DOMCE 22/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 22 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3804
JOSÉ CEFAS PONTES MELO Prefeito Municipal
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº459/2025
Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador: 68DB0A20
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº457/2025
Exonera cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE/CE , no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 61, incisos VI e IX da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o disposto na Lei Municipal Nº1.580/2025 de 24 de janeiro de 2025, que Cria e Regulamenta a Estrutura Administrativa do Município de Guaraciaba do Norte/CE;
CONSIDERANDO , que os cargos em comissão, de confiança e as funções gratificadas são de livre provimento e exoneração a cargo do Prefeito Municipal;
RESOLVE :
Art. 1º - EXONERAR , YANELYS TAVIO PINO, do cargo de Provimento em Comissão, como Diretor Técnico Hospitalar. Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de setembro de 2025 .
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE, 19 de setembro de 2025.
JOSÉ CEFAS PONTES MELO Prefeito Municipal
Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador: E82717CE
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº458/2025
Exonera cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE/CE , no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 61, incisos VI e IX da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o disposto na Lei Municipal Nº1.580/2025 de 24 de janeiro de 2025, que Cria e Regulamenta a Estrutura Administrativa do Município de Guaraciaba do Norte/CE;
CONSIDERANDO , que os cargos em comissão, de confiança e as funções gratificadas são de livre provimento e exoneração a cargo do Prefeito Municipal;
RESOLVE :
Art. 1º - EXONERAR , RAFAEL SILVA DE MESQUITA, do cargo de Provimento em Comissão, como Gerente de Enfermagem Hospitalar.
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 11 de setembro de 2025 .
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE, 19 de setembro de 2025.
JOSÉ CEFAS PONTES MELO Prefeito Municipal
Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador: F8E0CF57
Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 61, incisos VI e IX da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o disposto na Lei Municipal Nº1.580/2025 de 24 de janeiro de 2025, que Cria e Regulamenta a Estrutura Administrativa do Município de Guaraciaba do Norte/CE;
CONSIDERANDO , a necessidade da nomeação do quadro de Apoio Técnico e Gerencial, capaz de dar o necessário andamento e suporte às ações do chefe do executivo municipal de Guaraciaba do Norte/CE. RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o(a)s Sr(a)s. abaixo qualificados, nos cargos de provimento em comissão e/ou funções de confiança descritos:
Maria da Sulidade Mesquita Costa - Assistente Operacional da Saúde Andréa Soares Feitoza - Assistente Operacional da Saúde Francisco Antônio Gonçalves dos Santos – Assist. de Transporte Hospitalar
Yana Martins Camelo - Assistente Administrativo da Saúde.
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de setembro de 2025 .
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE, 19 de setembro de 2025.
JOSÉ CEFAS PONTES MELO Prefeito Municipal
Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador: 17B02B4F
SECRETARIA DE COMÉRCIO E EMPREENDORISMO DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO DO PROCESSO SELETIVO DE CANDIDATOS A PERMISSIONÁRIOS PÚBLICOS
A Secretaria Municipal de Comércio e Empreendedorismo do Município de Guaraciaba do Norte/Ce, no uso de suas atribuições legais, torna público o RESULTADO DEFINITIVO dos candidatos habilitados e classificados para atuarem como permissionários público, referente ao Edital de Chamamento Público nº 02/2025. 1. DO RESULTADO DEFINITIVO
Após análise dos recursos interpostos e concluídas as etapas previstas no edital supracitado, e considerando que os candidatos listados a seguir restaram considerados “aptos”, uma vez que restaram preenchidos os requisitos previstos no Edital n° 02/2025, publica-se a seguir a relação dos candidatos classificados.
| Classificação | Nome do candidato(a) |
|---|---|
| 1° | Maria Mesquista Barroso |
| 2° | Benedito Oliveira Paiva |
| 3° | Mágila Mendes Vieira |
| 4° | Emanuela Castro de Sousa |
| 5° | Cícera de Oliveira Sousa |
| 6° | Antonio Izidio Miranda Custodio Sales |
| 7° | Antonio Olavo de Abreu Vale |
| 8° | Francisca Arlete Ferreira |
- DA CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO TERMO DE PERMISSÃO
2.1. Os candidatos classificados deverão comparecer à sede da Secretaria Municipal de Comércio, entre os dias 23 a 26 do mês de setembro de 2025, conforme publicação deste edital, para assinatura do Termo de Permissão de Uso.
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