DOMCE 18/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 18 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3802
ANTONIO JAIME ANDRÉ DA SILVA – Secretário de Infraestrutura e Urbanismo de Nova Russas - CE.
Publicado por: Antonio Jaime André da Silva Código Identificador: EC21DF3A
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
Processo nº 00010.20250428/0002-02 - Objeto: CONTRATAÇÃO DA INSTITUIÇÃO SEBRAE PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIAS GERENCIAIS E/OU TECNOLÓGICAS E/OU CAPACITAÇÕES, VISANDO FORTALECER AS CADEIAS PRODUTIVAS DOS PEQUENOS EMPREENDEDORES DOS ESPAÇOS PÚBLICOS E DOS GRUPOS DE ARTESÃOS DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE, PROMOVENDO A SUSTENTABILIDADE, A COMPETITIVIDADE, A INOVAÇÃO E OS RESULTADOS DOS EMPREENDEDORES DOS ESPAÇOS PÚBLICOS E DO ARTESANATO LOCAL, DE INTERESSE DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE. Fundamento Legal: Art.75, inciso XV da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de Dispensa em 17 de setembro de 2025. ANA MARIA DE PAIVA BEZERRA. ORDENADOR(A) DE DESPESAS. Proponente: SERVICO DE AP AS MIC E PE EMP DO EST DO CEARA SEBRAE CE. CNPJ/MF Nº 07.121.494/0001-01. Valor Global: R$ 90.000,00 (noventa mil reais).
Publicado por: Ana Maria de Paiva Bezerra Código Identificador: 725B5BD9
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS
GABINETE DA PREFEITA CONCEDE LICENÇA PREMIO 493
PORTARIA DE Nº. 493/2025 ORÓS, 15 DE SETEBRO DE 2025.
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO, NOS TERMOS DO ART. 102 DO ESTATUTO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, Tereza Cristina Alves Pequeno, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER ao servidor Paulo Sergio Ricarte, inscrito no CPF n°.904.081.793-68 e lotado na Secretaria de Educação, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03 (três) meses, iniciando em 15/09/2025 à 15/12/2025.
Art. 2º . Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, e revoga-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 15 DE SETEMBRO DE 2025
TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO Prefeita Municipal de Orós
Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador: 8BA87F59
GABINETE DA PREFEITA EXONERAÇAO DE SERVIDOR 490/2025
PORTARIA DE Nº. 490/2025 ORÓS, 15 DE SETEMBRO DE 2025.
A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS , Tereza Cristina Alves Pequeno , no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 88 da Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO a Lei nº 370/2025 que dispõe acerca da nova estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Orós, Ce; RESOLVE:
Art.1°. – EXONERAR o senhor, FRANCISCO HELMO BEZERRA , inscrito no CPF Nº 278.796.428-11, do cargo de ASSESSOR ESPCECIAL I , símbolo CC-09, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, e revoga-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 15 DE SETEMBRO DE 2025.
TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO Prefeita Municipal de Orós
Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador: 06BA8347
GABINETE DA PREFEITA NOMEAÇAO DE SERVIDOR 491/2025
PORTARIA DE Nº. 491/2025 ORÓS, 15 DE SETEMBRO DE 2025.
A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS , Tereza Cristina Alves Pequeno , no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 88 da Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO a Lei nº 370/2025 que dispõe acerca da nova estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Orós, Ce; RESOLVE:
Art.1°. – NOMEAR o senhor, FRANCISCO HELMO BEZERRA , inscrito no CPF Nº 278.796.428-11, para ocupar o cargo de ASSESSOR TECNICO II símbolo CC-06, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, e revoga-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 15 DE SETEMBRO DE 2025
TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO Prefeita Municipal de Orós
Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador: DBBE7540
GABINETE DA PREFEITA NOMEAÇAO DE SERVIDOR 492/2025
PORTARIA DE Nº. 492/2025 ORÓS, 15 DE SETEMBRO DE 2025.
A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS , Tereza Cristina Alves Pequeno , no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 88 da Lei Orgânica do Município. RESOLVE:
Art.1°. – NOMEAR a senhora, SUZY HELENA NUNES , inscrita no CPF Nº 042.243.603-81, para assumir o cargo de ASSESSOR DE TRIBUTOS, símbolo CC-10, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, e revoga-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 15 DE SETEMBRO DE 2025.
TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO Prefeita Municipal de Orós
Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador: 010F417F
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