DOMCE 29/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 29 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3809

Art. 1º Fica alterada a redação do item 4.1 do Edital de Verificação dos Requisitos, que passa a vigorar da seguinte forma:

―4.1. Concluída a análise dos documentos apresentados, será publicado o resultado preliminar da fase de verificação dos requisitos, no site oficial do Município de Mauriti e no mural da Prefeitura, em 03 de outubro de 2025 .‖

Art. 2º Fica alterada a redação do item 4.2 do mesmo edital, que passa a vigorar da seguinte forma:

―4.2. Os (as) candidatos (as) que tiverem sua situação indeferida no resultado preliminar poderão interpor recurso até às 23h59min do dia 07 de outubro de 2025 .‖

eletrônicawww.licitacoesmilagres.com.bro certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.09.26.1,cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE PNEUS, BEM COMO SERVIÇOS DE ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO DE VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA DO TRANSPORTE ESCOLAR, BEM COMO O VEÍCULO UTILIZADO PARA TRANSPORTE DA MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE

MILAGRES/CE .Datas e Horários: 1. Início de recebimento das propostas: a partir de 30/09/2025 às 16h00min; 2. Fim do recebimento de propostas: 10/10/2025 às 08h30min; 3. Início da sessão de disputa de preços: 10/10/2025 às 09h00min. Acesso ao edital nos endereços eletrônicos:www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br,

www.licitacoesmilagres.com.br, www.pncp.gov.br e

Art. 3º Fica alterada a redação do item 4.5, que passa a vigorar da seguinte forma:

―4.5. A decisão da Comissão de Acompanhamento sobre os recursos será publicada no dia 10 de outubro de 2025 , sendo irrecorrível na esfera administrativa.‖

Art. 4º Permanecem inalteradas as demais disposições do Edital nº 001/2025 e de seus aditivos.

www.milagres.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas através do e-mail: [email protected]. Milagres/CE, 26 de setembro de 2025.

FRANCISCO ELVISLAN DE LIMA GONÇALVES . Pregoeiro

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: F8C5B917

Mauriti (CE), 24 de setembro de 2025.

JOÃO PAULO FURTADO

Prefeito do Município de Mauriti/CE

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.09.09.2

CAMILA MARIA CAVALCANTI ARAÚJO

Presidente da Comissão de Acompanhamento

Publicado por: Julya Maria Barbosa Pereira Código Identificador: B6D7FF07

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA

SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL EXTRATO DO 1° TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL

O Ordenador de Despesa da Secretaria de Inclusão e Promoção Social, torna público o Extrato do Instrumento de Aditivo ao contrato n° 2507.001/2024, resultante da Inexigibilidade Eletrônica N.º 2507.001/2024. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Inclusão e Promoção Social. CRÉDITO PELO QUAL CORRERÃO AS DESPESAS: As despesas decorrentes deste contrato correrão com recursos próprios a conta da dotação orçamentária do Exercício de 2025: 0802.08.244.0802.2.070 - Manutenção das Ações do Programa Bolsa Família IGD/PBF, elemento de despesa 3.3.90.39.00. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CADASTRO ÚNICO VINCULADO A SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL DE MERUOCA - CE. VIGÊNCIA: de 31 de julho de 2025 a 31 de dezembro de 2025. CONTRATADA: DIOCESE DE SOBRAL - PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO. ASSINA PELA CONTRATADA: Fábio Soares Duarte. ASSINA PELA CONTRATANTE: Erivelto de Oliveira Lima. Meruoca-Ce, 31 de julho de 2025.

ERIVELTO DE OLIVEIRA LIMA -

Ordenador de Despesas da Secretaria de Inclusão e Promoção Social.

Publicado por: Clauber Vinicius Ricardo Coelho Código Identificador: 4AB9E0FE

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.09.26.1

- AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Milagres/CE torna público que realizará através da plataforma

A Sra. Francisca Rozimar Alves Belém Morais, Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação Básica de Milagres/CE, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do Artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação constante nos autos do processo administrativo Dispensa de Licitação nº 2025.09.09.2, HOMOLOGO e AUTORIZO a contratação da empresa MARX2 CONSTRUÇÕES LTDA - ME , inscrita no CNPJ nº 07.142.394/0001-61, para a contratação de empresa especializada para realização de ligação de abastecimento em diversas unidades escolares do município de Milagres/CE, junto a Secretaria de Educação Básica, pelo valor global de R$ 56.405,08 (cinquenta e seis mil, quatrocentos e cinco reais e oito centavos), com vigência contratual de 12 (doze) meses. Milagres/CE, 26 de agosto de 2025.

Publicado por: Francisco Elvislan de Lima Gonçalves Código Identificador: 43D8BA07

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 25.09.01/2025. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 2025.09.04.2

EXTRATO DE CONTRATO Nº 25.09.01/2025. Pregão Eletrônico : nº 2025.09.04.2. Partes : O Município de Milagres/CE, através da Secretaria Municipal de Saúde, e a empresa CTX CAR ENGENHARIA PROJETOS LTDA inscrita no CNPJ n° 41.398.348/0001-66. Objeto : Aquisição de uma ambulância de simples remoção (unidade móvel de saúde) do tipo A. Valor Total do Contrato : R$ 309.800,00 (trezentos e nove mil e oitocentos reais). Vigência Contratual : 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura. Signatários : Vinícius Canuto Filgueira Grangeiro e Francisco Carlos Caldas Moura. Data : Milagres/CE, 25 de setembro de 2025.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: E6D3615C

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO CONTRATUAL Nº 19092501SEOF

EXTRATO CONTRATUAL Nº 19092501SEOF PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 00004.20250715/0002-

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