DOMCE 23/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 23 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3805

cargo de Gerente de Saúde Bucal, símbolo DAS-10, da Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 01 de setembro de 2025.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 22 de setembro de 2025.

FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO Prefeito Municipal

Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador: E3577F40

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS EXTRATO DE DSPENSA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001-17.09.2025 - CULTURA

A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais conferidas, e considerando tudo o mais que consta do presente PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001-17.09.2025, vem emitir a presente declaração de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO , fundamentada no art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021, para a contratação de atração artística do cantor Davi Sacer, que acontecerá no dia 09 de outubro de 2025, no Parque Cívico São Raimundo Nonato, na cidade de Várzea Alegre – CE, durante a programação da Semana do Município, em alusão ao Dia do Evangélico, comemorativo aos 155 anos de Emancipação Política do Município , em favor da empresa LL VILAS EVENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ/MF sob o Nº 27.673.878/0001-44, com sede à Q Arne, 12 - Alameda 2, S/N, Lote 04, Sala 901, Edf. Palmas Business Cent, Bairro Plano Diretor Norte, Palmas - TO, pelo valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais). Despesa a ser custeada com recursos já alocados no orçamento municipal, exercício 2025, sob a DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 09.01 – 23.695.0537.2.045.0000 / 13.695.0537.2.044.0000. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00, determinando que se proceda à publicação do devido extrato na forma de costume.

Várzea Alegre/CE, 18 de Setembro de 2025.

MARIA FERNANDA BEZERRA

Agente de Contratação Portaria nº 019/2025 – GAB.

Publicado por: Jailson Rodrigues de Oliveira Código Identificador: E615C667

laudos técnicos, mediante a conferencia das faturas de energia elétrica da administração direta e indireta do Município de Várzea Alegre/CE, elaboração de memorial de cálculo de consumo e potência do parque de iluminação pública, verificação do modelo tarifário aplicado em cada unidade consumidora, assim como verificação de possíveis isenções indevida e/ou não repasse da contribuição de iluminação pública (CIP) e/ou recolhimento do ISS dos prestadores de serviços do setor elétrico do Município de Várzea Alegre/CE, resolvem prorrogar o referido contrato até 05 de Agosto de 2026 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Infraestrutura. CONTRATADA : Inovve Serviços de Treinamentos e Consultoria LTDA.

Várzea Alegre/CE, 05 de Agosto de 2025.

ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA Secretário de Infraestrutura Prefeitura de Várzea Alegre/CE.

Publicado por: Jailson Rodrigues de Oliveira Código Identificador: 9E8D4BC5

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021.08.05.1 - SEINFRA

A Secretaria de Infraestrutura do Município de Várzea Alegre/CE, torna público o extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato Nº 2021.08.05.1 , decorrente do TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.06.18.1, cujo objeto é a Contratação de serviços técnicos especializados na área de engenharia elétrica visando a elaboração de auditorias e laudos técnicos, mediante a conferência das faturas de energia elétrica da administração direta e indireta do Município de Várzea Alegre - CE, elaboração de memorial de cálculo de consumo e potência do parque de iluminação pública, verificação do modelo tarifário aplicado em cada unidade consumidora, assim como verificação de possíveis isenções indevidas e/ou não repasse da contribuição de iluminação pública (CIP) e/ou não recolhimento do ISS dos prestadores de serviços do setor elétrico, conforme especificações constantes no Instrumento Convocatório , através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, as partes justas e contratadas, acordam em Realinhar em 25% o valor do item 0001 do contrato n° 2021.08.05.1 . Data do Aditivo : 08 de setembro de 2025. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura. Contratado : INOVVE SERVIÇOS DE TREINAMENTOS E CONSULTORIA LTDA. Várzea Alegre/CE, 08 de setembro de 2025. Elonmarcos Candido Correia – Secretário Municipal de Infraestrutura - Prefeitura de Várzea Alegre – CE.

Várzea Alegre – CE, 08 de setembro de 2025

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021.08.05.1 - SEINFRA

A Secretaria de Infraestrutura do Município de Várzea Alegre/CE, torna público o extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato Nº 2021.08.05.1, decorrente da Tomada de Preços Nº 2021.06.18.1 , cujo objeto é Contratação de serviços técnicos especializados na área de engenharia elétrica visando a elaboração de auditorias e

ELONMARCOS CANDIDO CORREIA Secretário de Infraestrutura Município de Várzea Alegre - CE

Publicado por: Jailson Rodrigues de Oliveira Código Identificador: 8BD06EFB

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA

GABINETE DA PREFEITA

LEI Nº 2.115, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025.

INSTITUI O CARGO DE DIRETOR(A) TÉCNICO(A) DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 1.976/2024 E A LEI MUNICIPAL Nº 2.033/2025, QUE DISPÕEM RESPECTIVAMENTE SOBRE A ESTRUTURA DA CONTROLADORIA GERAL E A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 64, inciso ll, da Lei Orgânica do Município de Irauçuba. Faz saber que a Câmara Municipal de Irauçuba aprovou e eu, sanciono a seguinte Lei:

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