DOMCE 18/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 18 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3802
RESOLVE:
CONCEDER , aos servidores nominalmente relacionados no ANEXO ÚNICO, Gratificação pela execução de trabalho relevante, técnico ou científico a servidor efetivo, estável e/ou ocupante de cargo de provimento em comissão, concedida como pro labore , no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), no mês de setembro, amparada pela Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA , em 16 de setembro de 2025.
NAIARA CARNEIRO CASTRO Prefeita Municipal
ANEXO ÚNICO - PORTARIA Nº 1609-C/2025
| NOME | MATRÍCULA |
|---|---|
| CRISTIANN SAARA VIANA DOS SANTOS | 60858 |
| DAVI NOGUEIRA LIMA | 60801 |
| HERISSON RICARDO LIMA DOS SANTOS | 61157 |
| IARA DE FREITAS SOUZA OLIVEIRA | 61347 |
| IVONISIO DE MATOS NOBRE | 61020 |
| JOSÉ ELENILSON ALVES | 61019 |
| JOSÉ WAGNER DOS SANTOS LIMA | 60797 |
| ROMÁRIO GIRÃO SILVA | 60785 |
Publicado por: Alícia Cavalcante Rocha Código Identificador: 61E1D61C
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA Nº 1609-D/2025, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;
CONSIDERANDO, ainda, a súmula 473 do Supremo Tribunal Federal que estabelece a possibilidade de anulação de atos administrativos viciados por defeitos insanáveis;
RESOLVE :
ANULAR a partir de 1º de setembro de 2025 as Portaria nº 2605B/2025-SEAD; Portaria 2807-V/2025-SEAD; Portaria 2807-W/2025SEAD; Portaria 2807-X/2025-SEAD e Portaria 0109-AC/2025SEAD.
Fica o Setor de Recursos Humanos autorizado a promover nos assentamentos funcionais dos servidores envolvidos o restabelecimento da integralidade da carga horária.
GABINETE DA SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO , em 17 de setembro de 2025.
JANINE CHAVES COÊLHO GUERREIRO
Secretária de Administração – SEAD Portaria n° 0201 – D/2025 GAB
Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: 9C1F2FD0
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1709-B/2025–SEAD
A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL , no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 81 da Lei Orgânica Municipal, cominado como inciso II do art. 11, da Lei Municipal 1.804, de 22 de maio de 2017;
CONSIDERANDO a previsão advinda da Emenda Constitucional nº 41/03, bem como Lei Complementar Municipal nº 05/2025 de 19 de maio de 2025, nos termos do seu Art. 37-A § 1º § 2º e §3º da referida Lei.
RESOLVE:
CONCEDER , aos servidores nominalmente relacionados no ANEXO ÚNICO, Função Gratificada de Simbologia FG III , no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), no mês de setembro, amparada pela Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA , em 16 de setembro de 2025.
NAIARA CARNEIRO CASTRO Prefeita Municipal
ANEXO ÚNICO - PORTARIA Nº 1609-D/2025
| NOME | MATRÍCULA |
|---|---|
| FRANCISCO WILSON RABELO | 1303120 |
| FRED DA SILVA | 1305263 |
| IVO OLIVEIRA DE FREITAS | 1305280 |
Publicado por: Alícia Cavalcante Rocha Código Identificador: 4E53A7C9
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1709-A/2025–SEAD
A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL , no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 81 da Lei Orgânica Municipal, cominado como inciso II do art. 11, da Lei Municipal 1.804, de 22 de maio de 2017;
CONSIDERANDO a imposição legal do art. 1º da Lei municipal nº 2274/2025;
CONSIDERANDO que embora haja a submissão a junta médica oficial, não houve comprovação legal de curatela ao se tratar de servidor público aos cuidados de seus genitores;
CONSIDERANDO a existência de requerimento formal (PROTOCOLO n° 2851/2025) da servidora pleiteando abono de permanência e preenchimento de todos os requisitos exigidos;
RESOLVE:
CONCEDER, a partir de 03 de setembro de 2025, ABONO DE PERMANÊNCIA do(a) servidor(a) público(a) municipal RAIMUNDA GRANJA GOIS com matrícula nº 1312774 ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR, com lotação na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA – SEDUCTEC.
GABINETE DA SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, em 17 de setembro de 2025.
JANINE CHAVES COÊLHO GUERREIRO
Secretária de Administração – SEAD Portaria n° 0201 – D/2025 GAB
Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: 2C7BE2F6
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1709-C/2025–SEAD
A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 81 da Lei Orgânica Municipal, cominado como inciso II do art. 11, da Lei Municipal 1.804, de 22 de maio de 2017;
CONSIDERANDO a previsão advinda da Emenda Constitucional nº 41/03, bem como Lei Complementar Municipal nº 05/2025 de 19 de maio de 2025, nos termos do seu Art. 37-A § 1º § 2º e §3º da referida Lei.
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