Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 29/09/2025 · pág. 80

DOMCE 29/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 29 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3809

SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE EXTRATO DO CONTRATO - ABREU CONSTRUÇÕES

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00006.20250826/0001-40 - CONTRATO Nº 202509240001 - ORIGEM: Dispensa Nº SARHMA-DE003/2025CONTRATANTE: SEC DE AGRICULTURA, REC. HIDRICOS E MEIO AMBIENTE - CONTRATADA(O).....: ABREU CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADAPTAÇÕES NA ESTRUTURA DO MERCADO DA CARNE E VERDURAS, NA PRAÇA SÃO SEBASTIÃO, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE, DO MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU-CE - VALOR TOTAL: R$ 34.363,10 (trinta e quatro mil, trezentos e sessenta e três reais e dez centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0601.20.605.0025.1.010 - Const., Ampl. e Reforma de Mercados, Fei ras e Matadouro, R$ 34.363,10 no elemento de despesa 44905100: Obras e Instalações , Obras e Instalações - Obras e Instalações, Obras e Instalações - VIGÊNCIA: de 1 mês - DATA DA ASSINATURA: 24 de setembro de 2025.

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: 5E708948

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO AVISO DE DISPENSA

A(O) PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, torna público que realizará as 08:00 do dia 02/10/2025 no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa a Dispensa Eletronica de nº 001/2025 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE-CE.. Aviso de Contratação Direta à disposição na Comissão de Contratação, no endereço: https://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br/acessoainformacao.php e no endereço eletrônico: http://precodereferencia.m2atecnologia.com.br/usuario/login/ Tabuleiro do Norte/CE, 29/09/2025

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: 70099B3A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.09.23/1

Extrato de Contrato nº 2025.09.23/1 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 2025.09.24.1. Fundamento da Contratação: Art. 74, Inciso III da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: A Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças de Tarrafas e a empresa PRACTICUS TREINAMENTO E CAPACITACAO LTDA, inscrita no CNPJ nº. 50.416.175/0001-52. Objeto: Realização do curso ―planejamento das contratações e gestão e fiscalização de contratos – uma visão prática e efetiva sob a ótica da nova lei de licitações e contratos (lei nº 14.133/2021)‖, programado para ocorrer no dia 30 de setembro de 2025, na cidade de Tarrafas/CE‖. Valor Total do Contrato : R$ 9.800,00 (Nove mil e oitocentos reais). Vigência do Contrato : De 12 (doze) meses. Signatários : Cledson Freires de Oliveira e Paulo Roberto Moreira Dias.

Publicado por: Augusto Fernandes Vieira Código Identificador: C235C63C

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.09.19-0001

Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.08.22.2. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Partes: O Município de Tarrafas, através da Secretaria de Saúde e a empresa GSS - GESTÃO SERVIÇOS A SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.670.594/0001-03. Objeto: Contratação de empresa especializada na área da saúde, visando a complementação dos serviços especializados médicos, junto a rede de atendimento de saúde (unidades de Saúde) e demais unidades de saúde de Tarrafas/CE., conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor do Contrato: R$ 637.563,60 (seiscentos e trinta e sete mil quinhentos e sessenta e três reais e sessenta centavos). Vigência Contratual: 12(doze) meses. Signatários: Anna Agatta dos Santos Venancio e Maikon Lucian Madeira Quarti.

Publicado por: Augusto Fernandes Vieira Código Identificador: 1D612CB7

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

PORTARIA CMEQ Nº 021/2025 TORNA PÚBLICOS OS ATOS APROVADOS PELO COLEGIADO PLENO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE QUIXADÁ – CEARÁ, NA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE SETEMBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA CMEQ Nº 021/2025

Torna públicos os atos aprovados pelo Colegiado Pleno do Conselho Municipal de Educação de Quixadá – Ceará, na Sétima Sessão Ordinária do mês de setembro de 2025, e dá outras providências.

O Presidente do Conselho Municipal de Educação de Quixadá – Ceará – CEMEQ , por nomeação legal, no uso de suas atribuições, com fulcro no princípio constitucional da publicidade, previsto no art. 37, caput , da Constituição Federal, fundamentado na Lei Orgânica do Município de Quixadá, combinado com as disposições da Lei Municipal nº 2.329/2008, e considerando, ainda, o pálio do Regimento Interno do supramencionado Conselho,

R E S O L V E:

Art. 1º Tornar públicos os atos aprovados por deliberação do Colegiado Pleno do Conselho Municipal de Educação de Quixadá – Ceará, na Sétima Sessão Ordinária realizada durante o mês de setembro de 2025, conforme disposições dos Anexos de I a XX, desta Portaria.