DOMCE 22/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 22 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3804

Publicado por: Tatiane Cavalcante Pinheiro Código Identificador: 7024A414

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº 64/2025

O(A) PREFEITO(A), NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013

Data da Assinatura do Contrato: 18 de setembro de 2025.

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: 84E15503

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 17/09/2025-01

PORTARIA Nº 17/09/2025-01, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) FRANCISCO SARMENTO DO VALE, ocupante do cargo de SECRETÁRIO(A), 1 (uma) diaria, SEMINÁRIO DA APS NOS TERRITÓRIOS: EQUIDADE, VINCULO E QUALIDADE NO CUIDADO.

I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).

II - Local Fortaleza/CE, Marina Park Hotel na data 18/09/2025. Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se Piquet Carneiro / CE, quarta-feira, 17 de setembro de 2025

NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA Prefeito(a)

Publicado por: Tatiane Cavalcante Pinheiro Código Identificador: 8E910EC2

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO OCUPADO PELA SERVIDORA ANTÔNIA DIMAS DA SILVA ALVES, EM RAZÃO DA APOSENTADORIA, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 22/2024.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE POTENGI, ESTADO DO CEARÁ , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo Decreto Municipal nº 22/2024, de 15 de outubro de 2024, que regulamenta os procedimentos decorrentes da aposentadoria de servidores e a vacância de cargos públicos municipais,

CONSIDERANDO a concessão de aposentadoria pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a servidora ANTÔNIA DIMAS DA SILVA ALVES , ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS , matrícula nº 626, lotada na Secretaria Municipal de Educação;

CONSIDERANDO a opção da servidora pela aposentadoria, nos termos do Decreto Municipal nº 22/2024, e a necessidade de formalizar a vacância do cargo,

RESOLVE:

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato Nº 202509181 Dispensa Física Nº 2025.09.08.1 Partes: o Município de Potengi/CE, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças/Gabinete do Prefeito e a empresa NNOVATING SERVICOS DE PUBLICIDADES LTDA. Inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 37.127.229/0001-00 cujo o seu Objeto e a Contratação de assessoria gerencial em comunicação, imprensa e relações públicas para divulgações das ações realizadas junto ao Gabinete do Prefeito de Potengi/CE. O valor mensal para a contratação é de R$ 4.700,00 (quatro mil e setecentos reais), totalizando o valor global de R$ 56.400,00 (cinquenta e seis mil e quatrocentos reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Eduardo Gonçalves Amorim e Zelides Vieira da Silva.

Data da Assinatura do Contrato: 18 de setembro de 2025.

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: DB812FA3

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato Nº 202509183 Dispensa Física Nº 2025.09.08.3 Partes: o Município de Potengi/CE, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa NNOVATING SERVICOS DE PUBLICIDADES LTDA. Inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 37.127.229/0001-00 cujo o seu Objeto e a Contratação de assessoria gerencial em comunicação, imprensa e relações públicas para divulgações das ações realizadas junto a Secretaria de Educação de Potengi/CE. O valor mensal para a contratação é de R$ 4.700,00 (quatro mil e setecentos reais), totalizando o valor global de R$ 56.400,00 (cinquenta e seis mil e quatrocentos reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Maria da Conceição Alves da Silva e Zelides Vieira da Silva.

Art. 1º Declarar a VACÂNCIA do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS , ocupado pela servidora ANTÔNIA DIMAS DA SILVA ALVES , CPF Nº 964.419.843-34, matrícula nº 626, em razão de sua aposentadoria junto ao Regime Geral de Previdência Social (INSS).

Art. 2º Determinar que o Departamento de Pessoal realize o desligamento formal da servidora.

Art. 3º Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de setembro de 2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Potengi/CE, 17 de setembro de 2025.

SALVIANO LINARD DE ALENCAR

Prefeito Municipal

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: C26A2EE3

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato Nº 202509184 Dispensa Física Nº 2025.09.08.4 Partes: o Município de Potengi/CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa NNOVATING SERVICOS DE PUBLICIDADES LTDA. Inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 37.127.229/0001-00 cujo o seu Objeto e a Contratação de assessoria gerencial em comunicação, imprensa e relações públicas para divulgações das ações realizadas junto a Secretaria de Saúde de Potengi/CE. O valor mensal para a contratação é de R$ 4.700,00 (quatro mil e setecentos reais), totalizando o valor global de R$ 56.400,00 (cinquenta e seis mil e quatrocentos reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Maria Erineide Alves de Moura e Zelides Vieira da Silva.

Data da Assinatura do Contrato: 18 de setembro de 2025.

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