DOMCE 26/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 26 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3808
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE , 16 de Setembro de 2025.
WILAMES FREIRE BEZERRA Secretário Municipal da Saúde
ANEXO ÚNICO a que se refere à Portaria Nº544/2025.AUXILIO ALIMENTAÇÃO RETROATIVO (MARÇO,ABRIL,MAIO, JUNHO,JULHO E AGOSTO)
| Matricula | Servidor(a) | C/H semanais |
Cargo/Função | Valor (R$) |
|---|---|---|---|---|
| 1332244 | Regilânia Cleide Cavalcante Lima |
40 horas |
Agente Administrativo | R$ 720,00 |
Publicado por: Tony Romario Nogueira de Brito Código Identificador: 04D449F8
SECRETARIA DA SAÚDE PORTARIA Nº 547/2025 – GABINETE SESA
A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso III do Art. 81 da Lei Orgânica do Município de Morada Nova combinado com o inciso XVIII Art. 13 da Lei Municipal nº 1804, de 22 de maio de 2017.
RESOLVE
CONCEDER, aos profissionais Médicos, Enfermeiros e Cirurgiões Dentistas da rede municipal de Saúde de Morada Nova, constantes do Anexo Único desta Portaria, FGS II, com esteio no que dispõe nova redação do artigo 33, o inciso III do artigo 35, incluindo-se a este o parágrafo 1º do art.36 da Lei nº 1.804/2017, Conforme nova lei nº 1.876 de 12 DE Março de 2019 incisos I e Art.35 inciso III.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, em 16 de Setembro de 2025.
WILAMES FREIRE BEZERRA Secretário Municipal da Saúde
ANEXO ÚNICO a que se refere à Portaria 547/2025
| Matricula | Servidor(a) | FGS II | Cargo/Função |
|---|---|---|---|
| 1390677 | Ana Monica Beserra de Andrade | II | Enfermeira |
| 1396101 | Camila Castro tourinho de Farias | II | Cirurgião Dentista |
| 1323385 | Denise Barros dos Santos Costa | II | Enfermeira |
| 1392153 | Felipe Carneiro Rodrigues | II | Cirurgião Dentista |
| 00060402 | Georger Horacio Montezuma Barreto | II | Cirurgião Dentista |
| 1390690 | Jardila Macedo da Silva | II | Cirurgião Dentista |
| 1391460 | Joelma Gadelha Saraiva Maia | II | Enfermeira |
| 1390740 | Juliana Gonçalves Macedo Santos | II | Enfermeira |
| 1390684 | Luana Paula Moura Moreira | II | Enfermeira |
| 1323300 | Maria Auxiliadora Alves Barros | II | Enfermeira |
| 1323318 | Maria Luciana de Almeida Lima | II | Enfermeira |
| 1390681 | Micneias do Nascimento Ferreira | II | Enfermeiro |
| 1392099 | Natalia Pereira Nobre Silva | II | Enfermeiro |
| 1396103 | Neylker da Silva Fernandes | II | Cirurgião Dentista |
| 1390741 | Otaciano Sales Guimarães | II | Enfermeiro |
| 1396208 | Samara Kelly da Silva Cavalcante | II | Cirurgião Dentista |
| 1390708 | Yuliana Castro Ponciano Lima | II | Cirurgião Dentista |
| T C |
ony Rom ódigo Id |
Publicado por: ario Nogueira de Brito entificador:FF214406 |
SECRETARIA DA SAÚDE
PORTARIA Nº551/2025 – GABINETE SESA
A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE , no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso III do Art. 81 da Lei Orgânica do Município de Morada Nova combinado com o inciso XVIII Art. 13 da Lei Municipal nº 1804, de 22 de maio de 2017.
RESOLVE
DESCONTAR, dos servidores da rede municipal de Morada Nova, constantes do Anexo Único desta Portaria, FALTAS.
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE , 16 de Setembro de 2025.
WILAMES FREIRE BEZERRA Secretário Municipal da Saúde
ANEXO ÚNICO a que se refere à Portaria Nº551/2025 .
| Matric. | Servidor(a) | Cargo/Função |
Quantidade |
|---|---|---|---|
| 1390730 | ERICO MARTINS BESSA | MÉDICO | 11 |
| 1301888 | JACKSON VALVENARK FREITAS MARTINS |
AUX. ADMINISTRATIVO | 30 |
| 1323369 | RONALD ROBSON RODRIGUES SANTOS |
ENFERMEIRO | 9 |
| 61561 | MARCOS ANTÔNIO PINHEIRO FREITAS |
VIGIA | 4 |
Publicado por: Tony Romario Nogueira de Brito Código Identificador: FA3ECD6A
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.08.14.01-PE
A Pregoeira Oficial do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará, torna público que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica BLL COMRAS: https://bllcompras.com/, certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2025.08.14.01-PE, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL DESTE MUNICÍPIO VISANDO IMPULSIONAR A ASSISTÊNCIA AO
AGRICULTOR , conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos. A sessão pública de lances está marcada para o dia 10 de outubro de 2025 , a partir das 09:00 horas (horário de Brasília). O início do acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 26 de setembro de 2025 , às 10:00 horas , encerrando-se no dia 10 de outubro de 2025, às 09:00 horas. Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://bllcompras.com/, e https://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ . Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3546-1639. Nova Olinda/CE, 25 de setembro de 2025.
SAMARA PEREIRA DE LUCENA - Pregoeira Oficial do Município
Publicado por: Paulo Ricardo Fonte de Oliveira Código Identificador: F7E077B1
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº 454/2025, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025.
O PREFEITO MUNICIPAL E PRESIDENTE DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR DA CIDADE DE NOVA OLINDA-CE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR, COM AMPARO NO § 5º DO ART. 29 DO DECRETO Nº 57.654, DE 20 DE JANEIRO DE 1966 (REGULAMENTO DA LEI DO SERVIÇO MILITAR),
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR o servidor SWENYEY MELKYADES CORDEIRO FEITOSA, para exercer a função de SECRETÁRIO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR , do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
www.diariomunicipal.com.br/aprece 47