DOMCE 22/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 22 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3804

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: C240EFAF

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato Nº 202509182 Dispensa Física Nº 2025.09.08.2 Partes: o Município de Potengi/CE, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a empresa NNOVATING SERVICOS DE PUBLICIDADES LTDA. Inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 37.127.229/0001-00 cujo o seu Objeto e a Contratação de assessoria gerencial em comunicação, imprensa e relações públicas para divulgações das ações realizadas junto a Secretaria de Assistência Social de Potengi/CE. O valor mensal para a contratação é de R$ 4.700,00 (quatro mil e setecentos reais), totalizando o valor global de R$ 56.400,00 (cinquenta e seis mil e quatrocentos reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Eric Paulino Rocha e Zelides Vieira da Silva.

Data da Assinatura do Contrato: 18 de setembro de 2025.

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: E13EEDA2

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE PORTARIA Nº 19/09/2025-01

PORTARIA Nº 19/09/2025-01, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. ANTÔNIO MARCOS FERREIRA DE OLIVEIRA, DO CARGO COMISSIONADO DE MAESTRO TITULAR, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE POTENGI, ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município e pela legislação municipal vigente, CONSIDERANDO o que dispõe o art. 37, II da CF/88, acerca dos cargos em comissão são de livre nomeação e livre exoneração; CONSIDERANDO a discricionariedade administrativa em que a administração exerce os atos administrativos com a finalidade de atender as necessidades públicas.

RESOLVE:

Art. 1.º EXONERAR o Sr. ANTÔNIO MARCOS FERREIRA DE OLIVEIRA, portador do CPF: nº 036.199.463-02 , do cargo comissionado de MAESTRO TITULAR , vinculado à Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude.

Art. 2º. Determinar o envio dessa portaria ao setor de Departamento de Pessoal para a adoção das medidas cabíveis.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Paço da Prefeitura Municipal de Potengi/CE, 19 de setembro de 2025.

SALVIANO LINARD DE ALENCAR Prefeito Municipal

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: B47FCCA4

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 13/2025-EPQ

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS - AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº

13/2025-EPQ. Torna público que no período do dia 22/09/2025 ao dia 06/10/2025 às 08h, realizará o recebimento dos documentos do processo de Pré-Qualificação. OBJETO: Pré-qualificação para reforma de quatro escolas do Município de Quiterianópolis - CE. O edital de pré-qualificação pode ser obtido dos sites https://compras.m2atecnologia.com.br/ e https://quiterianopolis.ce.gov.br/. Mais informações no telefone (88) 3657-1064. Quiterianópolis - CE, 19 de setembro de 2025.

JOSÉ ÍTALO ALVES COSTA -

Agente de Contratação.

Publicado por: José Ítalo Alves Costa Código Identificador: 64079983

SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 052/2025

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS - AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 052/2025. OBJETO: EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ E EXECUÇÃO DE PASSEIOS NO MUNICÍPIO DE QUITERIANOPOLIS - CE, PT 1098644-86, CONFORME PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 08/2025-EPQ. VENCEDORA: BEZERRA E BONFIM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 37.407.918/0001-60, VALOR GLOBAL: R$ 4.757.620,52 (Quatro milhões, setecentos e cinquenta e sete mil, seiscentos e vinte reais e cinquenta e dois centavos). Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues, Ordenadora de Despesas da Secretaria de Obras e Serviços Públicos. Data do Termo de Adjudicação e Homologação:19/09/2025.

Quiterianópolis - CE, 19 de setembro de 2025.

ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES

Ordenadora de Despesas da Secretaria de Obras e Serviços Públicos

Publicado por: José Ítalo Alves Costa Código Identificador: 10FCD6D3

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO 1° TERMO DO ADITIVO Nº 22.001/2024-CP

Estado Do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá - O Município de Quixadá, através da Secretaria de Desporto, Juventude e Participação Popular tornam público o extrato do 1° Termo do Aditivo, resultante da Concorrência Pública nº 22.001/2024-CE . N°202504250001 - CONTRATADA : LOCON LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Henrique Fernandes Souza. OBJETO: Contratação de empresa especializada em execução de obras de engenharia, para a revitalização do polo esportivo do açude do Eurípedes, conforme o projeto básico, no município de Quixadá - Ceará. O presente aditivo tem como objetivo o reequilíbrio econômico financeiro ao contrato n°202504250001. Assina pela contratante Davi Costa Pordeus. Data da assinatura do contrato: 05 de agosto de 2025.

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: 9EE1E81C

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DOS CONTRATOS RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024-PERP

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá. Pregão Eletrônico nº 003/2024-PERP. Contratante: Instituto de Previdência Municipal, Gabinete do Prefeito e Autarquia Municipal do Meio Ambiente tornam públicos Extrato dos contratos resultante do Pregão

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