DOMCE 23/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 23 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3805
fevereiro de 2026 , a Sra. RAIZA AMANDA GONÇALVES SOUZA , Matrícula nº 00060516, provedor do cargo efetivo de Enfermeira, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA – CE, GABINETE DO PREFEITO, 17 DE SETEMBRO DE 2025.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA – CE, GABINETE DO PREFEITO, 30 DE AGOSTO DE 2025.
ANGELO FURTADO SAMPAIO Prefeito Municipal
Publicado por: Cícero Gonçalves Dantas Código Identificador: C17F52F4
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 021709/2025 - GP
EXONERA o servidor público e dá outras providencias.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ABAIARA , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista livre Nomeação e Exoneração de cargos de provimento em comissão e, com fulcro no artigo de nº 60 da Lei Orgânica do Município de Abaiara - CE.
ANGELO FURTADO SAMPAIO Prefeito Municipal
Publicado por: Cícero Gonçalves Dantas Código Identificador: 9EB9C601
SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE PORTARIA Nº 01/2025 - AGR
DESIGNA servidor público efetivo para exercer Função Pública e dá outras providencias.
O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE MUNICIPAL DE ABAIARA , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade.
R E S O L V E:
Art. 1º - DESIGNAR o servidor público efetivo abaixo relacionado(a), para exercer a seguinte função na respectiva Secretaria:
R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR o servidor público abaixo relacionado(a), do cargo em comissão da respectiva secretaria:
SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
| NOME | CARGO | |
|---|---|---|
| Nadhia Oliveira de Sousa | Coordenador de Assistência Social |
Centro de Referência de |
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
| NOME | FUNÇÃO |
|---|---|
| Filemon Evangelista Sampaio Mota/ 0001060 | Agente Emissor de CAF |
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PAÇO DA SECRETARIA MUNCIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA – CE, GABINETE DO PREFEITO, 17 DE SETEMBRO DE 2025.
ANGELO FURTADO SAMPAIO Prefeito Municipal
Publicado por: Cícero Gonçalves Dantas Código Identificador: 9B375EF3
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 031709/2025 - GP
NOMEIA para exercer cargo comissionado e dá outras providencias.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ABAIARA , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista livre Nomeação e Exoneração de cargos de provimento em comissão e, com fulcro no artigo de nº 60 da Lei Orgânica do Município de Abaiara - CE.
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR a pessoa abaixo relacionado(a), para exercer o cargo comissionado na respectiva Secretaria:
SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
| NOME | CARGO |
|---|---|
| Felipe Teixeira Silva | Coordenador de Centro de Referência de Assistência Social |
ABAIARA– CE, 22 DE SETEMBRO DE 2025.
FRANCISCO JOSE DA SILVA
Secretário de Agricultura e Meio Ambiente
Publicado por: Cícero Gonçalves Dantas Código Identificador: CD17803C
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 OBJETO
Credenciamento de pessoas jurídicas interessadas em patrocinar o evento esportivo ―Corrida do Lavrador‖, a ser realizado pela Prefeitura Municipal de Acopiara, por meio da Secretaria de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo, no dia 28 de setembro de 2025, às 6h, com largada e chegada no Polo de Lazer.
Este Chamamento Público será regido, no que couber, pelas disposições da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, e demais normas aplicáveis.
1. DO OBJETO
Constitui objeto do presente Chamamento Público o credenciamento de empresas interessadas em patrocinar a Corrida do Lavrador, evento integrante da programação do aniversário de 104 anos de emancipação política do Município de Acopiara.
2. DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
www.diariomunicipal.com.br/aprece 4