DOEAM 01/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 01 de setembro de 2025 25

E PUBLIQUE - SE. CORREGEDORIA DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS , em Manaus, 01 de setembro de 2025.

Corregedor do CSC

Protocolo 239480

SIGED nº 01.01.022102.015231 / 2025 - 21 - PC / AM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência de 25 % (vinte e cinco por cento) ao Sr. ANTONIO CHRISTIANNO XAVIER MACHADO, IPC, Mat. n ° 275147 - 0 A , a ser calculado sobre seus vencimentos e com efeitos financeiros, a contar de 17.07.2025 , em conformidade com a Lei nº 2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso V, da Lei nº 2.271/94.

Manaus, 28.08.2025.

GUILHERME TORRES FERREIRA Delegado-Geral, em exercício

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento do servidor - LEONARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA - Matrícula 274.813-4 A na rubrica 33903089 Material de consumo no valor de R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais) Prazo de Aplicação: 90 (noventa) dias.

Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.

GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO ANIMAL , em Manaus, 01 de Setembro de 2025.

Secretária de Estado de Proteção Animal

A Secretária da Secretaria de Estado de Proteção Animal , autorizou o(s) seguinte(s) deslocamento(s) de servidor(es) e colaborador (es) conforme o art. .4º do Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019:

Nome: Vitor Hugo Verçosa E Silva; Cargo: Assessor I; Nome: Mauro Gomes de Souza Filho; Cargo: Assessor III; Nome: Anne Caroline Protázio Guimarães; Nome: Matheus Uchoa da Silva; Cargo: Colaboradores; Destino e Período: Tapauá; 02/09/2025 a 06/09/2025; Objetivo: O presente deslocamento tem como objetivo atender às demandas operacionais e administrativas emergenciais relacionadas ao funcionamento do Castramóvel no Município de Tapauá.

GABINETE DA SECRETÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO ANIMAL , em Manaus, 01 de setembro de 2025.

Secretária de Estado de Proteção Animal

Protocolo 239562

CONSIDERANDO a Lei n° 5.498 de 15 de junho de 2021, que regulamenta e dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas, prevista na Lei n° 3.301, de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;

CONSIDERANDO , ainda, que a presente atribuição não representará impacto financeiro na folha de pagamento do órgão, tendo em vista tratar-se da cessação da Portaria nº 009 / 2013 - GDP / IO publicada no Diário Oficial de nº 32.560, Ano CXVIII, em 21 de maio de 2013, em que atribuiu a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas a servidora LAURA ANGELA FERREIRA RODRIGUES , ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Administrativo, 3ª Classe, Referência “A”, Matrícula nº 140.650-7C, Nível 13, do Quadro de Pessoal Suplementar da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas - IOA,

I - ALTERAR , a partir de 01 de setembro de 2025 , a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupante de Cargo de Provimento efetivo, conforme abaixo especificado, no valor fixado para os respectivos níveis, da tabela constante da Lei nº 3.300, de 08 de outubro de 2008, conforme abaixo especificado:

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 20 de agosto de 2025.

Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas

Secretário de Estado de Administração e Gestão

O DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o que determina o artigo 117, da Lei nº 14.133/2021 e o Decreto Estadual nº 47.133/2023, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO o Processo nº 01.03.011206.000827/2024-32 - SIGED/ IOA, relativo à contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva das estruturas e instalações da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas - IOA;

CONSIDERANDO o Processo nº 01.03.011206.001376/2023-70 - SIGED/ IOA, relativo à contratação de empresa especializada em locação de veículos, para atender as necessidades da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas - IOA;

CONSIDERANDO que o atual contrato celebrado com a empresa AMP DA CUNHA LTDA é o Termo de Contrato nº 001/2025;

CONSIDERANDO , ainda, que o contrato celebrado com a empresa KAELE LTDA - EPP é o Termo de Contrato nº 005/2023, que atualmente encontra-se no Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2023,

O DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;

I - DESIGNAR o servidor JOÃO BATISTA MACEDO DA ROCHA , matrícula nº 122.003-9C, lotado no setor de logística para que, a contar do dia 01.09.2025 , proceda como substituto a FISCALIZAÇÃO TÉCNICA dos contratos abaixo:

AMP DA CUNHA LTDA (CNPJ: 04.330.986/0001-19) Contrato nº 001/2025 KAELE LTDA - EPP (CNPJ: 04.819.323/0001-62) Contrato nº 005/2023

II - DETERMINAR que o referido servidor adote todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº 14.133/2021, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive;

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO