DOMCE 18/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 18 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3802

GILBERTO JUCA DA SILVA – Secretário Municipal de Educação.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 10E0A4D9

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2024.07.24.01/SEINFRA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI/CE. EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2024.07.24.01/SEINFRA . OBJETO : CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NO DISTRITO DE PALESTINA, NO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE. EMPRESA : A & P EDIFICAÇÕES CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : art. 111 da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores. PRAZO : 06 (seis) meses. ASSINA PELO CONTRATANTE : José Henrique Carneiro – Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos e ASSINA PELA CONTRATADA : Francisco Paulo de Sousa . Mauriti/CE, 24 de julho de 2025.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: A2B65EB4

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022.07.07.02/SMS.

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 2022.07.07.02/SMS . Partes: o Município de Mauriti, através da Secretaria de Saúde e a empresa CLINICA DE FISIOTERAPIA JOSÉ FERNANDES DOS SANTOS. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE CANDIDATOS, PESSOAS JURÍDICAS, PARA SEREM PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE, PARA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS SUS, PERTINENTES AO GRUPO 03 (SUBGRUPO 02), DA TABELA UNIFICADA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS E OPME DO MINISTÉRIO DA SAÚDE MS/SUS, CONFORME GRUPOS, SUBGRUPOS E FORMAS DE ORGANIZAÇÃO (ANEXO I) . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores e cláusula quarta do referido Contrato. PRAZO: 12 (doze) meses. Mauriti/CE, 07 de julho de 2025. Assina pela CONTRATANTE: MARIA EVÃNIA SOUSA FURTADO, assina pela CONTRATADA: ANDREIA FERNANDES DE ALENCAR.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 894E0F9D

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022.09.14.01/SMS.

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 2022.09.14.01/SMS . Partes: o Município de Mauriti, através da Secretaria de Saúde e a empresa ADÉLIA GOMES RIBEIRO SAMPAIO DE LACERDA OBJETO: CREDENCIAMENTO DE CANDIDATOS, PESSOAS JURÍDICAS, PARA SEREM PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE, PARA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS SUS, PERTINENTES AO GRUPO 03 (SUBGRUPO 02), DA TABELA UNIFICADA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS E OPME DO MINISTÉRIO DA SAÚDE MS/SUS, CONFORME GRUPOS, SUBGRUPOS E FORMAS DE ORGANIZAÇÃO (ANEXO I) . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores e cláusula quarta do referido Contrato. PRAZO: 12 (doze) meses. Mauriti/CE, 02 de Setembro de 2025. Assina pela CONTRATANTE: MARIA EVÂNIA SOUSA FURTADO, assina pela CONTRATADA: ADÉLIA GOMES RIBEIRO SAMPAIO DE LACERDA.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 020B24D5

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO 7° TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL

Os Ordenadores de Despesa da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo; Secretaria de Educação; Secretaria de Saúde e Secretaria de Inclusão e Promoção Social, tornam público o Extrato dos Instrumentos de Aditivos aos contratos n° 0209.01/2022-01 a 0209.01/2022-04, resultantes da modalidade Pregão Presencial N.º 0209.01/2022. UNIDADES ADMINISTRATIVAS: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo; Secretaria de Educação; Secretaria de Saúde e Secretaria de Inclusão e Promoção Social. CRÉDITO PELO QUAL CORRERÃO AS DESPESAS: As despesas decorrentes deste contrato correrão com recursos próprios a conta das dotações orçamentárias do Exercício de 2025: 0501.15.122.0302.2.016 – Manut. da Sec. de Infraestrutura e Urbanismo; 0602.12.361.0240.2.038 – Manutenção das Ações do Ensino Fundamental; 0701.10.122.0804.2.046 – Manutenção da Secretaria de Saúde; 0802.08.122.0802.2.062 – Manut. da Sec. de Inclusão e Promoção Social, elemento de despesa 3.3.90.39.00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA COMPLEMENTAR DE PROFISSIONAIS DE ACORDO COM AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MERUOCA/CE. VIGÊNCIA: de 31 de julho de 2025 a 28 de novembro de 2025. CONTRATADA: CODESERV - COOPERATIVA DE TRABALHO DEMOCRATICA DE SERVIÇOS LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Jamilson de Melo de Oliveira. ASSINAM PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos; Erivelto de Oliveira Lima. MeruocaCe, 31 de julho de 2025.

Publicado por: Clauber Vinicius Ricardo Coelho Código Identificador: 163DC619

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO DE DESCREDENCIAMENTO

A Secretaria de Saúde do Município de Meruoca-CE, torna público o extrato do Termo de Descredenciamento ao Termo de Credenciamento nº 0808.001/2024-03. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Saúde. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM DIVERSAS ESPECIALIDADES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES PREVISTAS NO TERMO DE REFERÊNCIA A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MERUOCA - CE. DA FUNDAMENTAÇÃO: O presente termo de descredenciamento decorre de autorização escrita e fundamentada da autoridade competente da contratante, e encontra amparo legal no artigo 138, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021. EMPRESA DESCREDENCIADA: RM GESTÃO DE EQUIPES MÉDICAS LTDA / CNPJ: 50.586.307/0002-75. ASSINA PELA DESCREDENCIANTE: Erivelto de Oliveira Lima. ASSINA PELA DESCREDENCIADA: Thiago Luiz dos Santos Mariz. Meruoca-Ce, 11 de setembro de 2025.

CLAUBER VINICIUS RICARDO COELHO - Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Meruoca.

Publicado por: Clauber Vinicius Ricardo Coelho Código Identificador: 8646C25A

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

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