DOEAM 01/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, segunda-feira, 01 de setembro de 2025

15/09/2025 a 04/10/2025; II - DESIGNAR o servidor Sr. ENEIAS PEREIRA NASCIMENTO - matrícula nº 244.608-1 A, Assessor III para responder pela Assessoria de Tecnologia da Informação, durante o afastamento da titular no período mencionado no item I; III - CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE e PUBLIQUE - SE. GABINETE DO CONTROLADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 29 de agosto de 2025.

Controlador-Geral do Estado

O CONTROLADOR - GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a necessidade de dar seguimento aos procedimentos necessários ao cumprimento do Decreto nº 51.526, de 8 de abril de 2025 que instituiu Grupo de Trabalho Interinstitucional no âmbito do Governo do Estado do Amazonas;

CONSIDERANDO o teor da PORTARIA Nº 031 / 2024 - GCG / CGE , que designou a composição do Grupo de Apoio Técnico, previsto no art. 3º, §3º., do Decreto predito;

Art. 1º. Dispensar a servidora Katyuska de Medeiros Raposo São Thiago e designar, em substituição, a servidora Juliana Andrade Sobral Perez, para compor o Grupo de Trabalho Interinstitucional.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 1º de setembro de 2025.

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO CONTROLADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 1º de setembro de 2025.

Controlador-Geral do Estado

objetivo prorrogar o prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 03/09/2025 a 02/09/2026, com base na Cláusula Quinta, Parágrafo Primeiro do contrato primitivo e em conformidade com o art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. PRAZO: O prazo de vigência é de 03/09/2025 a 02/09/2026. VALOR: O valor global do contrato é de R$ R$84.820,70 (Oitenta e quatro mil, oitocentos e vinte reais e setenta centavos) e o valor mensal dos serviços é de R$7.068,39 (sete mil, sessenta e oito reais e trinta e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: As despesas decorrentes do presente aditamento correrão à conta da seguinte dotação: Unidade Orçamentária 37101, Programa de Trabalho 24.122.0001.2001.0001, Fonte Recurso 1.720.147.0.0000.0000 e Naturezas de Despesas 33903301 e 33903302, tendo sido emitidas pela CONTRATANTE as Notas de Empenho nº 2025NE0000458, em 28/08/2025, no valor de R$ 4.568,39 (Quatro mil, quinhentos e sessenta e oito reais e trinta e nove centavos), para cobrir despesas com passagens fluviais e áreas nacionais e nº 2025NE0000459 , em 28/08/2025, no valor de R$ 500,00 (Quinhentos reais), para cobrir despesas com passagens áreas internacionais, podendo sofrer reforço ainda neste exercício. No exercício seguinte, as despesas ocorrerão à conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE E CUMPRA - SE .

Manaus, 01 de setembro de 2025.

Secretária de Estado de Comunicação Social

1. Nome e Cargo : Ramon Jesus Oliveira Rebelo - Assessor II AD2 e Thaissa Barbara da Silva Cordeiro - Assessor II AD2.

DATA DA ASSINATURA: 28/08/2025. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - SECOM e AMAZONAS COPIADORAS LTDA . OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 01/09/2025 a 30/08/2026, com base na Cláusula Quinta, Parágrafo Primeiro do contrato primitivo e em conformidade com o art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. PRAZO: O prazo para a prestação de serviços de outsourcing de impressão ora contratado é de 12 (doze) meses, com início em 01/09/2025 e término em 30/08/2026, podendo ser prorrogado conforme artigo 57, II, da Lei nº 8.666/93. VALOR: O valor mensal da contratação é de R$ 2.190,00 (dois mil, cento e noventa reais), totalizando a importância de R$ 26.280,00 (Vinte e seis mil, duzentos e oitenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: As despesas decorrentes do presente aditamento correrão à conta da seguinte dotação: Unidade Orçamentária 37101, Programa de Trabalho 24.122.0001.2001.0001, Fonte Recurso 1.720.147.0.0000.0000 e Natureza de Despesas 33904011, tendo sido emitida pela CONTRATANTE a Nota de Empenho nº 2025NE0000460, em 28/08/2025, no valor de R$ 2.190,00 (Dois mil, cento e noventa reais), para cobrir despesas com prestação de serviços de outsourcing de impressão, podendo sofrer reforço ainda neste exercício. No exercício seguinte, as despesas ocorrerão à conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE E CUMPRA - SE.

Manaus, 01 de setembro 2025.

Secretária de Estado de Comunicação Social

DATA DA ASSINATURA: 28/08/2025. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - SECOM e a empresa VIANATUR VIANA TURISMO LTDA . OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por

Destino e Período: Manaus / Manacapuru / Manaus 09.08.25

Objetivo: Cobertura jornalística das ações do Governo, entrega de kits de EPIs para artistas e trabalhadores dos galpões das cirandas e doação de 50 mil copos de água envasados e temáticos para o Festival das Cirandas de Manacapuru.

2. Nome e Cargo : Matheus da Costa Pereira - Assessor II AD2, Francisco Chagas dos Santos - Assessor II AD2, Mauro de Carvalho Neto - Assessor II AD2 e Anderson Silva do Nascimento - Assessor II AD2.

Destino e Período: Manaus / Anori / Manaus 20 a 22.08.25

Objetivo: Cobertura da agenda do governador, entregas aos setores primário e social, inauguração do Ilumina+ Amazonas e dos serviços de Telessaúde e visita às obras da estrada Codajás - Anori.

3. Nome e Cargo : Paloma Mendonça Epifânio - Assessor I AD1, Mayssa Santana Lima - Assessor III AD3, Eliton Souza Lima - Assessor II AD2, Alexandre Franklin Pazuello - Assessor I AD1 e Ronald Pimentel de Brito - Assessor I AD1.

Destino e Período: Manaus / Beruri / Manaus 20 a 22.08.25.

Objetivo: Cobertura da agenda do governador, entregas aos setores primário e social, inaugurações do Telessaúde e do Crédito Rosa e assinatura de convênios.

4. Nome e Cargo : Davis Alberto Tavares de Andrade - Assessor II AD2 Destino e Período: Manaus / Rio Preto da Eva / Manaus 23.08.25.

Objetivo : Captação de imagens das obras na rodovia AM-010

5. Nome e Cargo : Davis Alberto Tavares de Andrade - Assessor II AD2, Antonio Soares Lima - Assessor II AD2, Thaissa Barbara da Silva Cordeiro - Assessor II AD2 e Ramon Jesus Oliveira Rebelo - Assessor II AD2.

Destino e Período: Manaus / Manacapuru / Manaus 22.08.25.

Objetivo: Produção de imagens do Parque do Ingá e do Batalhão da PM de Manacapuru.

6. Nome e Cargo : Oswaldo de Oliveira Pantoja Neto - Assessor I AD1 Destino e Período: Manaus / Careiro da Várzea / Manaus 29.07.25. Objetivo: Cobertura jornalística das ações do governo, cobrir a agenda de compromissos do governador Wilson Lima, inauguração do Telessaúde, entregas de fomentos aos setores primário e social.

Secretaria de Estado de Comunicação Social , em Manaus, 01 de setembro de 2025 .

Secretária de Estado de Comunicação Social

Protocolo 239533

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO