DOEAM 01/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

28 Manaus, segunda-feira, 01 de setembro de 2025

apresentado e aprovado pelo Cetam e de acordo com a disponibilidade orçamentária, com o fim de que sejam realizados nas dependências do ASSOCIAÇÃO DE MULHERES JASMIM DO ESTADO DO AMAZONAS , em concordância com o Plano de Trabalho. VIGÊNCIA: 27/08/2025 a 31/12/2025. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n.º 01.01.028201.000023/2025-96 - CETAM.

Manaus/AM, 01 de setembro de 2025.

FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUE Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

RESENHA DA PORTARIA Nº 128 / 2025 - GDP / ARSEPAM , de autorização do Diretor - Presidente de que trata o art. 4.º do Decreto n.º 40.691 , de 16 / 05 / 2019. O Diretor-Presidente autoriza o deslocamento dos servidores: 1) Nome e Cargo : João Gomes Esperança Neto - Chefe de Departamento, AD-1; 2) Nome e Cargo : Rafael Almeida Nascimento - Chefe de Departamento, AD-1; 3) Nome e Cargo : Igor Nogueira Viana Mota - Chefe de Departamento, AD-1; 4) Nome e Cargo : Maria Raimunda Sales de Souza - Auxiliar de Serviços Gerais. Destino e Período: Silves/ AM, no período de 22 a 25 de setembro de 2025. Objetivo: Atendendo à realização de atividades de manutenção pela CIGÁS na Estação de Medição (EMED), localizada nas instalações da ENEVA, no município de Silves, nos dias 23 e 24 de setembro de 2025. Tendo em vista a relevância da participação da equipe técnica da ARSEPAM no acompanhamento dessas atividades, com o objetivo de fiscalizar e verificar o cumprimento das normas técnicas de segurança, bem como monitorar as condições da infraestrutura, dos equipamentos e dos sistemas utilizados no processamento e escoamento do gás natural, propõe-se o envio de equipe técnica da ARSEPAM para participar in loco das referidas atividades, a fim de garantir a adequada fiscalização regulatória e o cumprimento das obrigações estabelecidas, em conformidade com as competências legais da Agência, a ser realizado nos dias 22 a 25 de setembro de 2025. Gabinete do Diretor-Presidente da ARSEPAM.

Manaus, 29 de agosto de 2025.

Diretor-Presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados - ARSEPAM

Protocolo 239504

Nome: Ideus Costa Nunes Junio Cargo : Técnico de Fiscalização Agropecuária Destino/Período : Manaquiri, 15 a 19/09/2025 Objetivo : Auxiliar na execução de atividades de defesa agropecuária relativas à Unidade Veterinária Local e na oportunidade auxiliar nas atividades administrativa do município. Nome: Micael Castro de Souza Cargo: Motorista Destino/Período: Itacoatiara, 09 a 11/09/2025; 16 a 18/09/2025 Objetivo : Conduzir equipe de fiscalização irá realizar atividades de todos os procedimentos do serviço de inspeção no Abatedouro de Bovinos FRIGORIFICO E COMÉRCIO DE CARNES MARTINS LTDA - FRIGMARTINS SIE 003, no município de Itacoatiara. Nome: Wladimir Soares Freire Neto Cargo : Colaborador Eventual Destino/ Período: Autazes, 18 a 20/09/2025 Objetivo : realizar fiscalização de todos os procedimentos do serviço de inspeção na Unidade de Beneficiamento de Leite e Derivados IRMÃOS SOUZA E CIA LDTA - ME - SIE 041, no município de Autazes. Nome: Wladimir Soares Freire Neto Cargo: Colaborador Eventual Destino/Período: Tefé, 01 A 03/09/2025 Objetivo : Realizar fiscalização de todos os procedimentos do serviço de inspeção no Abatedouro de bovídeos IZABEL SOARES DE MIRANDA CORREA - MEFRIGOTEFÉ SIE 123, no município de TEFÉ. Nome : Wladimir Soares Freire

Neto Cargo : Colaborador Eventual Destino/Período : Rio Preto da Eva, 25 a 26/09/2025 Objetivo : Realizar fiscalização de todos os procedimentos do serviço de inspeção no Abatedouro Frigorifico de Suínos ELIAS MARTINS DA SILVA - SIE 049, no município de Rio Preto da Eva. Nome: Rafael Rodrigues de Sousa Cargo : Gerente Destino/Período : Itacoatiara, 13 a 15/10/2025 Objetivo: Realizar fiscalização de todos os procedimentos do serviço de inspeção no Abatedouro de Bovinos FRIGMARTINS SIE 003, no município de Itacoatiara. Nome : Ítalo Correa de Lima Cargo : Técnico de Fiscalização Agropecuária Destino/Período : Rorainópolis, 02 A 11/10/2025 Objetivo : Realizar Fiscalização do Trânsito Interestadual de Vegetais na Barreira de Vigilância Agropecuária, situada no município de Rorainópolis. Nome : Fladson Augusto Martinez da Silva Cargo: Colaborador Eventual Destino/Período: Lábrea, 16 A 30/09/2025 Objetivo : acompanhar todos os procedimentos do serviço de inspeção permanente no Abatedouro de Bovinos FRIGORÍFICO DONA RAIMUNDA - SIE 138, no município de Lábrea. Nome : Wladimir Soares Freire Neto Cargo : Colaborador Eventual Destino/Período: Manacapuru, 24/09/2025 Objetivo : Realizar fiscalização de todos os procedimentos do serviço de inspeção na Granja Avícola LUCINHO DE OLIVEIRA RODRIGUES - SIE 048, no município de Manacapuru. Nome : Wladimir Soares Freire Neto Cargo: Colaborador Eventual Destino/Período : Rio Preto da Eva, 29 a 30/09/2025; 01 a 02/10/2025; Objetivo : Realizar fiscalização de todos os procedimentos do serviço de inspeção na Granja Avícola NILO DE SOUZA DIAS JUNIOR - SANTA TEREZINHA - SIE 084, no município de Rio Preto da Eva. Nome: Vielo de Moura Luna Cargo : Gerente Destino/Período : Autazes, 08 a 17/09/2025 Objetivo: Atuar na auditoria da unidade local para verificação de documentos, bens moveis, imóveis, servidores lotados na unidade, trabalhos executados por parte da equipe local e verificação do uso de recursos solicitados. Nome : Igor Figueiredo Brandão; Cargo : Gerente Nome: Jordana Carvalho dos Santos Cargo: Assessor Destino/Período : Rio Preto da Eva/Itacoatiara, 13 a 22/10/2025; Objetivo: Alinhamento atividades pertinentes a, monitoramento da unidade local nos municípios de Rio Preto da Eva e Itacoatiara referente as atividades executadas no trabalho de auditoria desta Agência de Defesa Agropecuária - ADAF do exercício de 2025. Nome: Aderaldo Alves de França Cargo : Técnico de Fiscalização Agropecuária; Nome : Raiury Santos da Silva Cargo : Engenheira Agrônoma Destino/Período: Rio Branco, 01 a 09/11/2025; Objetivo : Participar do I Seminário sobre Monilíase no Acre e da III Caravana Educativa da Monilíase, visando atualização sobre estratégias de controle, troca de experiências e capacitação para prevenção e combate à doença. Nome : Josielton Pinheiro Chaves Cargo : Técnico de Fiscalização Agropecuária Destino /Período: Barreirinha, 03/11 a 01/12//2025 Objetivo: Solicitação de diárias e passagem ao servidor da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas - ADAF, para Apoiar nas atividades do Escritorio de atendimento a Comunidade - EAC no, municipio de Barreirinha. Nome : Sivandro Campos de Freitas Cargo: Gerente Destino/Período: Rio Branco, 01 a 04/11/2025; Objetivo : Participar do I Seminário sobre Monilíase - Desafios e Estratégias de Enfrentamento, a realizar-se nos dias 03 e 04 de novembro de 2025, no Estado do Acre. Nome : Aline Maria Oliveira Sena Pereira Cargo: Gerente Destino/Período : Autazes, 11 a 20/09/2025 Objetivo: acompanhar as atividades de visita técnica para verificação de equipamentos, levantamento de necessidade de equipamento, para elaboração de relatório de conformidade. Nome : Igor Figueiredo Brandão; Cargo : Gerente Nome: Jordana Carvalho dos Santos Cargo: Assessor Destino/Período: Manacapuru/Anori, 03 a 12/11/2025; Objetivo: Atuar na auditoria da unidade local do Município de Manacapuru e Anori para verificação de documentos, bens moveis, imóveis, servidores lotados na unidade, trabalhos executados por parte da equipe local e verificação do uso de recursos solicitados. Nome : Igor Figueiredo Brandão; Cargo : Gerente Nome : Jordana Carvalho dos Santos Cargo: Assessor Destino/Período : Silves, 01 a 10/12/2025; Objetivo : Atuar na auditoria da unidade local do Município de Silves para verificação de documentos, bens moveis, imóveis, servidores lotados na unidade, trabalhos executados por parte da equipe local e verificação do uso de recursos solicitados. Nome: Tássio Luan Maciel Barbosa; Cargo: Técnico de Fiscalização Agropecuária Destino/Período : Japurá, 01 a 06/09/2025; Objetivo : Atividade em caráter emergencial para realização de atividades no foco para raiva . Segundo a INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 5, DE 1º DE MARÇO DE 2002.

GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 28 de agosto de 2025.

JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA

Diretor-Presidente da A8#243006/> gência de Defesa Agropecuária e Florestal Protocolo 239453

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO