DOMCE 25/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 25 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3807

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à data da sua expedição.

Paço da Prefeitura Municipal de Cariús/CE, 16 de setembro de 2025.

ANTONIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria do Carmo de Oliveira Ferreira Código Identificador: 6F774F0F

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 216/2025. NOMEIA OS CIDADÃOS QUE ESPECIFICA NOS CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO COMISSIONADO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIÚS, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ,

CONSIDERANDO a vacância dos cargos públicos comissionados de Coordenador Pedagógico, com lotação na Secretaria Municipal de Educação,

RESOLVE

Art. 1º - NOMEAR , nos termos do artigo 37, inciso II, parte final, da Constituição Federal de 1988 e do artigo 9º, inciso II da Lei Complementar Municipal nº 076/2014 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Cariús/CE), os(as) cidadãos(ãs) a seguir relacionados(as):

I – DAVID LUCAS SILVA FERREIRA , brasileiro(a), inscrito(a) no CPF sob o nº *.836.323-, no cargo público comissionado de Coordenador Pedagógico da EEFTI Maria Sother Pereira com lotação na Secretaria Municipal de Educação;

II – FRANCISCA RICHELE BARROS ANTUNES , brasileiro(a), inscrito(a) no CPF sob o nº *.983.783-, no cargo público comissionado de Coordenador Pedagógico da CEITI Professora Maria Terezinha Pereira da Silva, com lotação na Secretaria Municipal de Educação;

III – FRANCISCA ROBERCIANA PINHEIRO DE SOUSA SILVA , brasileiro(a), inscrito(a) no CPF sob o nº *.278.346-, no cargo público comissionado de Coordenadora Pedagógica da EEIFTI João Dias de Morais, com lotação na Secretaria Municipal de Educação;

IV – WILAMARA DUARTE MOREIRA , brasileiro(a), inscrito(a) no CPF sob o nº *.990.223.583-, no cargo público comissionado de Coordenadora Pedagógica da EEIFTI João Duarte de Oliveira Passos, com lotação na Secretaria Municipal de Educação;

V – GABRIELA LOURO LOPES DA SILVA, brasileiro(a), inscrito(a) no CPF sob o nº *.198.903-, no cargo público comissionado de Coordenadora Pedagógica da EEIFTI João Duarte de Oliveira Passos.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à data da sua expedição.

Paço da Prefeitura Municipal de Cariús/CE, 22 de setembro de 2025.

ANTÔNIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria do Carmo de Oliveira Ferreira Código Identificador: 84F039ED

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2025.09.24.01

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIUS – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2025.09.24.01. OBJETO : AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES E MATERIAL DE CONSUMO DESTINADOS AO USO NO LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA DA ESCOLA NOSSA SENHORA AUXILIADORA, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIÚS, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. FORMA DE DISPUTA : ABERTO E FECHADO. O PREGOEIRO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 08.10.2025 ÀS 07:30 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA) . O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: https://licitacariusce.com.br e www.tce.ce.gov.br.

JEFFERSON CÉSAR OLIVEIRA – Pregoeiro.

Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: 7D8F125E

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO ADITIVO/CONTRATO - 26.03.2025/0301

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 26.03.2025/0301

O Município de CARIUS, através do(a) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 06.089.211/0001-29, com sede na RUA RAUL NOGUEIRA S/N, representado por PAULA RODRIGUES DE MELO, na qualidade de ordenador(a) de despesas, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e JB DISTRIBUIDORA LTDA, inscrito(a) no CNPJ 50.337.453/0001-86, com sede na R ANA TRISTE, Nº110, SÃO MIGUEL, Crato-CE, CEP 63122-220, representada por JOSE ALDAIR BENTO PEREIRA, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 2.630,23 (dois mil, seiscentos e trinta reais e vinte e três centavos), nos termos do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos., da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 53.974,71(cinquenta e três mil, novecentos e setenta e quatro reais e setenta e um centavos).

CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária:

Exercício 2025 Atividade 0606.123610231.2.010 Gestão do Fundo Municipal de Educação. , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.25

CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA

O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua publicação tendo vigência final em 31 de Dezembro de 2025.

CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO

Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo.

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