DOMCE 22/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 22 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3804

1. Assina pela contratante: Secretário, Emerson Bruno Filgueiras Rabelo. Data da assinatura dos contratos: 12 e 18 de agosto de 2025.

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: DB055B2E

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DOS CONTRATOS RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 00.004/2021-TP

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ - O Município de Quixadá, através da Secretaria de Planejamento e Finanças, torna público o extrato do 4º Termo Aditivo dos contratos resultante da Tomada de Preços nº 00.004/2021-TP: Nº00.004/2021-01 ; Nº00.004/2021-02 ; Nº00.004/2021-03 ; Nº00.004/2021-04 ; Nº00.004/2021-05 ; Nº00.004/2021-06 ; Nº00.004/2021-07 ; Nº00.004/2021-08 ; Nº00.004/2021-09 .

CONTRATANTES: Secretaria de Planejamento e Finanças, Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos, Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Cidadania, Secretaria da Saúde, Secretaria da Educação, Secretaria de Administração, Gabinete do Prefeito, Instituto de Previdência Municipal de Quixadá. CONTRATADA: ACONTABIL CONTABILIDADE E SERVIÇOS S/S EPP, através de seu representante legal, o Sr. Francisco José Loiola Neto. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados rotineiros de contabilidade, no âmbito dos registros de execução orçamentaria, financeira e patrimonial elaboração dos respectivos balancetes mensais, geração para o SIM do TCE-CE e elaboração das respectivas prestações de contas de gestão, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Quixadá/Ce. O presente termo aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência pelo período de 12 meses, a partir de 14 de maio de 2025. Signatários Contratantes: José Erismá Nobre da Silveira Filho, Emerson Bruno Filgueiras Rabelo, Izaura Gomes do Nascimento Oliveira, Armstrong Braga Ferreira, Rilson Sousa de Andrade, Verúzia Jardim de Queiroz, Juliana Rocha Carneiro Nicolau, Lorena Gonçalves Holanda Amorim, Adrycia Karoline Fernandes Silva. Data das assinaturas: 13 de maio de 2025.

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: FC2D682A

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 00.004/2021-TP

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ - O Município de Quixadá, através da Secretaria de Planejamento e Finanças, torna público o extrato do termo de Apostilamento ao contrato resultante da Tomada de Preços nº 00.004/2021-TP: Nº00.004/2021-01 ; Nº00.004/2021-02 ; Nº00.004/2021-03 ; Nº00.004/2021-04 ; Nº00.004/2021-05 ; Nº00.004/2021-06 ; Nº00.004/2021-07 ; Nº00.004/2021-08 ; Nº00.004/2021-09 . CONTRATANTES: Secretaria de Planejamento e Finanças, Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos, Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Cidadania, Secretaria da Saúde, Secretaria da Educação, Secretaria de Administração, Gabinete do Prefeito, Instituto de Previdência Municipal de Quixadá. CONTRATADA: ACONTABIL CONTABILIDADE E SERVIÇOS S/S EPP, através de seu representante legal, o Sr. Francisco José Loiola Neto. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados rotineiros de contabilidade, no âmbito dos registros de execução orçamentaria, financeira e patrimonial

elaboração dos respectivos balancetes mensais, geração para o SIM do TCE-CE e elaboração das respectivas prestações de contas de gestão, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Quixadá/Ce. O presente Apostilamento tem por objetivo atualização dos valores contratuais em decorrência da aplicação do reajuste previsto contratualmente, tomando-se como referência o índice geral de preços – mercado (IGP-M). Signatários Contratantes: José Erismá Nobre da Silveira Filho, Emerson bruno Filgueiras Rabelo, Izaura Gomes do Nascimento Oliveira, Armstrong Braga Ferreira, Francimones rolim de Alburquerque, Verúzia Jardim de Queiroz, Roberta Glicya de Sá Felix, Lorena Gonçalves Holanda Amorim., Juliana Rocha Carneiro Nicolau. Data das assinaturas: 01 de abril de 2025.

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: 4CA3F8F5

SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 - SMS

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

A Secretaria de Saúde do Município de Quixadá/CE, torna público, para conhecimento dos interessados, o Edital de Chamamento Público nº 001/2025 - SMS, cujo objeto é a SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL – OSC, MEDIANTE CHAMAMENTO PÚBLICO, PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014 – MROSC, VISANDO À REQUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE – APS DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ/CE, EM CONSONÂNCIA COM A POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO BÁSICA – PNAB E COM AS DIRETRIZES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS. O Edital poderá ser obtido junto à Secretaria de Saúde, na Travessa José Jorge Matias, s/n, Bairro Campo Velho, Quixadá/CE, em dias úteis, no horário de 07h30min às 11h30min e de 13h30min às 17h30min, bem como no portal oficial do Município (www.quixada.ce.gov.br) e no Portal do TCE/CE (www.tce.ce.gov.br), a partir da data de publicação deste aviso. Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser solicitados à Secretaria de Saúde, pelos canais oficiais indicados no Edital. Quixadá/CE, 22 de setembro de 2025. Secretaria de Saúde.

Quixadá/CE, 22 de setembro de 2025.

RILSON SOUSA DE ANDRADE Secretário e Ordenador de Despesas Secretaria de Saúde

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: D61603A7

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, CIDADANIA, SEGURANÇA E SERVIÇOS PÚBLICOS AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 26.004/2025-DE

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 26.004/2025-DE

A(O) SEC. MUNIC. DE TRANS. CIDADANIA, SEG. E SERV.STCS, torna público que realizará as 09:00, do dia 23 de setembro de 2025, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa N° 26.004/2025 - DE. Objeto: Contratação de empresa para assessoria no processo de recuperação fiscal referente às multas da Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Cidadania de Quixadá/CE, com fornecimento e manutenção de sistema para emissão de boletos conforme as regras estabelecidas pelo programa. Aviso de Contratação Direta à disposição na Comissão de Contatação, no endereço: Trav. José Jorge Matias, s/n, Campo Velho e no endereço eletrônico: https://quixada.ce.gov.br/. Quixadá/CE, 18 de setembro de 2025.

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