DOMCE 29/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 29 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3809

Art. 4º - Os candidatos nomeados e empossados submeter-se-ão ao Regime Jurídico Único – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Russas/Ceará (Lei Municipal nº 763/2001 e alterações posteriores), e demais atos normativos municipais em vigor no Município de Russas/CE, inclusive quanto às atribuições e vencimentos.

Art. 5º - Esta Portaria entrará em vigor em 01 de outubro de 2025.

Paco da Prefeitura Municipal de Russas/CE, em 24 de setembro de 2025.

SÁVIO GURGEL NOGUEIRA

Prefeito Municipal

Publicado por: Marianne Maciel Bernardo Código Identificador: 1F5521F7

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL

NOME/EMPREENDIMENTO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS CPF/CNPJ: 07.535.446/0001-60

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE ADESÃO Nº 009/2025-ADESÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE/CE. EXTRATO DE ADESÃO Nº 009/2025-ADESÃO : Adesão a Ata de Registro de Preços nº 2407.06/2025, gerenciada pela Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente - MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE, oriunda da Concorrência Eletrônica / Registro de Preços n°. 0205.06/2025. Objeto: PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA PARA GESTÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA SEDE E DOS DISTRITOS, EM SALITRE/CE, INCLUINDO TODOS OS CUSTOS DE MATERIAIS, TRANSPORTE, EQUIPAMENTOS, BDI, MÃO DE OBRA, ENCARGOS SOCIAIS E IMPOSTOS, NECESSÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS. Empresa Detentora: EFICIENTE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, INSCRITO NO CNPJ/MF Nº 08.958.590/000171. Valor aderido: R$ 2.308.729,43. Ratifico a adesão na forma da Lei. Salitre/CE, 26 de setembro de 2025.

MANOEL FILHO RIBEIRO -

Ordenador de Despesa do Fundo Geral .

Torna público que requereu a Secretaria de Meio Ambiente de Russas – SEMA a Regularização de Licença Ambiental Única (LAU) para execução de projeto de construção de Centro de Educação Infantil – CEI, localizado na Rua Miguel Gonçalves da Fonseca, s/n, Bairro Nossa Senhora das Graças, zona urbana do Município de Russas, Estado do Ceará.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da Secretaria de Meio Ambiente de Russas.

Russas, 26 de setembro de 2025.

Publicado por: Susanne Aline Nogueira Alves Código Identificador: A225CEFC

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA

PORTARIA Nº251/2025

ANTONIO FRANCISCO DE LIMA , Prefeito do Município de Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais contidas no artigo 89, II, ―b‖, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art.1º Nomear LUIZA DARC ALVES CAVALCANTE, inscrita no CPF/MF n°005.697.453-14, para a função de Fiscal de Contratos da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Juventude do Município de Saboeiro Ceará.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal, Saboeiro-CE, 26 de setembro de 2025.

ANTONIO FRANCISCO DE LIMA Prefeito Municipal

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: 5B8E3722

Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador: CE59C62A

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 2609001/2025 DO 26 DE SETEMBRO DE 2025

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;

RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR a servidora SORAIA ELIODORIO FEITOSA DA SILVA, portadora do CPF nº 075. .013-*, do Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE SECRETARIA DAS 9, parte integrante da SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI - CE, criado na forma da Lei Municipal 592/2009 de 27 de fevereiro de 2009** .

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos financeiros e administrativos a data de 10 de setembro de 2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 26 de setembro de 2025.

SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal

Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador: 217ED099

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU

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