Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 22/09/2025 · pág. 40

DOMCE 22/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 22 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3804

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO REGISTRADOR ELETRÔNICO DE VELOCIDADE (RADAR FIXO) E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE TRÂNSITO, DE INTERESSE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO - AMT, DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA-CE, INCLUINDO INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS, ENGLOBANDO AINDA O SISTEMA DE SEGURANÇA VIÁRIA E O GERENCIAMENTO DAS IMAGENS E DADOS DE TRÂNSITO REGISTRADOS PELOS EQUIPAMENTOS, RESULTANTE DO PREGÃO PRESENCIAL PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2022.06.24.01-PMI/SETRAM, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU-CE.

DO VALOR REAJUSTADO: R$ 1.173,72 (Um Mil e Cento e Setenta e Três Reais e Setenta e Dois Centavos)

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, inciso II, alínea d, em consonância com o parágrafo 8º do mesmo art. da Lei Nº. 8.666/93

GABINETE DA SECRETARIA DE ESPORETE E JUVENTUDE , em 12 de SETEMBRO de 2025.

FRANCISCO MAXSUEL OLIVEIRA MACENA Secretário de esporte e juventude - SEJUV Portaria N° 0201- K/2025

Publicado por: Maria Andreia de Sousa Martins Código Identificador: 1892DBA3

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 102/2025, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025.

Designa Os Membros do CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA MULHER– CMDM, do Município De Nova Olinda/CE, e Dá Outras Providências.

DATA DO ADITIVO: 15 de setembro de 2025

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: 8F7566A0

SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA Nº 1209-D/2025 - SEAI

O SECRETÁRIO DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso III, do art. 81, da Lei Orgânica do Município, combinado com o XI, art. 20 da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017;

RESOLVE:

CONCEDER, à servidora FÉRIAS EMILLI GEANE VIEIRA LOPES, lotada na Secretaria de Articulação Institucional, matrícula nº 1396438, GOZO DE FÉRIAS no período de 01/10/2025 a 30/10/2025, referente ao período aquisitivo de 2024/2025, fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS, correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago juntamente com os proventos do mês de SETEMBRO/2025, com esteio no que dispõe os artigos 78 e 79 da Lei nº 1.126, de 19 de junho de 2000.

GABINETE DO SECRETÁRIO DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL , em 12 de setembro de 2025.

EMMANUEL GONÇALVES DE CASTRO ANDRADE Secretário da Articulação Institucional

Publicado por: Alícia Cavalcante Rocha Código Identificador: 4283E995

SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE PORTARIA Nº 1209- C/2025

O SECRETARIO DE ESPORTE E JUVENTUDE , no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município, combinado com o que é determinado pelo Art. 11, inciso II da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017;

RESOLVE :

CONCEDER , ao servidor FRANCISCO CRISTIANO RABELO , matrícula Nº 1326287 , GOZO DE FÉRIAS no período de 01/10/2025 À 30/10/2025 referente ao PERÍODO AQUISITIVO de 06/08/2024 À 06/08/2025 , fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS , correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago no mês de SETEMBRO/2025 , com esteio que dispõe o Art. 78 da Lei Nº 1.126, de 19 de junho de 2000.

O PREFEITO DE NOVA OLINDA , ESTADO DO CEARA , no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas especialmente pela Lei Orgânica Municipal,

DECRETA:

Art. 1º . Ficam designados para comporem o CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA MULHER– CMDM, do município de Nova Olinda/CE, para o biênio 2024/2026, os seguintes membros:

REPRESENTANTES OGs:

DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: TITULAR: Ceiscilania gomes Barbosa de Souza SUPLENTE: Antônia Rita de Cássia Soares Leite

DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA TITULAR: Ana Cleide Meneses Alencar SUPLENTE: Layla Karolyne da Silva Macario

DA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE SAÚDE TITULAR: Maria Silvanir Xavier dos Santos

SUPLENTE: Gabriela Ferreira Alves

DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO TITULAR: Jucyanny de Sousa Ferreira SUPLENTE: Maria Zilak de Oliveira Diniz

DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE TITULAR: Lara Gardênia Silva Meneses SUPLENTE: Flávia Geane Torres de Medonça ORGANIZAÇÕES ONGs:

DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SÍTIO BARREIROS TITULAR: Antônia Miriam Pereira de Souza SUPLENTE: Rosa Inácio da Silva

DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SÍTIO PEDRA BRANCA TITULAR: Francisca Sandra Pereira SUPLENTE: Pauliana Arraes de Souza

ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DOS AGENTES DE SAÚDE E ENDEMIAS DO MUNICIPIO DE NOVA OLINDA-CE TITULAR: Maria Leticia de Assis Silva SUPLENTE: Maria Neide Pereira Veloso Santos

DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SÍTIO ANGICOS TITULAR: Maria Jailene Alves Felix SUPLENTE: Fábia Mariene Alves Félix;