Claudio Ferreira Dos Santos Código Identificador: D9727A33

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIÚS, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais:

RESOLVE

1. NOMEAR, em caráter efetivo, a cidadã ELIANE CÂNDIDO BATISTA, inscrição n° 000637003306) no cargo público de provimento efetivo de Educador Físico – Sec. de Saúde, conforme aprovação em Concurso Público - Edital nº 001/2024, com resultado homologado por meio de Decreto Municipal nº 011/2025, posteriormente retificado pelo Decreto nº 014/2025, obedecida a ordem de classificação.

2. DA ENTREGA DE DOCUMENTOS

2.1. A candidata convocada no item 1 deste edital deverá comparecer, do dia 25/09/2025 a 26/09/2025, ao Setor de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Cariús/CE, localizado na Rua Raul Nogueira II, S/N, bairro Esplanada, Cariús/CE, para a entrega de todos os documentos e habilitações exigidos para o seu respectivo cargo, elencados a seguir:

a) 01 FOTO 3X4

SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO PRÉ-QUALIFICAÇÃO N° 021/2025

A Prefeitura Municipal de Campos Sales – CE, através da Secretaria De Obras E Urbanismo, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, a pré-qualificação N°021/2025, objetivando PRÉ QUALIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS REMANESCENTES NA CONSTRUÇÃO DE DIVERSAS PRAÇAS – MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES – MAPP 2587 . O edital encontra-se disponível no Site do Município, no PNCP, e no Portal de Licitações do TCE. Os documentos deverão ser entregues pela plataforma SILGOV, a partir da publicação deste aviso. Campos Sales-CE, 24 de setembro de 2025.

Publicado por: Witórya de Souza Lourenço Código Identificador: B0475B9C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2025.09.23.01

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIUS – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2025.09.23.01. OBJETO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA A EXECUTAR OS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, RECEPÇÃO E EXECUÇÃO TEMÁTICA NATALINA DA “12.ª EDIÇÃO DO PROJETO SONHO DE NATAL”, JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE CARIÚS, CONFORME PROJETOS ANEXOS. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. FORMA DE DISPUTA : ABERTO E FECHADO. O AGENTE DE CONTRATAÇÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 09.10.2025 ÀS 07:30 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA) . O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: Plataforma: www.licitacariusce.com.br, PNCP e www.tce.ce.gov.br.

JEFFERSON CÉSAR OLIVEIRA – Agente de Contratação.

Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: DA57158C

b) DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO (RG, CNH, REGISTRO EM ÓRGÃO DE CLASSE)

c) CPF – CADASTRO DE PESSOA FÍSICA

d) CARTEIRA DE TRABALHO – FRENTE, VERSO E Nº PIS/PASEP

e) COMPROVANTE DE ESCOLARIDADE – DIPLOMA DA HABILITAÇÃO PARA O CARGO

f) COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA (ATUAL)

g)TÍTULO DE ELEITOR (frente e verso)

h) CERTIDÃO DE QUITAÇÃO ELEITORAL

i) CERTIDÃO DE RESERVISTA OU CERTIFICADO DE DISPENSA (masculino)

j) CERTIDÃO DE ANTECEDENTES, EMITIDO PELO ÓRGÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA ESTADUAL E FEDERAL

k) CERTIDÃO NEGATIVA CÍVEL E CRIMINAL DE 1º GRAU DA JUSTIÇA ESTADUAL, INCLUINDO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS (FÓRUM)

l) CND - CERTIDÃO NEGATIVA DE DEBITOS MUNICIPAIS

m) COMPROVANTE DE SITUAÇÃO CADASTRAL NO CPF

n) CERTIDÃO CASAMENTO OU CONTRATO UNIÃO ESTÁVEL - RG E CPF DO CÔNJUGE

o)RG E CPF DOS DEPENDENTES

p) REGISTRO CONSELHO RESPECTIVA CATEGORIA – ANUIDADE DO ANO

q) CURSO ESPECÍFICO QUANDO EXIGIDO NO EDITAL, comprovado por diploma.

FORMULÁRIOS FORNECIDOS PELO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS

a) DECLARAÇÃO DE BENS

b) DECLARAÇÃO NEGATIVA DE ACÚMULO DE CARGO

GABINETE DO PREFEITO EDITAL DE NOMEAÇÃO E CONVOCAÇÃO (REF. EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024)

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