DOMCE 29/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 29 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3809

SUPLENTE: Lucilene Sousa Camelo

Representantes da Associação Comunitária de Andrade Sem representação Representantes da Associação Comunitária de Barra do Sotero TITULAR: Lindevaldo Lima da Silva SUPLENTE: Maria Elias Pinho Representantes da Associação Comunitária de Santa Teresa TITULAR: Djacir Melo da Silva SUPLENTE: Maria Pereira de Sousa Santos Representantes da Associação Comunitária de São Francisco TITULAR: Raimunda Bezerra Gomes

SUPLENTE: Ivete Nunes Bezerra da Silva

Representantes da Associação Comunitária de São Roque TITULAR: Regina Telma Belarmino da Silva SUPLENTE: Eliene Alves de Oliveira Melo Representantes da Associação Comunitária de Lagoa da Cruz TITULAR: Francisco Bernardo da Silva SUPLENTE: Mônica Braga de Araujo Representantes da Associação Comunitária de Vista Alegre TITULAR: Antônia de Maria do Nascimento SUPLENTE: Maria Jocilene Alves da Silva Representantes da Associação Comunitária Quilombolas TITULAR: Antônia Erica Melo SUPLENTE: Narcilene Pinheiro dos Santos Representantes da Associação Comunitária de Repartição TITULAR: Raimundo Josimar Timbó Martins SUPLENTE: Antônio Marcelo Rodrigues de Abreu Representantes da Associação Comunitária de Croatá TITULAR: Aparecida Maria Rodrigues Ribeiro SUPLENTE: Eva de Sousa Mororó

Representantes do Sindicato do Trabalhadores Rurais de Croatá TITULAR: Jardel Rodrigues do Nascimento SUPLENTE: Keila Maria de Abreu

para atividade de GERAÇÃO, TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA – Minigeração distribuída de energia elétrica a partir de fontes renováveis (Fotovoltaica). (CÓDIGO 09.13) no SÍTIO SACO DA BABOSA - S/N (04°20'37,01"S 40°52'09,06"O), Zona Rural no Município de Croatá - CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções Licenciamento da SEMA/COAMA-CROATÁ.

Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador: B973BE93

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO

MAXIMUS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA

Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, através da Coordenadoria do Agronegócio e Meio Ambiente- COAMA, a LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO – LAC n° 011/2025 , com validade até 25/09/2028, para atividade de CONSTRUÇÃO CIVIL – construção de Posto de Saúde (CÓDIGO 07.09 CLÍNICAS E CONGÊNERES) no SÍTIO ANDRADE, S/N (4°20'44.9"S 40°50'12.4"W), Zona Rural no Município de Croatá - CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções Licenciamento da SEMA/COAMA-CROATÁ.

Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador: EF43712E

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO

JOSÉ NILTON RIBEIRO NOBRE

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 26 DE SETEMBRO DE 2025.

RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador: A868511E

Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, através da Coordenadoria do Agronegócio e Meio Ambiente - COAMA – LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO – LAC – com a atividade Projetos de Irrigação (sem uso de agrotóxico) – Plantação de Maracujá Irrigado (CÓDIGO 01.08) EM SÍTIO LAGOA DA CRUZ (4°23'02.7"S; 40°53'26.89"O), na Zona Rural, no Município de Croatá - CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMA/COAMA – CROATÁ.

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMA

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO

JOSÉ NILTON RIBEIRO NOBRE

Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, através da Coordenadoria do Agronegócio e Meio Ambiente- COAMA, a LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO – LAC n° 009/2025 , com validade até 18/09/2026, para atividade de Projetos de Irrigação (sem uso de agrotóxico) – PLANTAÇÃO DE MARACUJÁ IRRIGADO (CÓDIGO 01.08) no SÍTIO LAGOA DA CRUZ - S/N (4°23'02,7"S 40°53'26.89"O), Zona Rural no Município de Croatá - CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções Licenciamento da SEMA/COAMA-CROATÁ.

Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador: A3E0BE67

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO

ANTONIO CEZÁRIO DE MELO

Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, através da Coordenadoria do Agronegócio e Meio Ambiente- COAMA, a LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO – LAC n° 010/2025 , com validade até 24/09/2026,

COORDENADORIA DO AGRONEGÓCIO E DO MEIO AMBIENTE - COAMA

Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador: 2D0FE582

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO

ANTONIO CEZÁRIO DE MELO

Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, através da Coordenadoria do Agronegócio e Meio Ambiente - COAMA – LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO – LAC – com a atividade GERAÇÃO, TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA – Minigeração distribuída de energia elétrica a partir de fontes renováveis (Fotovoltaica) (CÓDIGO 09.13) EM SÍTIO SACO DA BABOSA - S/N - (4°20'37.01"S; 40°52'09.06"O), na Zona Rural, no Município de Croatá - CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMA/COAMA – CROATÁ.

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE – SEMA

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