Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 18/09/2025 · pág. 142

DOMCE 18/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 18 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3802

Fabricação de Isolantes Térmicos	Potencial Poluidor-Degradador
(Atividade 24.06)	MÉDIO
Micro	F
Pequeno	G
PORTE Médio	H
Grande Excepcional	L N
Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO).
Fabricação de Lentes	Potencial Poluidor-Degradador
(Atividade 24.07)	BAIXO
Micro	E*
P	G
PORTE equeno Médio	H
Grande Excepcional	L N
*Atividade sujeita a Licença Única (LU). Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO).
Fabricação de Semijoias Biti bh	Potencial Poluidor-Degradador
(jueras) – sem ano	BAIXO
(Atividade 24.08)
Micro	C*
PORTE Pequeno Médio	D* G
Grande	J
Excepcional	M
*Atividade sujeita a Licença Única (LU).
Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO).
Fabricação de Semijoias	Potencial Poluidor-Degradador
(Bijuterias) – com banho (Atividade 24.09)	ALTO
Micro	F
Pequeno	G
PORTE Médio	I
Gd	M
rane Excepcional	O
Gráficas e Editoras	Potencial Poluidor-Degradador
(Atividade 24.10)	MÉDIO
Micro Pequeno	F G
PORTE Médio	H
Grande Excepcional	L N
Atividade sujeita a Licença Única (LU).
Produção de Emulsões Asfálticas	Potencial Poluidor-Degradador
(Atividade 24.11)	MÉDIO
Micro Pequeno	F G
PORTE Médio	I
Grande	M
Excepcional	N
Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO).
Produção de Mistura Asfáltica	Potencial Poluidor-Degradador
(Atividade 24.12)	MÉDIO
PORTE Micro	F