DOMCE 22/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 22 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3804

DA SILVA com atividade de cód. 01.01 – CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) localizado no SÍTIO POÇO DO CAVALO, Zona Rural, Assaré. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Noras e Instruções de Licenciamento.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) ADITIVO CONTRATUAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. 2025.03.24.2.

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) ADITIVO CONTRATUAL

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 9DFAF4D1

SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA REQUERIMENTO DE LICENÇA

Requerimento de Licença Título: FRANCISCO WELDO VIEIRA DA SILVA Torna público que requereu a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a LICENCA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO – LAC para FRANCISCO WELDO VIEIRA DA SILVA com atividade de cód. 01.01 – CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) localizado no SÍIO CACIMBINHA, Zona Rural, Assaré. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Noras e Instruções de Licenciamento.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 421444E1

SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA REQUERIMENTO DE LICENÇA

Título: CICERO BRUNO DE SOUSA SIMAO Torna público que requereu a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a LICENCA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO – LAC para CICERO BRUNO DE SOUSA SIMAO com atividade de cód. 01.01 – CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) localizado no SÍTIO CACIMBINHA, Zona Rural, Assaré. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: F47CA1FB

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) ADITIVO CONTRATUAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. 2025.02.21.1.

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) ADITIVO CONTRATUAL

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. 2025.02.21.1.

OBJETO :CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR COM 14 SALAS DE AULA E QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, MODELO FNDE, COM LOCALIZAÇÃO NO DISTRITO DE ARATAMA, MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE.

VALOR DO CONTRATO ORIGINAL :R$ 7.705.746,57 (Sete milhões setecentos e cinco mil setecentos quarenta e seis reais e cinquenta e sete centavos).

VALOR ACRESCIDO :R$ 264.598,31 (duzentos e sessenta e quatro mil, quinhentos e noventa e oito reais e trinta e um centavos).

VALOR DO CONTRATO ATUALIZADO :R$ 7.970.344,88 (Sete milhões, novecentos e setenta mil, trezentos e quarenta e quatro reais e oitenta e oito centavos).

FUNDAMENTO LEGAL :art. 124, Inciso I, alínea b” c/c art. 125 da Lei nº 14.133/2021.

CONTRATANTE : Prefeitura Municipal de Assaré/CE, através da Secretaria Municipal de Educação.

CONTRATADA : LIMA & PEREIRA CONSTRUÇÕES LTDA. SIGNATÁRIOS :Noemita Rodrigues da Silva e Sebastião Gilkleberson Alves Pereira.

DATA :05 de setembro de 2025.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 976D1EE8

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. 2025.03.24.2.

OBJETO :CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLA PÚBLICA MUNICIPAL, COM LOCALIZAÇÃO NO SÍTIO VÁRZEA COMPRIDA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE.

VALOR DO CONTRATO ORIGINAL :R$ 985.349,15 (Novecentos e oitenta e cinco mil trezentos e quarenta e nove reais e quinze centavos).

VALOR ACRESCIDO :R$ 40.644,13 (quarenta mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e treze centavos).

VALOR DO CONTRATO ATUALIZADO :R$ 1.025.993,28 (Hum milhão, vinte e cinco mil, novecentos e noventa e três reais e vinte e oito centavos centavos).

FUNDAMENTO LEGAL :art. 124, Inciso I, alínea b” c/c art. 125 da Lei nº 14.133/2021.

CONTRATANTE : Prefeitura Municipal de Assaré/CE, através da Secretaria Municipal de Educação.

CONTRATADA : ARAGUAIA EMPREENDIMENTOS LTDA. SIGNATÁRIOS :Noemita Rodrigues da Silva eRaniel de Barros Sá. DATA :04 de setembro de 2025.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: DE8041B4

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.08.28.001

O Ilmo. Sr. Dorivan Amaro dos Santos, Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Barbalha/CE, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do Artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação constante nos autos do Processo de Dispensa de Licitação nº 2025.08.28.001, HOMOLOGO e AUTORIZO a contratação da empresa 60.165.965 RAFAEL SOARES DE MENESES LUZ, inscrita no CNPJ nº 60.165.965/0001-66, cujo o objeto é: Contratação de serviços a serem prestados no fornecimento de materiais diversos de copa, cozinha, mesa e banho, destinados ao atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Barbalha/CE, conforme exigências legais e normativas aplicáveis, nos termos, condições e quantidades estabelecidas no Aviso de Dispensa de Licitação e seus anexos, pelo valor global de R$ 45.674,90 (quarenta mil seiscentos e setenta quatro reais e noventa centavos), com fundamento no artigo 75, II da Lei Federal nº. 14.133/2021, com vigência contratual de 12 (doze) meses. Barbalha/CE, 19 de setembro de 2025.

Publicado por: Manoel Edvan de Almeida Código Identificador: AC25E7FF

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EDITAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PLANO DIRETOR MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBLHA, Estado do Ceará, por meio da sua Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINFRA, nos moldes do inciso I, §4°, do art. 40, da Lei Federal n° 10.257/2001 (Estatuto das Cidades), e Lei Orgânica do Município, torna público que realizará AUDIÊNCIA PÚBLICA para tratar acerca das propostas do PLANO DIRETOR DEMOCRÁTICO

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