DOMCE 18/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 18 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3802

CONSIDERANDO a existência de requerimento formal (PROTOCOLO n° 2923/2025) da servidora pleiteando abono de permanência e preenchimento de todos os requisitos exigidos;

RESOLVE:

CONCEDER, a partir de 12 de setembro de 2025, ABONO DE PERMANÊNCIA do(a) servidor(a) público(a) municipal CLAUDENIA MARIA DAMASCENO RABELO com matrícula nº 1313886 ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR, com lotação na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA – SEDUCTEC.

GABINETE DA SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, em 17 de setembro de 2025.

JANINE CHAVES COÊLHO GUERREIRO

Secretária de Administração –SEAD Portaria n° 0201 – D/2025 GAB

Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: C220FB7D

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1709-D/2025–SEAD

A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 81 da Lei Orgânica Municipal, cominado como inciso II do art. 11, da Lei Municipal 1.804, de 22 de maio de 2017;

CONSIDERANDO a previsão advinda da Emenda Constitucional nº 41/03, bem como Lei Complementar Municipal nº 05/2025 de 19 de maio de 2025, nos termos do seu Art. 37-A § 1º § 2º e §3º da referida Lei.

CONSIDERANDO a existência de requerimento formal (PROTOCOLO n° 2928/2025) da servidora pleiteando abono de permanência e preenchimento de todos os requisitos exigidos;

RESOLVE:

CONCEDER, a partir de 12 de setembro de 2025, ABONO DE PERMANÊNCIA do(a) servidor(a) público(a) municipal SILVANA CRISTINA COELHO DA SILVA com matrícula nº 1312669 ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR, com lotação na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA – SEDUCTEC.

GABINETE DA SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, em 17 de setembro de 2025.

JANINE CHAVES COÊLHO GUERREIRO

Secretária de Administração –SEAD Portaria n° 0201 – D/2025 GAB

Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: 9C2C75E8

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1709-E/2025–SEAD

A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 81 da Lei Orgânica Municipal, cominado como inciso II do art. 11, da Lei Municipal 1.804, de 22 de maio de 2017;

CONSIDERANDO a previsão advinda da Emenda Constitucional nº 41/03, bem como Lei Complementar Municipal nº 05/2025 de 19 de maio de 2025, nos termos do seu Art. 37-A § 1º § 2º e §3º da referida Lei.

CONSIDERANDO a existência de requerimento formal (PROTOCOLO n° 2825/2025) da servidora pleiteando abono de permanência e preenchimento de todos os requisitos exigidos;

RESOLVE:

CONCEDER, a partir de 27 de agosto de 2025, ABONO DE PERMANÊNCIA do(a) servidor(a) público(a) municipal ZELZA MARIA PEREIRA CORDEIRO com matrícula nº 1315374 ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR, com lotação na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA – SEDUCTEC.

GABINETE DA SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, em 17 de setembro de 2025.

JANINE CHAVES COÊLHO GUERREIRO

Secretária de administração – SEAD Portaria n° 0201 – D/2025 GAB

Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: 402C6AB8

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

O MUNICÍPIO DE MORADA NOVA EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE, ATRAVÉS DA SRA. ORDENADORA DE DESPESAS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, ESTADO DO CEARÁ, A SRA . ERIKA HELLEN LIMA DE CASTRO, PORTARIA 0301-B DE 03 DE JANEIRO DE 2025, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSIDERANDO O QUE CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº I-003/2025-SAAE – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO VEM RATIFICAR A DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO FUNDAMENTADA NO ARTIGO 74, DA LEI Nº 14.133/21, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM CONTABILIDADE PÚBLICA JUNTO AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE DE MORADA NOVA. FAVORECIDO : ESAX – PRESTADORA DE SERVIÇOS DO MACIÇO BATURITÉ EIRELI, COM SEDE À TRAV. JULISSES DE OLIVEIRA, Nº 22, CENTRO, CEP: 62.760-000, BATURITÉ - CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 17.231.338/0001-57, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE INEXIGIBILIDADE, DO VALOR: MENSAL DE R$ 8.350,00, PERFAZENDO O VALOR GLOBAL DE R$ 100.200,00 (CEM MIL E DUZENTOS). DA VIGÊNCIA : 12 (DOZE) MESES. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1201 17 122 0037 2.059 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVO DO SAAE, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA; SUBELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.05 – OUTROS SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS. DETERMINANDO QUE SE PROCEDA À PUBLICAÇÃO DO DEVIDO EXTRATO NA FORMA DA LEI, MORADA NOVA-CE, 30/07/2025

Publicado por: Kislleanny Nogueira Mendes Código Identificador: A900F88D

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº: 2025.09.17.01SME

PROCESSO LICITATÓRIO: Concorrência Eletrônica nº 2025.06.09.01-CE

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA, através da Secretaria de Educação Básica, inscrito no CNPJ sob nº 07.536.444/0001-95.

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