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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 22/09/2025 · pág. 33

DOMCE 22/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 22 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3804

Irauçuba - CE, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: GLOBAL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA . ASSINA PELA CONTRATADA: Luis Fernando Oliveira Silva. CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Furtado Elias Melo. MOTIVO: Prorrogação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, § 1º, inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 05 de setembro de 2025. Irauçuba - CE, 05 de setembro de 2025 –

FRANCISCO FURTADO ELIAS MELO,

Secretário de Infraestrutura.

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: B6EAF861

SECRETARIA DE INFRESTRUTURA EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 2024.09.10.01 - SEINFRA

PROCESSO DE ORIGEM : CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2024.06.25.01

OBJETO : PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA SOBRE O RIO SÃO GABRIEL NA COMUNIDADE DE BOA VISTA DO GABRIEL, DISTRITO DE JUÁ NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA - CE.

PRAZO DE VIGÊNCIA : 90 (noventa) dias, com início em 08/09/2025 e término em 07/12/2025.

ASSINA PELA CONTRATANTE : Francisco Furtado Elias Melo

ASSINA PELO CONTRATADO: Emanuel Tomaz Moita – ECOMAQ SERVIÇOS LTDA.

Irauçuba (CE), 05 de setembro de 2025.

FRANCISCO FURTADO ELIAS MELO Secretário de Infraestrutura

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: E1AA7B57

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO EXTRATO DO OITAVO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO OITAVO TERMO ADITIVOTOMADA DE PREÇO Nº 2022.09.12.02. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para prestar os serviços de Construção de Galpão Industrial com área de 1.500M2 no Município de Irauçuba - CE, de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Econômico. CONTRATADA: M A FEITOSA DE SOUSA LTDA . ASSINA PELA CONTRATADA: Marcos Antonio Feitosa de Sousa. CONTRATANTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. ASSINA PELA CONTRATANTE: Marcos Thiago Ferreira da Silva. MOTIVO: Prorrogação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, § 1º, inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 28 de agosto de 2025. Irauçuba - CE, 28 de agosto de 2025 –

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS

Portaria nº 126, de 15 de setembro de 2025

Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6º, Inciso II da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução nº 002/2025, de 30 de janeiro de 2025,

R E S O L V E:

Art. 1º Conceder ao Sr. CARLOS EDUARDO PEIXOTO BARROS, vereador, matrícula nº 1200176, meia diária sem pernoite, no valor unitário e total de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), considerando a necessidade de deslocamento até a cidade de Fortaleza/Ceará, no dia 16 de setembro de 2025, onde esteve presente na Assembleia Legislativa, no Gabinete do Deputado Estadual De Assis Diniz, tratando de assuntos de interesso do município.

Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto atividade 08.01.01.031.0001.2.070, elemento de despesa 3.3.90.14.00.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SHEILA PEREIRA DAMASCENO

Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba

Publicado por: Francisco Ilton Pereira de Azevedo Código Identificador: 96832310

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS

Portaria nº 127, de 16 de setembro de 2025

Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6º, Inciso II da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução nº 002/2025, de 30 de janeiro de 2025,

R E S O L V E:

Art. 1º Conceder a Sra. SHEILA PEREIRA DAMASCENO, vereadora, matrícula nº 0900249, meia diária sem pernoite, no valor unitário e total de R$ 300,00 (trezentos reais), considerando a necessidade de deslocamento até a cidade de Fortaleza/Ceará, no dia 17 de setembro de 2025, onde esteve presente na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, no gabinete do Deputado Antônio Granja, tratando de assuntos das demandas do município de ItaiçabaCe.

Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto atividade 08.01.01.031.0001.2.070, elemento de despesa 3.3.90.14.00.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCOS THIAGO FERREIRA DA SILVA,

Secretário de Desenvolvimento Econômico.

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 5373AB1F

SHEILA PEREIRA DAMASCENO

Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba

Publicado por: Francisco Ilton Pereira de Azevedo Código Identificador: 7D285ADF

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CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS