DOMCE 30/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 30 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3810
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 006.15.09/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar nº 001/97 de 28 de novembro de 1997 art. 76, RESOLVE conceder adicional por serviço extraordinário, aos servidores relacionados abaixo, com cargos, Matrículas, no mês de agosto de 2025, ficando com acréscimo de 50% (cinquenta por cento) em relação à hora normal, com a quantidade de horas especificadas abaixo.
| Matrícula | Nome | Cargo | Horas Diurnas |
Horas Noturnas |
|---|---|---|---|---|
| 060190-0 | Daciane Oliveira Guimarães Lima | Auxiliar Administrativo | 33 | 0 |
| 041307-0 | Maria das Dores dos Santos | Auxiliar Serviços Gerais | 49 | 09 |
| 123612-1 | Antonia Vanessa Ribeiro Silva | Cozinheira | 60 | 0 |
| 122244-9 | Maria Lucia Pereira de Oliveira | Cozinheira | 11 | 0 |
| 125177-5 | Allysson Leonardo da Silva Nunes | Motorista | 30 | 17 |
| 060220-5 | Alexandre Marcio de Brito | Motorista | 15 | 02 |
| 070590-0 | Antonio Edson Nogueira Lima | Motorista | 18 | 0 |
| 041442-5 | Francisco José de Sousa | Motorista | 25 | 08 |
| 060224-8 | José de Anchieta Brito de Sousa | Motorista | 17 | 08 |
| 060222-1 | Hamilton da Silva Sales | Motorista | 42 | 03 |
| 060225-6 | José Kleber Lima Viana | Motorista | 31 | 08 |
| 041315-1 | José Hélio Menezes de Araujo | Motorista | 15 | 0 |
| 123497-8 | Maria Valderila de Sousa Melo | Técnico em Laboratório | 31 | 0 |
| 127505-4 | Francisco Darliano Silva da Fonseca |
Vigilante |
29 | 08 |
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos ao 01 de agosto de 2025.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 15 dias do mês de setembro de 2025.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 0A6FA2D1
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 007.15.09/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 13.10.2025 a 11.11.2025.
| 125963-6 | Dennys Baima |
Wadson | Sousa | Diretor do Desenvolvimento Econômico |
02.01.2023 a 01.01.2024 |
|---|---|---|---|---|---|
| 124615-1 | Larissa Costa |
Dionara | Cunha | Diretor do Planejamento e Captação de Recursos |
03.05.2023 a 02.05.2024 |
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 15 dias do mês de setembro de 2025.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 208CF765
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 012.15.09/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar nº 001/97 de 28 de novembro de 1997 art. 76, RESOLVE conceder adicional por serviço extraordinário, aos servidores relacionados abaixo, com cargos, Matrículas, referente ao período de 01 de agosto de 2025 a 31 de agosto de 2025, ficando com acréscimo de 50% (cinqüenta por cento) em relação à hora normal, com horas/mês especificados abaixo.
| Matrícula | Nome | Cargo | Total de Horas |
|---|---|---|---|
| 127936-0 | Gabriel Cabo Lira Matos | Auxiliar de Serviços Gerais | 12h |
| 127935-1 | Maria Valbeiza de Matos Lima | Auxiliar de Serviços Gerais | 12h |
| 127997-1 | Camila de Sousa Cordeiro | Auxiliar de Serviços Gerais | 20h |
| 127937-8 | Fernando Gulite Lima Sousa | Auxiliar de Serviços Gerais | 12h |
| 127934-3 | Tiago Maia Pereira | Auxiliar de Serviços Gerais | 12h |
| 128022-8 | Jeovanio Pereira Maia | Auxiliar de Serviços Gerais | 18h |
| 127933-5 | Vicente Maia Filho | Auxiliar de Serviços Gerais | 12h |
| 128097-0 | Mateus de Oliveira Araujo | Auxiliar de Serviços Gerais | 15h |
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao 01 de agosto de 2025.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 15 dias do mês de setembro de 2025.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: E1E42415
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 014.15.09/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar nº 001/97 de 28 de novembro de 1997 e Lei nº 456/2006, de 21 de fevereiro de 2006, art. 2º, RESOLVE Conceder Gratificação de Desempenho, ao servidor relacionado abaixo com cargo, matrícula, nome, e valor estabelecido na tabela abaixo.
| Matrícula | Nome | Cargo | Perc% | Valor |
|---|---|---|---|---|
| 124323-3 | Joana D’arc Martins Tavares | Chefe da Divisão da Casa de Apoio e Assistência a Pacientes Externos |
80% |
437,04 |
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao 01 de setembro de 2025.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 15 dias do mês de setembro de 2025.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 236229EC
GABINETE DO PREFEITO TERMO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO
| FORMULÁRIO NÚMERO: EST0032021TEC |
|
|---|---|
| TERMO DE CONVÊNIO DE UNICORPtec |
APROVAÇÃO:05/04/2019 |
| ESTÁGIO EscolaTécnica |
Diretoria de Regulação eQualidade |
| Diretoria Geral | |
| REVISÃO N°:00 |
CONVÊNIO PARA ESTÁGIOS
Pelo presente instrumento, de um lado a PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, localizada na Rua Padre Zacarias, 332, Centro, na cidade de Quixeré, CEP 62.920-000, CNPJ 07.807.191/0001-47, representada por seu Prefeito Municipal, o Sr. Antônio Joaquim Gonçalves de Oliveira, denominada CONCEDENTE e, de outro, UNICORP CURSOS E CONSULTORIA EDUCACIONAL, instituição mantida pelo CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO LTDA, CNPJ: 27.069.309/0001-94, localizada Av: Rui Barbosa, 853 – Torre, João Pessoa-PB, representada por KÁTTIA GERLÂNIA SOARES BATISTA, CPF 035.337.394-06 e RG 233.8168 - SSP/PB - Reitora da UNICORP CURSOS E CONSULTORIA EDUCACIONAL, denominada INSTITUIÇÃO DE ENSINO, celebram o presente convênio para a concessão de ESTÁGIO, de acordo com a Lei n°11.788, de 25 de setembro de 2008., nos termos que se seguem:
CLÁUSULA PRIMEIRA: objetiva o presente convênio formalizar condições básicas para a realização de ESTÁGIOS de estudantes da UNICORP CURSOS E CONSULTORIA EDUCACIONAL , de
www.diariomunicipal.com.br/aprece 76