DOMCE 23/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 23 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3805
LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES Prefeito
Solicitação: CRÉDITO SUPLEMENTAR
ANEXO I a que se refere o DECRETO 00101/25 de 19 de Setembro de 2025, autorizado pela LEI 00987/24.
PARA:
05 05. Secretaria de Educacao Basica 12 361 0037 2.012 Manutencao das Atividades da Secretaria de Educacao Basica
3.1.90.96.00 Ressarcimento de desp. de pessoal requis 1500000000 Recursos não vinculados de impostos Anul.dotação 10.000,00 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 1500100100 Receita de imposto e transf. - Educação Anul.dotação 85.000,00
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 446/2025, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 848/2019, de 01 de Novembro de 2019;
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar FRANCISCO ERISVELTO DUTRA DE ALMEIDA , inscrito no CPF sob o nº 073.XXX.XX3-10, do cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO B, junto à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
TOTAL Secretaria de Educacao Basica 95.000,00
PARA:
15 15. Fundo Municipal de Saude 10 302 0176 2.080 Manutencao do Bloco da Atencao de Media e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospi 3.3.90.30.00 Material de consumo 1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção Anul.dotação 95.000,00
TOTAL Fundo Municipal de Saude 95.000,00
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO PREFEITO, EM 22 DE SETEMBRO DE 2025.
LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES Prefeito Municipal
Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador: CEAAFB4D
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 447/2025, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025.
TOTAL GERAL 190.000,00
Nova Olinda, 19 de Setembro de 2025.
LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES Prefeito
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 848/2019, de 01 de Novembro de 2019;
RESOLVE:
Solicitação: ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00101/25 de 19 de Setembro de 2025, autorizado pela LEI 00987/24.
DE:
14 14. Fundo Municipal de Educacao 12 365 0271 2.062 Manutencao das Atividades Educacao Basica Infantil 30% 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 1540000000 Transferências do FUNDEB - Impostos 115.000,00 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 1540000000 Transferências do FUNDEB - Impostos 5.000,00 1541000000 Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAF 50.000,00 1542000000 Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAT 20.000,00
Art. 1º. Nomear FRANCISCO ERISVELTO DUTRA DE ALMEIDA , inscrito no CPF sob o nº 073.XXX.XX3-10, para exercer o cargo de COORDENADOR DE MERENDA ESCOLAR , junto à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO PREFEITO, EM 22 DE SETEMBRO DE 2025.
LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES Prefeito Municipal
Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador: D4C2FC50
TOTAL Fundo Municipal de Educacao 190.000,00
TOTAL GERAL 190.000,00
Nova Olinda, 19 de Setembro de 2025.
LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES Prefeito
Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador: 83249B43
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 448/2025, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 848/2019, de 01 de Novembro de 2019;
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear MARIA SHERLLY MATOS PEREIRA , inscrita no CPF sob o nº 071.XXX.XX3-38, para exercer o cargo de
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