DOMCE 18/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 18 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3802
| Fabricação de Bebidas Alcoólicas | Potencial Poluidor-Degradador |
|---|---|
| (Código 18.04) | MÉDIO |
| Micro | E* |
| Pequeno | F |
| PORTE Médio |
J |
| Grande | L |
| Excepcional |
N |
| *Atividade sujeita a Licença Única (LU). Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO). |
|
| Fabricação de Bebidas Não-Alcoólicas | Potencial Poluidor-Degradador |
| (Código 18.05) | MÉDIO |
| Micro | E* |
| Pequeno | F |
| PORTE Médio |
H |
| Grande | L |
| Excepcional | N |
| *Atividade sujeita a Licença Única (LU). Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO). |
|
| Fabricação de Doces e Conservas | Potencial Poluidor-Degradador |
| (Código 18.06) | MÉDIO |
| Micro | E* |
| Pequeno | F |
| PORTE Médio |
H |
| Grande | L |
| Excepcional | N |
| *Atividade sujeita a Licença Única (LU). Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO). |
|
| Fabricação de Fermentos e Leveduras | Potencial Poluidor-Degradador |
| (Código 18.07) | MÉDIO |
| Micro | E* |
| Pequeno | F |
| PORTE Médio |
H |
| Grande | L |
| Excepcional | N |
| *Atividade sujeita a Licença Única (LU). Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO). |
| Fabricação de Frios e Derivados de Carne | Potencial Poluidor-Degradador |
|---|---|
| (Código 18.08) | MÉDIO |
| Micro | E* |
| Pequeno | F |
| PORTE Médio |
H |
| Grande | L |
| Excepcional | N |
| *Atividade sujeita a Licença Única (LU). Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO). |
|
| Fabricação de Massas Alimentícias | Potencial Poluidor-Degradador |
(Código 18.09) |
MÉDIO |
| Micro | F |
| Pequeno | G |
| PORTE Médio |
I |
| Grande | M |
| Excepcional | O |
| Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO). |
Fabricação de Rações Balanceadas e de Alimentos Preparados para Animais
| Potencial Poluidor-Degradador |
|---|
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