DOMCE 18/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 18 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3802

Extrato de Termo Contratual. Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 2025.09.08.01. Contrato nº 2025.09.08.01 Objeto: LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DA CRECHE PADRE EUSEBIO, LOCALIZADA NA AV. BRASÍLIA, 207, CENTRO, NO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Fundamentação Legal: Art. 74. Inciso V da Lei 14.133/21. Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Contratada: ANA IMILCE DANTAS MACEDO DE CASTRO. Valor mensal: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), Valor total: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Vigência: 12 (doze) meses. Data da assinatura: 08 de setembro de 2025.

RACHEL FECHINE RIBEIRO TAVARES MACEDO. Secretaria de Educação.

Publicado por: Matheus da Silva Barbosa Código Identificador: A7E1FC15

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.09.09.01

ESTADO DO CEARÁ SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Extrato Termo Contratual.

Extrato de Termo Contratual. Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 2025.09.08.02. Contrato nº 2025.09.09.01. Objeto: LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, LOCALIZADA NA RUA SÃO FRANCISCO, 240, CENTRO, NO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Fundamentação Legal: Art. 74. Inciso V da Lei 14.133/21. Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Contratada: JOSÉ IVO DE MACEDO. Valor mensal: R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais), Valor total: R$ 33.600,00 (trinta e três mil e seiscentos reais). Vigência: 12 (doze) meses. Data da assinatura: 09 de setembro de 2025.

RACHEL FECHINE RIBEIRO TAVARES MACEDO. Secretaria de Educação.

Publicado por: Matheus da Silva Barbosa Código Identificador: BA096A31

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.09.10.01

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO. DISPENSA DE LICITAÇÃO 2025.08.26.01. CONTRATO Nº 2025.09.10.01 Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIA OFTALMOLOGICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE. Vigência: 02 (dois) meses. Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: NOANE - NUCLEO DE OFTALMOLOGIA AVANÇADA DO NORDESTE - LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 28.408.691/000186 , no valor de R$ 18.870,00 (dezoito mil oitocentos e setenta reais). Signatário pela contratante: Francisco Rafael Tavares Luna, pela Contratada: NOANE - NUCLEO DE OFTALMOLOGIA AVANÇADA DO NORDESTE - LTDA. FRANCISCO RAFAEL TAVARES LUNA - SECRETÁRIO DE SAÚDE; Missão Velha-CE, 10 de setembro de 2025.

Publicado por: Matheus da Silva Barbosa Código Identificador: 17E5B774

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.08.26.01.

ESTADO DO CEARÁ

SECRETARIA DE SAÚDE

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.08.26.01. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIA OFTALMOLOGICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE , Dotação Orçamentária: 0501.10.122.0112.2.004- Elemento da Despesa: 3.3.90.39.00 – Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21. Declaração de Dispensa em 09/09/2025 - WAGNER VIEIRA VIDAL. Agente de Contratação. Autorização de Contratação e Ratificação em 09/09/2025. CONTRATADA: NOANE - NUCLEO DE OFTALMOLOGIA AVANÇADA DO NORDESTE - LTDAME, inscrita no CNPJ sob nº 28.408.691/0001-86 , no valor de R$ 18.870,00 (dezoito mil oitocentos e setenta reais). Francisco Rafael Tavares Luna - SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE; 09 de setembro de 2025.

Publicado por: Matheus da Silva Barbosa Código Identificador: FC29CCA6

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 2025.09.08.02

ESTADO DO CEARÁ SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Extrato Termo de Autorização e Ratificação.

Termo de Autorização e Ratificação. Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 2025.09.08.02. Objeto: LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, LOCALIZADA NA RUA SÃO FRANCISCO, 240, CENTRO, NO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO , conforme detalhamentos constantes nos autos do processo. Favorecida: José Ivo de Macedo, inscrita no CPF sob nº 016.368.393-04 , no valor total de R$ 33.600,00 (trinta e três mil e seiscentos reais). Declaração em 08/09/2025. Ratifico em 08/09/2025, a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO e autorizo a contratação na forma da Lei N.º 14.133/21 – Missão Velha/CE, 08 de setembro de 2025.

RACHEL FECHINE RIBEIRO TAVARES MACEDO. Secretaria de Educação.

Publicado por: Matheus da Silva Barbosa Código Identificador: E8A3946A

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO IEXTRATO DE NEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 2025.09.08.01.

ESTADO DO CEARÁ SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Extrato Termo de Autorização e Ratificação.

Termo de Autorização e Ratificação. Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 2025.09.08.01. Objeto: LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DA CRECHE PADRE EUSEBIO, LOCALIZADA NA AV. BRASÍLIA, 207, CENTRO, NO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO , conforme detalhamentos constantes nos autos do processo. Favorecida: Ana Imilce Dantas Macedo de Castro, inscrita no CPF sob nº 048.984.433-20 , no valor total de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Declaração em 08/09/2025. Ratifico em 08/09/2025, a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO e autorizo a contratação na forma da Lei N.º 14.133/21 – Missão Velha/CE, 08 de setembro de 2025.

RACHEL FECHINE RIBEIRO TAVARES MACEDO. Secretaria de Educação.

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