DOMCE 30/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 30 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3810
ALANA SELSA PINHEIRO JUCÁ Contratante
Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: 92F9C024
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA Nº STDE006/2025
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
A(O) SEC. DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSIST SOCIAL, torna público que realizará as 08:00, do dia 06 de Outubro de 2025, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº ST-DE006/2025. Objeto: Aquisição de portão metálicos, e porta de vidro, destinados à unidade da Casa do Cidadão, conforme especificações do Termo de Referência, visando atender às demandas da Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento e Assistência Social. Aviso de Contratação Direta à disposição na Comissão de Contratação, no endereço: Avenida Francisco França Cambraia, n ° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, e no endereço eletrônico: compras.m2atecnologia.com.br /
https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/- Informações pelo e-mail: [email protected]. Senador Pompeu/CE, 30 de Setembro de 2025. José Higo dos Reis Rocha – Agente de Contratação.
JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA Agente de Contratação
Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: CF822E1A
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO CONTRATO - CONSERV
Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: 71D646CE
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO CONTRATO - IDS EVENTOS EIRELI
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
A SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU/CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL PARA O OBJETO ABAIXO:
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0502 08 245 0033 2028
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00
OBJETO: CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, ESTRUTURA, ORNAMENTAÇÃO E APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS, PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS E CULTURAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DE SENADOR POMPEU/CE.
PRAZO DE EXECUÇÃO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025.
CONTRATADO : IDS EVENTOS EIRELI;
ASSINA PELA CONTRATANTE: ALANA SELSA PINHEIRO JUCÁ .
VALOR GLOBAL : R$ 5.274,00 (cinco mil duzentos e setenta e quatro reais).
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
Senador Pompeu/CE, 24 de setembro de 2025.
A SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU/CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL PARA O OBJETO ABAIXO:
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0502 08 245 0033 2028
ALANA SELSA PINHEIRO JUCÁ
Secretaria de Trabalho, Desenvolvimento e Assistência Social
Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: 1560DD48
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00
OBJETO: CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, ESTRUTURA, ORNAMENTAÇÃO E APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS, PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS E CULTURAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DE SENADOR POMPEU/CE.
PRAZO DE EXECUÇÃO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025.
CONTRATADO : CONSERV CONSTRUÇÕES E TERCEIRIZAÇÕES EIRELI;
ASSINA PELA CONTRATANTE: ALANA SELSA PINHEIRO JUCÁ .
VALOR GLOBAL : R$ 8.992,11 (oito mil novecentos e noventa e dois reais e onze centavos).
Senador Pompeu/CE, 26 de setembro de 2025.
ALANA SELSA PINHEIRO JUCÁ
Secretaria de Trabalho, Desenvolvimento e Assistência Social
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2025, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025
Autoria: Poder Executivo Municipal
ALTERA O ART. 10 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Tabuleiro aprovou e ela sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º - O Artigo 10 da Lei Municipal nº 001, de 13 de fevereiro de 2019, passa a ter a seguinte redação:
“Art. 10 - O Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA, compõe-se, observado o critério de representação paritária, por 14 (quatorze) membros, sendo 07 (sete) representantes do Poder Público e 07 (sete) representantes da Sociedade Civil, nomeados por Portaria do Prefeito Municipal de Tabuleiro do Norte:
www.diariomunicipal.com.br/aprece 86