Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 18/09/2025 · pág. 125

DOMCE 18/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 18 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3802

(Código 18.10)	MÉDIO
Micro	E*
Pequeno	F
PORTE Médio	H
Grande	L
Excepcional	N
*Atividade sujeita a Licença Única (LU). Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO).
Fabricação de Rapadura e Açúcar Mascavo	Potencial Poluidor-Degradador
(Código 18.11)	MÉDIO
Micro	C*
Pequeno	E*
PORTE Médio	G
Grande	J
Excepcional	M
*Atividade sujeita a Licença Única (LU). Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO).
Fabricação de Vinagre	Potencial Poluidor-Degradador
(Código 18.12)	MÉDIO
Micro	E*
Pequeno	F
PORTE Médio	H
Grande	L
Excepcional	N
*Atividade sujeita a Licença Única (LU). Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO).
Matadouros, Abatedouros, Frigoríficos com abate, Charqueadas e Derivados de Origem Animal	Potencial Poluidor-Degradador
(Código 18.13)	ALTO
Micro	F
Pequeno	G
PORTE Médio	I
Grande	M
Excepcional	O

Preparação de Pescados e Fabricação de Conservas de Pescado		Potencial Poluidor-Degradador
(Código 18.14)		ALTO
M	icro	F
P	equeno	G
PORTE M	édio	I
G	rande	M
E	xcepcional	O
Preparação, Beneficiamento e Industrialização de Leite e Deriva	dos – Laticínios	Potencial Poluidor-Degradador
(Código 18.15)		ALTO
	Micro	F
P	equeno	G
PORTE	Médio	I
G	rande	M
E	xcepcional	O
Refino/Preparação de Óleo e Gordura Vegetal		Potencial Poluidor-Degradador
(Código 18.16)		MÉDIO
M	icro	F
PORTE P	equeno	G
M	édio	I
G	rande	L