DOMCE 22/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 22 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3804

JESSE NUNES ANDRADE

Ordenador de Despesas Da Secretaria de Protecao Social, Cidadania e Direitos Humanos

Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador: C2AEAA21

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2025.09.19-001/DEPAD

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 488/2013, delega competência ao Secretário Municipal de Administração e dá outras providências.

Art. 1º O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder Férias Remuneradas, a servidora, IVANDA RODRIGUES DE OLIVEIRA SILVA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, símbolo: ATA , lotado(a) na SECRETARIA DE SAÚDE , ao período aquisitivo: 01/08/2022 a 31/07/2023, para gozo no período de 01/10/2025 a 30/10/2025.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO , em 19 de Setembro de 2025.

CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS Secretário Municipal da Administração Portaria nº 2023.09.13-005

Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador: CB09FB93

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2025.09.19-002/DEPAD

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 488/2013, delega competência ao Secretário Municipal de Administração e dá outras providências.

Art. 1º O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder Férias Remuneradas, a servidora, EDMILSON RODRIGUES DE SOUSA, ocupante do cargo de FARMACEUTICO BIOQUIMICO, símbolo: ADO , lotado(a) na SECRETARIA DE SAÚDE , ao período aquisitivo: 16/07/2024 a 15/07/2025, para gozo no período de 01/10/2025 a 30/10/2025.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO , em 19 de Setembro de 2025.

CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS

Secretário Municipal da Administração Portaria nº 2023.09.13-005

Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador: 55FECB3E

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2025.09.19-003/DEPAD

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 488/2013, delega competência ao Secretário Municipal de Administração e dá outras providências.

Art. 1º O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder Férias Remuneradas, a servidora, JOSÉ EVANEUDO DE LIMA, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, símbolo: ADO , lotado(a) na SECRETARIA DE SAÚDE , ao período aquisitivo: 01/08/2024 a 31/07/2025, para gozo no período de 01/10/2025 a 30/10/2025.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO , em 19 de Setembro de 2025.

CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS Secretário Municipal da Administração Portaria nº 2023.09.13-005

Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador: 4CB8CF08

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA Nº 2025.09.19-001/GABPREF

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial o Art. 72, e dá outras providências,

RESOLVE:

Art. 1° - EXONERAR o senhor FRANCISCO RODRIGUES DO AMARAL, CPF 740.813.733-53, do cargo em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E APICULTURA, do âmbito da Secretaria da Agricultura, Abastecimento, Pecuária e Apicultura;

Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/09/2025;

Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO , em 19 de Setembro de 2025.

JOSÉ LUCIANO SILVA

Prefeito Municipal de Palhano

Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador: C1E598FE

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 029/2025, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025.

Reconhece Despesas arroladas como de Exercícios Anteriores e dá outras providências .

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