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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 26/09/2025 · pág. 192

DOMCE 26/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 26 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3808

Meta 5.3: Brinquedotecas para momentos lúdicos nas escolas.

Meta 5.4: Realizar formações continuadas sobre a inclusão, neurodesenvolvimento e práticas pedagógicas adaptadas.

Meta 5.5: Um ambiente apropriado para escuta e acolhimento na secretaria de educação, adaptado, acessivel e functional as necessidades do aluno(a) ou família favorecendo privacidade durante o atendimento.

Meta 5.7: Intervençoes contínuas com pedagogas e psicopedagogas nas instituições públicas municipais de ensino. GESTÃO E INOVAÇÃO EDUCACIONAL

Meta 6.1: Modernizar a gestão educacional.

Sistemas digitais para matrículas, frequência e boletins.

Avaliação institucional e pedagógica das escolas. Criação de ouvidoria escolar. Parcerias para inovação tecnológica.

Lousas digitais e multimídias.

Meta 6.2: Criar um Sistema Educacional coerente e articulado, garantindo a efetividade com ações e políticas públicas;

Oferecer Cursos para que os Professores se sintam confortáveis e confiáveis no uso da tecnologia, promovendo a inovação no ensino. 7. EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL

Meta 7.1: Universalizar o acesso à educação infantil. Ampliação de vagas em creches e pré-escolas. Atendimento integral a crianças de 4 a 5 anos.

Meta 7.2: Garantir a aprendizagem no ensino fundamental. Avaliações diagnósticas e intervenções precoces.

Meta 7.3: A criação de uma sala de leitura tem como objetivo fortalecer as práticas de letramento, estimular o gosto pela leitura e ampliar as oportunidades de aprendizagem por meio do acesso a acervos literários diversificados, rodas de leitura e projetos pedagógicos integrados. Meta 7.4: Parque na área externa das instituições de Educação Infantil

Meta 7.5: Ampliação de vagas para as crianças, especialmente em áreas de maior vulnerabilidade.

Criar um Sistema Educacional coerente e articulado, garantindo a efetividade com ações e políticas públicas.

Oferecer Cursos para que os Professores se sintam confortáveis e confiáveis no uso da tecnologia, promovendo a inovação no ensino.

Unidade Gestora de Saúde:

A Organização Mundial de Saúde – OMS defende que a promoção e proteção de saúde das pessoas são essenciais para o desenvolvimento econômico social sustentável e contribuem para a qualidade de vida e a paz mundial. Com base nesse enfoque, a Unidade Gestora Municipal de Saúde elegerá como um de seus principais desafios, proporcionar saúde e melhor qualidade de vida aos habitantes de nosso município.

A mortalidade infantil, a desnutrição, essas doenças infectocontagiosas, somadas a violência, constituem nas principais ―causas mortis‖ de nossa população e são o reflexo da qualidade de vida e do padrão de saúde de nosso povo.

Para melhorar o atendimento da saúde em nosso município, a Unidade Gestora de saúde com vista a organizar um novo modelo de atendimento, manterá o mesmo conceito do Sistema Mundial de Saúde -– SIMUS, dentro dos princípios da universalidade do acesso, da integralidade da atenção e da participação comunitária e proporcionará o desenvolvimento da estratégia do Programa de Saúde da família – PSF, de forma a corresponder a cada área de seu desenvolvimento.

O trabalho será realizado por equipes de Agentes Comunitários da Saúde, sobre coordenação de um profissional da mesma área devidamente legalizado perante o CREMEC, de forma que todo o município receba cobertura do programa.

PLANEJAMENTO 2026/2029

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

BLOCO GRUPO AÇÃO
Atenção Básica Construção de 01 Unidade Básica de Saúde no Bairro Zezinho Costa.
Construção de 01 Unidade Básica de Saúde no Bairro Betânia
Atenção Básica Construção de um CEO – Centro de Especialidades Odontológicas Municipal
Secretaria de Saúde Construção da Sedeprópria da Secretária Municipal de Saúde
Atenção Especializada / MAC Construção do Centro de Especialidades de Várzea Alegre
Vigilância a Saúde Construção de Unidade de Zoonoses
Atenção Básica Reforma e/ou ampliação de 05 Unidades Básicas de Saúde.
Atenção Básica Reforma depontos de apoio a ESF dos Distritos
MAC Reforma e/ou ampliação da Estrutura física dos serviços da Rede de Urgência e Emergência
(SAMU e Setor de Ambulância)
Estruturação da Rede de Serviços Públicos em Saúde
Secretaria de Saúde / MAC Aquisição de 3 ambulâncias tipo A, simples remoção.
(Investimento) Secretaria de Saúde / MAC Aquisição de 1 ambulância unidade avançada tipo UTI
Estruturação da Rede de Serviços Públicos em Saúde Secretaria de Saúde / Atenção Básica Aquisição de 3 veículospequenoportepara Estratégia Saúde da Família.

(Investimento)
Vigilância a Saúde Aquisição de 01 veículo tipo 4x4para o núcleo de endemias.
Secretaria de Saúde Aquisição de 1 ônibus a ser destinado ao transporte sanitário depacientes.
Secretaria de Saúde / MAC Aquisição de veículo depequenoportepara as atividades do CAPS.
Atenção Básica Locação de imóvelparaponto de apoio a ESF nos distritos.
Secretaria de Saúde / Vigilância a Saúde Aquisição de 02 câmaras de conservação para acondicionamento dos imunobiológicos da Rede de
Frio.
Secretaria de Saúde / Atenção Básica Reposição de computadores e/ou notebooks e materiais de informática para informatização da
Atenção Primária a Saúde
Atenção Básica Aquisição de equipamentos médicos hospitalares e odontológicos para as Unidades Básicas de
Saúde.
Atenção Básica Aquisição de mobiliáriospara as Unidades Básicas de Saúde.

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