DOEAM 01/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
26 Manaus, segunda-feira, 01 de setembro de 2025
III - DAR CIÊNCIA a Diretora de Gestão-Financeira e ao referido servidor para que adotem as medidas decorrentes deste ato.
CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE .
GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 01 de setembro de 2025.
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR3Diretor-Presidente da Im111/> prensa Oficial do Estado do Amazonas
Protocolo 239558
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN EDITAL DE RESULTADO PRELIMINAR DO CURSO DE FORMAÇÃO Nº 002/2025/DP/DETRAN/AMO DIRETOR - PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS torna público o resultado preliminar do CURSO DE FORMAÇÃO para o cargo de TÉCNICO DE TRÂNSITO - VISTORIADOR DE VEÍCULO, objeto do EDITAL DE ABERTURA DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2022- DETRAN/AM E DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2025/ DP/DETRAN/AM. 1. As notas do Curso de Formação serão divulgadas em uma lista organizada por cargo e em ordem alfabética. Já a ordem de classificação definitiva será anunciada no Edital de Resultado Final, que será divulgado posteriormente. 2. Os recursos contra o resultado do Curso de Formação devem ser apresentados à Escola Pública de Trânsito dentro do prazo de 03 (três) dias úteis, contados da publicação. 3. Os recursos podem ser apresentados pessoalmente ou por meio de procuração no Protocolo Administrativo do DETRAN/AM, localizado na Avenida Mário Ypiranga, nº 2884 - Parque Dez de Novembro, CEP 69050-030, Manaus/AM, durante o horário de atendimento das 08h às 15h. 4. Não serão aceitos recursos encaminhados por correio, fax, fora do prazo estabelecido e/ou que não estejam em conformidade com o Edital de Abertura ou com este edital. 5. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Especial do Concurso Público do DETRAN. 6. É de responsabilidade do candidato manter atualizados seu endereço, e-mail e telefone junto à Comissão Especial do Concurso Público do DETRAN durante sua participação no concurso. Quaisquer prejuízos decorrentes da falta de atualização dessas informações serão de exclusiva responsabilidade do candidato. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, em Manaus, 27 de agosto de 2025.
COMISSÃO ESPECIAL DO CONCURSO PÚBLICO NOTA MÉDIA DO CURSO DE FORMAÇÃO - VISTORIADO DE VEÍCULOS| Nº | CURSO | CANDIDATO | MÓD. I |
MÓD. II |
MÓD. III |
MÓD. IV |
MÉDIA FINAL |
STATUS |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 01 | Vistoriador de Veículos |
ANDERSON DA SILVA E SILVA |
-- | -- | -- | -- | -- | ELIMINADO POR FALTA |
| 02 | Vistoriador de Veículos |
ANTONIO AUSILANDIO DA COSTA MOTA |
9,3 |
9,3 | 9,3 | 10 | 9,48 | APROVADO |
| 03 | Vistoriador de Veículos |
DÉBORA MENEZES FIRMINO |
9,6 | 9,6 | 9,6 | 10 | 9,7 | APROVADO |
| 04 | Vistoriador de Veículos |
DOUGLAS GOMES SILVA |
-- | -- | -- | -- | -- | ELIMINADO POR FALTA |
| 05 | Vistoriador de Veículos |
GABRIEL RUSSO ANTUNES FRANCO DE SÁ |
9,3 |
9,3 | 9,3 | 10 | 9,48 | APROVADO |
| 06 | Vistoriador de Veículos |
HENRIQUE DA SILVA PORTO |
9,6 | 9,6 | 9,6 | 10 | 9,7 | APROVADO |
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO Nº 0139/2025 - DETRAN/AMO DETRAN/AM, fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei nº 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução nº 918/2022 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Autuação por infração de trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos veículos de Placas e ao registro de Condutores Renach: TSB-7F46, PHU-6A02, QZF-7C77, PHG-3D24, JXW-9H38, JWL-4332, JXX-8499, PHC-6843, OAA-0690, QZZ-4F08, QZA-2I51, QZL-7G73, PHM-9259, QZL-6B41, QZK-8E40, PHC-9F18, OAG-6234, QZZ-5H89, facultando a efetivar apresentação do condutor e/ou Defesa da Autuação no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Defesa poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov. br/formularios. A não apresentação do Condutor implicará ao proprietário do veículo (pessoa física - responsabilidade pela pontuação), (pessoa jurídica - previsto no art. 257, § 8º). O Edital na íntegra está disponível no site: www. detran.am.gov.br/editais
Manaus, 28 de agosto de 2025.
DAVID FERNANDES DOS SANTOSDiretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM
Protocolo 239505 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE Nº 0139/2025 - DETRAN/AMO DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei nº 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução nº 918/22 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Imposição de Penalidade por infração de trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos veículos de Placas e ao registro de Condutores: QZB-5C04, QZM-7I86, QZC-1I37, TAB-2C10, QZN-1F92, NOW-3A83, JWW-6G31, QZW-2I19, PHW-0H12, PHZ-0A43, TAG-0J45, QZB-9A12, QZT-6I61, QZZ-7D89, TAA-7A72, QZL-5I53, JXY-1394, PHY-8J03, PHX-1B98, TAE-6J14, QZF-0C09, NOM-0901, NOW-5471, OAM-7I02, QZI-1A89, QZA-5B84, NUL-6F49, OXM-5702, OAJ-5066, TAF-3J23, JXS-9551, QZH-5J80, JXL-5G71, JXM-0B79, JWP-5304, TAC-0H05, JXS-3051, NOY-8100, NOP-6532, JXI-6555, PHM-7273, QZC-9J51, OAJ-0255, TAB-7E52, OAA-1149, JWS-4814, JXG-8673, JXG-4934, PHP-6G78, RNC-9A43, QZW-1F16, JXD-5117, JXO-3599, PHG-0372, TAC-9E34, OAD-9282, PHG-2221, PHR-6D40, TAD-0C02, QZW-1J45, TAD-7G16, TAB-5G86, PHW-5F63, QZA-0J84, QZK-3A39, TSD-0B04, PHF-9169, NON-8857, TRX-8E18, PHN-9F02, QZA-7I14, PHJ-0058, QZY-5B50, JWV-7172, DMD-4618, OAK-7E12, JXD-6218, facultando a efetivar Recurso em 1ª instância na JARI no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Recurso poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios. Da decisão da JARI caberá Recurso em 2ª instância junto ao CETRAN/AM na forma do art. 288/289 do CTB. O Edital na íntegra está disponível no site: www. detran.am.gov.br/editais
Manaus, 28 de Agosto de 2025.
DAVID FERNANDES DOS SANTOSDiretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM
Protocolo 239507 PORTARIA Nº 1444/2025-DETRAN/AMO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN/AM, no uso de atribuições legais que lhe são conferidas por lei, e, CONSIDERANDO o que dispõe as Leis Federais nº 9.503 de 23 de setembro de 1997; 8.666 de 21 de junho de 1993; Leis Estaduais nº 5.688 e 5.689, ambas de 12 de novembro de 2021 e Portaria Normativa nº 0008/2021-DETRAN/DP/AM; CONSIDERANDO a previsão do art. 78, inciso I e 79, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que disciplina sobre a Lei de Licitações e Contratos Administrativos; CONSIDERANDO que a empresa trata o presente parecer referente ao pedido de credenciamento da empresa CLINICA DE MEDICINA DE TRÂNSITO S/S LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.770.786/0001-87, com sede na Rua Wilson Castro, nº 34, Conj. Eldorado, Bairro Parque 10 de Novembro, CEP 69.050-160, Manaus-AM, a qual cumpriu as exigências previstas na Portaria Normativa nº 0008/2021/ DP/DETRAN/AM, estando apta para exercer suas atividades, sujeita sempre que for necessária a fiscalização do DETRAN-AM; CONSIDERANDO o que consta do Processo Administrativo nº 01.03.011210.029356/2024-85
Protocolo 239503
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO