DOMCE 23/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 23 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3805

Ventiladores, no valor global de R$ 840,00 (oitocentos e quarenta reais), de conformidade com a Ata da Sessão e o Mapa de Preços acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 –

ANNA AGATTA DOS SANTOS VENÂNCIO - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Saude.

Publicado por: Augusto Fernandes Vieira Código Identificador: 4BCD4023

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES AVISO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - 01.114/2025-PE

AVISO DE PUBLICAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO - 01.114/2025-PE - A Prefeitura Municipal de Ubajara, torna público que realizará às 09:00hs, do dia 07.10.2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.114/2025-PE , cujo objeto é a Aquisição de material esportivo, uniformes e serviços para a implementação e Desenvolvimento do Projeto de Incentivo ao Esporte no Município de Ubajara/CE, conforme Convênio nº 953960/2023, do Ministério do Esporte. O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br ou www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações no endereço: Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro - CEP: 62.350-000, Ubajara - CE. Ubajara/CE, 22 de Setembro de 2025. Francisco Alysson Alves Mendes De Oliveira - Pregoeiro.

CIRCULAR: 24/09/2025, NOS SEGUINTES VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO:

• DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

uniformidade dos sistemas educacionais existentes no Município de Umari, de maneira que a prorrogação se faz necessária para possibilitar a elaboração de um novo plano ou a revisão do atual, garantindo a continuidade das políticas públicas educacionais.

DECRETA.

Art. 1º - Fica prorrogado até 31 de dezembro de 2025, a vigência do Plano Municipal de Educação – PME, do Município de Umari-CE, aprovado pela Lei Municipal nº 227, de 18 de junho de 2015, mantidas e observadas as exigências constantes das disposições normativas e formalidades previstas nesse permissivo legal.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, aos 22 de setembro de 2025.

ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Jimmy Kendal Barros Monteiro Código Identificador: C780A309

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 797, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025.

Dispõe sobre exoneração de servidora da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do Município;

RESOLVE:

• DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ

- O POVO

• APRECE

Publicado por: Euddes Soares Cunha Neto Código Identificador: 6BCD4A42

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARI

Art. 1º - EXONERAR , a Senhora CLAUDIANA FERREIRA BEZERRA SOUSA portadora do RG n° *0150624* - SSPDSCE, CPF nº .162.713-*, do cargo de Gerente de Saúde Bucal, símbolo DAS-10, da Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 01 de setembro de 2025.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 22 de setembro de 2025.

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 2025.09.22.01, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025.

―PRORROGA ATÉ A DATA DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE UMARI-CE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 227, DE 18 DE JUNHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.‖

O EXMO. PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE UMARI, CEARÁ, O SR. ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS CONFERIDAS POR LEI, E;

CONSIDERANDO a necessidade de continuidade das políticas públicas educacionais e a harmonização com o Plano Nacional de Educação (PNE), cuja prorrogação foi estabelecida pela Lei nº 14.934, de 25 de julho de 2024;

CONSIDERANDO que o Plano Municipal de Educação do Município de Umari-CE, aprovado pela Lei Municipal nº 227, de 18 de junho de 2015, já se encontra alinhado às diretrizes e metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação, promovendo a

FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO Prefeito Municipal

Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador: E1AC790A

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 798, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025.

Dispõe sobre nomeação de servidora da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do Município;

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR , a Senhora PAULA REGINA DUARTE portadora do RG n° 24222 - SSP-CE, CPF nº *.023.833-, no

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