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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 03/09/2025 · pág. 53

DOEAM 03/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 03 de setembro de 2025 31

Manaus, 29 de agosto de 2025.

DAVID FERNANDES DOS SANTOS

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

Protocolo 239764

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE Nº 0140/2025 - DETRAN/AM

O DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei nº 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução nº 918/22 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Imposição de Penalidade por infração de trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos veículos de Placas e ao registro de Condutores: OAM-6J77, MTT-7580, OXM-3I32, PHN-3D08, NEB-9G85, TAE-2A20, QZD-9E83, TAB-1H96, HVJ-9J44, PHU-7C01, NPA-0841, DWS-3935, QZM-8A89, QZR-9A59, QZO-4A20, TAH-3H54, JXW-1A32, NOV-1682, TSD-4E84, QZL-8B07, QZZ-3E97, AZE-4402, QZW-2H33, PHM-7756, QZS-9F78, PHR-2G62, PHC-5161, OAL-1645, QZH-7B82, TRZ-7E76, RTY-8A26, PHZ-8D32, PHF-3291, TRY-1F94, QZU-2D31, NOY-6471, QZX-2A61, PHQ-4147, QZR-6A09, PHO-3213, NON-7B81, TAG-0J45, QZV-1H75, QZP-9D36, PHF-5604, facultando a efetivar Recurso em 1ª instância na JARI no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Recurso poderá ser adquirido no site: www.detran. am.gov.br/formularios. Da decisão da JARI caberá Recurso em 2ª instância junto ao CETRAN/AM na forma do art. 288/289 do CTB. O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais

Manaus, 29 de agosto de 2025.

DAVID FERNANDES DOS SANTOS

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

Protocolo 239765

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO Nº 0141/2025 - DETRAN/AM

O DETRAN/AM, fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei nº 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução nº 918/2022 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Autuação por infração de trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos veículos de Placas e ao registro de Condutores Renach: TAH-2G53, PHQ-6H24, 5121761687, 154879849, QZB-5H95, OAF-6F70, TAA-4H39, NOI-2233, JWZ-8D52, OAC-5240, PHL-8528, PHX-5H47, NOL-5623, TRZ-6B96, PHL-1684, OAI-2A15, JXI-3071, NOZ-4806, PHZ-9H65, PHU-1H94, QZH-1D08, PHL-4944, JXS-9714, JXE-5566, NOS-9297, PHR-6A44, TAG-7F70, NOJ-7957, QZM-8H78, NOU-0575, TAE-9E12, PHF-5D52, TAF-9J11, QZZ-6E01, PHB-5F64, PHO-0F75, GNI-4310, PHZ-6J03, PHW-4B97, NUI-7480, QZN-1D63, JXX-4911, NOL-7093, QZD-3I85, NOV-7277, OAL-5383, JXN-8356, RNF-6J07, QZZ-0E19, JXP-7112, PHZ-1A25, PHJ-0594, HLG-4171, HDP-0E57, JXK-9944, TAC-0A65, PHA-0003, QZG-0G08, TSB-5I28, PHG-8198, QZX-4B06, PHI-9789, PHU-5A06, QZR-9B86, QZK-8H88, JXK-7787, PHZ-3D45, JXW-1932, QZW-4B42, QZP-3D16, JWR-8163, PHR-0D52, PHH-5233, NOZ-1544, PHU-2D93, MQY-9445, NOV-7215, NOO-6E21, QZS-9E49, TSB-8B04, QZT-8A61, PHN-4F82, NOJ-4262, JWZ-6214, OAH-2613, QZN-1F92, PHY-7J92, OAA-8804, TRY-2H68, QZM-2G69, TAC-7A95, TAG-7H78, TAD-8B29, NOR-8005, OAL-1772, PHO-4874, JWZ-9786, QZU-7J15, QZW-5E84, OAH-4800, QZO-2J31, QZF-9G84, JUR-0173, TSC-0A77, QZF-9D24, QZZ-1C36, QZW-8F68, PHD-0902, PHX-4I12, PHR-1128, QZZ-3D12, TAD-0I97, QZO-5D61, PHI-8254, OAD-6E33, PHK-0594, JXB-0852, NOS-7375, OMI-0J89, PHG-6788, NXT-2F67, PHU-9438, TAG-4J10, TRY-6H75, PHB-6I32, NOT-3082, PHM-3066, TRZ-6E45, PZM-1E39, TAH-3B77, PHP-9A03, OAF-0F95, RFM-4J43, QZS-3J70, QZI-0D22, QZO-1F53, PHE-0B56, PHJ-4475, OXM-3488, TSB-6F88, TAH-3B49, JWR-4794, QZQ-1D51, QZV-2H41, OAJ-1C47, QZT-1C86, NOP-2539, OAL-8590, OAL-7386, PHR-2D91, QZG-8C55, TAD-7E08,facultando a efetivar apresentação do condutor e/ou Defesa da Autuação no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Defesa poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios. A não apresentação do Condutor implicará ao proprietário do veículo (pessoa física - responsabilidade pela

pontuação), (pessoa jurídica - previsto no art. 257, § 8º). O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais

Manaus, 02 de Setembro de 2025.

DAVID FERNANDES DOS SANTOS

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

Protocolo 239919

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE Nº 0141/2025 - DETRAN/AM

O DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei nº 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução nº 918/22 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Imposição de Penalidade por infração de trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos veículos de Placas e ao registro de Condutores:4821207947, 997232192, 2523121791, 4018652223, PHI-8884, QZZ-9D97, QZE-3D90, 1528251875, QZO-2D87, TAA-8B40, NOW-5612, QZY-2C35, TAF-3F07, QZQ-3H14, PHK-7561, NOK-1643, PHC-4G33, NEH-6F64, QZV-5C03, PHQ-6B90, TAH-1F49, QZM-9A33, OXM-0333, QZA-3E52, OAF-9022, NPA-3662, PHJ-9B37, JXM-4453, JXG-0845, 4347911762, 7030442733, JXT-5522, 302301011, JXE-9214, OAE-7458, QZR-6I51, 834041100, 5769013472, OAD-6D52, QZI-5G15, QZJ-2B32, NON-8123, OAI-0A20, QPI-7G25, TSD-9C44, QZK-1D71, NOL-1F28, TAC-8D36, QZV-7I73, PHU-2530, PHR-1C32, NOT-8292, QZB-0B15, JWZ-7F63, NOW-6283, PHW-4708, NOY-4167, OAA-7260, TAB-2F73, TAE-5D96, QZU-5C93, BAB-7I23, 759259331, 8033120302, 3291843040, 2318523820, 6901488512, JXO-5911, NOI-8438, PHN-9283, JWS-5791, OAF-2852, NOZ-8605, TRY-2C88, QOY-2E28, JWV-9302, JXO-3679, OAD-6835, JXW-5E09, TAG-0J46, JXM-1F86, QZL-5C95, JWY-4G43, OAF-3B29, PHB-0I31, QZI-7B39, TRZ-6G45, QZP-8J73, PHS-5J77, QZY-8D43, PHV-9D92, QZA-2J57, OAF-6240, PHG-1267, PHW-5369, PHQ-1440, NOT-1733, NPA-8237, OFK-4C11, NOO-3119, OAN-3783, NPA-7466, OAB-5320, OAB-9102, QZH-2B66, QZP-1D50, QZU-4A97, JXG-1463, PHV-4B81, QZH-5F57, OAG-1B85, QZX-4B99, MPD-1A03, QZQ-6F59, OXM-5D01, QZF-5E32, PHA-3681, QZK-0I93, NOI-8803, TAC-2E63, QZD-4I91, PHO-2820, TAH-8D65, OAJ-7110, 1731352901, QZD-7G21, PHR-2G62, QZI-0A08, MFE-2613, QZQ-7G60, QZA-6H54, JWV-7472, JVF-7E19, PHJ-2694, PHH-6302, NOS-1808, QZF-6E67, NOX-5012, PHD-8111, PHH-9H46, JXR-4763, NON-7553, PHK-7724, JXL-2580, BXZ-0B47, QZA-9C05, QZZ-6C73, QZF-1F35, QZA-5I03, TRZ-9B03, NOV-3182, PHB-0351, QZE-2I64, PHJ-5502, PHZ-1120, JXO-2354, NOL-5253, PHN-6E22, TAG-8H22, TAH-1J64, PHG-7G32, PHS-3I23, TSF-0F35, PHU-7G14, QZN-0D75, PHE-6799, PHG-8B91, QZT-2E94, OAF-4303, NOT-9889, JXM-8874, NOY-3C82, QZU-4E19, TAD-1A87, QZV-2F57, PHA-0273, PHX-6I35, NOU-1015, QZW-6G25, NOT-9676, QZG-5D95, PHM-9817, TAD-8I63, QZJ-2D03, TAE-6H94, TAD-9D23, QZR-3F32, QZA-9B22, PHB-6E12, JXV-7331, OAD-9571, TSD-4D74, QZK-2A82, TAE-9D13, TAH-8I76, PHK-5C23, PHE-9870, PHF-3821, PHW-0H12, JWU-6435, QZB-4F14, TAD-3J77, QZN-3G03, QZK-9C32, QZM-8B89, NOR-1120, NOU-9768, NOX-1599, facultando a efetivar Recurso em 1ª instância na JARI no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Recurso poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios. Da decisão da JARI caberá Recurso em 2ª instância junto ao CETRAN/AM na forma do art. 288/289 do CTB. O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran. am.gov.br/editais

Manaus, 02 de setembro de 2025.

DAVID FERNANDES DOS SANTOS

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

Protocolo 239924

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO Nº 0142/2025 - DETRAN/AM O DETRAN/AM, fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei nº 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução nº 918/2022 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Autuação por infração de trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos veículos de Placas e ao registro de Condutores Renach: QZF-7D75, NOL-7532, JXI-9033, OAL-3A94, NOP-9119, QZE-9E46, JWV-4703, facultando a efetivar apresentação do condutor e/ou Defesa da Autuação no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO