DOMCE 26/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 26 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3808
partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 06 de setembro de 2026 , o prazo de vigência do Contrato Administrativo. Signatários: José Flávio Onofre Paiva e José Flaudio da Silva.
Assaré/CE, 02 de setembro de 2025.
Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 22D67932
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2022.08.03.2
EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº.2022.08.03.2
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ABRANGENDO CARRADA CORRESPONDENTE A 8M³ DE ÁGUA CADA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE..
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO
TITULAR: Luís Felipe de Oliveira Lima SUPLENTE: Romário Alves Nobre NOVA REDAÇÃO DA PORTARIA 394/2025: LEIA-SE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO
TITULAR: Luís Felipe de Oliveira Lima SUPLENTE: Leticia Maria Santiago de Lima
REPREENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL
REDAÇÃO DA PORTARIA 366/2025: ONDE SE LÊ: TRABALHADORES DO SUAS
TITULAR: Danielle da Silva Mario SUPLENTE: Eliabe Lourenço de Oliveira NOVA REDAÇÃO DA PORTARIA 394/2025: LEIA-SE: TRABALHADORES DO SUAS
TITULAR: Romário Alves Nobre SUPLENTE: Danielle da Silva Mario
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
VALOR ADITIVADO: R$ 20.428,75 (vinte mil, quatrocentos e vinte e oito reais e setenta e cinco centavos).
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, Inciso I, alínea ―a‖ c/c § 1º, da Lei Federal Nº 8.666/93 (Cláusula Décima Segunda - Item - 12.1 do Contrato Original).
Paço da Prefeitura de Banabuiú, Estado do Ceará, aos 05 de setembro de 2025.
FRANCISCO MARCILIO COELHO BRITO Prefeito Municipal
DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE
CONTRATANTE :Município de Assaré/CE,através da(s) Secretaria(s) Municipal(is) de Educação e Saúde.
CONTRATADA: ANTONIO MARCOS PEREIRA SILVESTRE
SIGNATÁRIOS: Noemita Rodrigues da Silva, Regina Alice Ferreira Furtado e Antônio Marcos Pereira Silvestre.
DATA: 25 de julho de 2025 .
Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 5B06DD52
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ
GABINETE DO PREFEITO ALTERA A PORTARIA 366/2025 QUE DESIGNOU OS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS PARA O BIÊNIO DE 12 DE JUNHO DE 2025 A 12 DE JUNHO DE 2027, NA FORMA PREVISTA EM LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria de Nº 394/2025
Altera a portaria 366/2025 que designou os membros para compor o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS para o biênio de 12 de junho de 2025 a 12 de junho de 2027, na forma prevista em lei, e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Banabuiú, no uso de suas atribuições legais, que lhes são conferidas no Art. 89, da Lei Orgânica do Município, etc; RESOLVE:
Artigo 1º - Fica alterada a portaria 366/2025 que designou os membros para compor o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS para o biênio de 12 de junho de 2025 a 12 de junho de 2027 , alterando os membros representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho de Banabuiú e Trabalhadores do SUAS, passando a vigorar a composição abaixo descrita: REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO
Declaramos para os devidos fins, que foi publicada em 05 de setembro de 2025, através de fixação em mural da Prefeitura Municipal de Banabuiú, conforme previsto na constituição Federal em seu artigo 37º e na Lei Orgânica do Município de Banabuiú, a Portaria nº 394/2025 , que altera a portaria 366/2025 que designou os membros para compor o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS para o biênio de 12 de junho de 2025 a 12 de junho de 2027 , na forma prevista em lei.
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, aos 05 de setembro de 2025.
FRANCISCO MARCILIO COELHO BRITO Prefeito Municipal
Publicado por: Jurleudo Barbosa de Aquino Código Identificador: 4FB6C493
GABINETE DO PREFEITO CONCEDE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO
PORTARIA DE Nº 391/2025.
CONCEDE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO, NA FORMA PREVISTA NO TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEMBRAM O MUNICPÍO DE ITAPIPOCA-CE E O MUNICIPIO DE BANABUIÚ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, FRANCISCO MARCILIO COELHO BRITO no uso de suas atribuições previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do Município de Banabuiú, Estado do Ceará, etc.
Considerando os termos do Convênio de Cooperação Técnica e Administrativa que celebram entre si, o Município de Banabuiú/CE e o Município de Itapipoca/CE, na forma que indica;
Considerando o ofício de nº 184/2025 – GABPREF, de 08 de agosto de 2025, que solicitou a cessão da servidora LILIANE MAIA DE
REDAÇÃO DA PORTARIA 366/2025: ONDE SE LÊ:
www.diariomunicipal.com.br/aprece 13