DOMCE 18/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 18 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3802

Art. 1° Nomear a Sra. TAYSA AMARA DE SOUZA SILVA , para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de ASSESSORA ESPECIAL DE GESTÃO, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA CIDADÃ.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: D63D08A6

GABINETE DA PREFEITA

PORTARIA GAB/PMI N° 1098, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025

NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM, MANTENDO TODOS OS EFEITOS DA PORTARIA N° 1091/2025.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art.64 Lei Orgânica do Município de Irauçuba, promulgada em 05 de abril de 1990.

CONSIDERANDO que o Serviço de Inspeção Municipal - SIM é fundamental para garantir a qualidade sanitária e a segurança dos produtos de origem animal e vegetal, assegurando que os alimentos comercializados no município atendam às normas de saúde pública e proteção ao consumidor;

CONSIDERANDO que o Serviço de Inspeção Municipal - SIM fortalece a economia local ao incentivar a regularização de produtores e estabelecimentos, ampliando as oportunidades de comercialização e agregando valor aos produtos locais, além de contribuir para o desenvolvimento sustentável do setor agropecuário;

CONSIDERANDO a Lei Municipal n° 1.541, de 12 de abril de 2021, que dispõe sobre a nova constituição do Serviço de Inspeção Municipal – SIM, assim como os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos;

CONSIDERANDO a necessidade de Inspeção Municipal, para funcionamento adequado do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA; e CONSIDERANDO que a Portaria nº 1091, de 11 de setembro de 2025, anteriormente editada, produziu efeitos regulares até a presente data, sendo necessária sua revogação apenas para fins de substituição de membro da comissão.

RESOLVE:

Art. 1°. NOMEAR a Comissão do SIM – Serviço de Inspeção Municipal, para funcionamento adequado do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA.

Art. 2°. A Comissão que dispõe o Art. 1º fica composta pelos seguintes membros:

COORDENADOR: Moisés Soares do Vale ( Diretor do Departamento de Gestão de Inspeção Municipal); COLABORADOR: Amanda Andressa Rodrigues de Sousa (Médica Veterinária)

MEMBRO: Antônia Patrícia Mesquita Ferreira (Diretora do Departamento de Agropecuária);

MEMBRO: Cláudio Régis Azevedo Lopes (Técnico Agrícola); MEMBRO: Susimeire de Sousa Almeida (Diretora do Departamento Técnico de Atenção Básica);

MEMBRO: Ivan Braga Albuquerque (Técnico Agrícola); MEMBRO: Antonio Abdias Fernandes (Coordenador de Políticas Agrárias e Cooperativismo).

Art. 3°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a portaria n° 1091, de 11 de setembro de 2025, mas mantendo todos os seus efeitos até presente data.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 46D30E77

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 1.099, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990, e

CONSIDERANDO a homologação do resultado final do Concurso Público de nº 001/2022, efetuada pelo Decreto Municipal nº 135, de 22 de novembro de 2022;

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 507, de 09 de junho de 2006 (Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Irauçuba);

RESOLVE,

Art. 1º - para exercer o Cargo de Provimento Efetivo de Nomear a Sra. KATHULY THIANA MOTA SANTOSPSICÓLOGO , do , quadro permanente da Administração Pública Direta do Município de Irauçuba, com carga horária de 40 horas semanais e lotação inicial na SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL . Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO

Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 48760F6C

GABINETE DA PREFEITA

PORTARIA GAB/PMI N° 1.100, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.

CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 2.033, de 03 de fevereiro de 2025, e suas alterações posteriores, que trata da Estrutura Administrativa da Administração Direta do Município de Irauçuba.

RESOLVE:

Art. 1° Nomear o Sr. ANTONIO CAETANO DA SILVA , para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 276F35F2

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