DOMCE 22/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 22 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3804
Portaria nº 128, de 16 de setembro de 2025.
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
A PRESIDENTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6º, Inciso II da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução nº 002/2025, de 30 de janeiro de 2025,
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder ao Sr. ITALO AUGUSTO DA SILVA, motorista, matrícula nº 1200206, meia diária sem pernoite, no valor unitário e total de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), considerando a necessidade de deslocamento até a cidade de Fortaleza/Ceará, no dia 17 de setembro de 2025, onde esteve acompanhando a presidente na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, no gabinete do Deputado Antônio Granja, tratando de assuntos das demandas do município de Itaiçaba-Ce.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto atividade 08.01.01.031.0001.2.070, elemento de despesa 3.3.90.14.00.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SHEILA PEREIRA DAMASCENO
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
Processo nº 00005.20250905/0001-00 Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para execução de reforma e ampliação do Centro de Vigilância Sanitária e Endemias do Município de Itaiçaba/Ce. Fundamento Legal: Art. 75, inciso I da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de Dispensa em 18 de setembro de 2025. ISADORA LORENA DA SILVA FIDELIS. SECRETÁRIA DE SAÚDE. Proponente: F I DOS REIS SILVA. CNPJ/MF Nº 29.046.413/0001-99. Valor Global: R$ 97.430,74 (noventa e sete mil, quatrocentos e trinta reais e setenta e quatrocentavos).
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 00005.20250905/0001-00. DISPENSA ELETRÔNICA SRP N.º 027/2025-DL. OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para execução de reforma e ampliação do Centro de Vigilância Sanitaria e Endemias do Município de Itaiçaba/Ce. VENCEDORES: F I DOS REIS SILVA. CNPJ/MF Nº 29.046.413/0001-99, valor total R$ 97.430,74. ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO: 18/09/2025. Itaiçaba, Estado do Ceará, 18/09/2025.
ISADORA LORENA DA SILVA FIDELIS, Secretária Municipal de Saúde.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Presidenta da Câmara Municipal de Itaiçaba
Publicado por: Francisco Ilton Pereira de Azevedo Código Identificador: C5C7AF3C
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
Portaria nº 129, de 16 de setembro de 2025
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6º, Inciso II da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução nº 002/2025, de 30 de janeiro de 2025,
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 00005.20250905/0001-00. CONTRATO N.º 202509180003. DATA: 18/09/2025. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ 07.403.769/0001-08. OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para execução de reforma e ampliação do Centro de Vigilância Sanitaria e Endemias do Município de Itaiçaba/Ce. CONTRATADO: F I DOS REIS SILVA. CNPJ/MF Nº 29.046.413/0001-99, valor total R$ 97.430,74 (noventa e sete mil, quatrocentos e trinta reais e setenta e quatro centavos). VIGÊNCIA: 18/09/2025 a 17/12/2025. DATA ASSINATURA: 18/09/2025.
ISADORA LORENA DA SILVA FIDELIS, Secretária Municipal de Saúde.
Publicado por: Demyson Aylanne Rodrigues Lima Código Identificador: 5F8A4BE3
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder a Sra. MARIA ELANE DA SILVA, vereadora, matrícula nº 1200194, meia diária sem pernoite, no valor unitário e total de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), considerando a necessidade de deslocamento até a cidade de Fortaleza/Ceará, no dia 17 de setembro de 2025, onde esteve presente na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, no gabinete do Deputado Antônio Granja, tratando de assuntos das demandas do município de ItaiçabaCe.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 033/2025-PE EXTRATOS
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA DE ITAIÇABA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROCESSO N.º 00005.20250516/0001-64 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 033/2025-PE
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto atividade 08.01.01.031.0001.2.070, elemento de despesa 3.3.90.14.00.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SHEILA PEREIRA DAMASCENO
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba
Publicado por: Francisco Ilton Pereira de Azevedo Código Identificador: C9F0CADC
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DISPENSA ELETRÔNICA N.º 027/2025-DL EXTRATOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROCESSO N.º 00005.20250905/0001-00 DISPENSA ELETRÔNICA N.º 027/2025-DL
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 00005.20250516/0001-64. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 033/2025-PE. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento contínuo de medicamentos - substâncias psicotrópicas - sujeitos a controle especial regulamentados pela Portaria nº 344 de 12 de maio de 1998 do Ministério da Saúde, para atender as demandas diárias da Secretaria de Saúde do Município de Itaiçaba-Ce. VENCEDORES: PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ n.º 01.722296/0001-17, valor total R$ 193.194,00. ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO: 18/09/2025. Itaiçaba, Estado do Ceará, 18/09/2025.
ISADORA LORENA DA SILVA FIDELIS, Secretária Municipal de Saúde.
EXTRATOS DE CONTRATOS
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