DOMCE 26/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 26 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3808
Meta 5.3: Brinquedotecas para momentos lúdicos nas escolas.
Meta 5.4: Realizar formações continuadas sobre a inclusão, neurodesenvolvimento e práticas pedagógicas adaptadas.
Meta 5.5: Um ambiente apropriado para escuta e acolhimento na secretaria de educação, adaptado, acessivel e functional as necessidades do aluno(a) ou família favorecendo privacidade durante o atendimento.
Meta 5.7: Intervençoes contínuas com pedagogas e psicopedagogas nas instituições públicas municipais de ensino. GESTÃO E INOVAÇÃO EDUCACIONAL
Meta 6.1: Modernizar a gestão educacional.
Sistemas digitais para matrículas, frequência e boletins.
Avaliação institucional e pedagógica das escolas. Criação de ouvidoria escolar. Parcerias para inovação tecnológica.
Lousas digitais e multimídias.
Meta 6.2: Criar um Sistema Educacional coerente e articulado, garantindo a efetividade com ações e políticas públicas;
Oferecer Cursos para que os Professores se sintam confortáveis e confiáveis no uso da tecnologia, promovendo a inovação no ensino. 7. EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL
Meta 7.1: Universalizar o acesso à educação infantil. Ampliação de vagas em creches e pré-escolas. Atendimento integral a crianças de 4 a 5 anos.
Meta 7.2: Garantir a aprendizagem no ensino fundamental. Avaliações diagnósticas e intervenções precoces.
Meta 7.3: A criação de uma sala de leitura tem como objetivo fortalecer as práticas de letramento, estimular o gosto pela leitura e ampliar as oportunidades de aprendizagem por meio do acesso a acervos literários diversificados, rodas de leitura e projetos pedagógicos integrados. Meta 7.4: Parque na área externa das instituições de Educação Infantil
Meta 7.5: Ampliação de vagas para as crianças, especialmente em áreas de maior vulnerabilidade.
Criar um Sistema Educacional coerente e articulado, garantindo a efetividade com ações e políticas públicas.
Oferecer Cursos para que os Professores se sintam confortáveis e confiáveis no uso da tecnologia, promovendo a inovação no ensino.
Unidade Gestora de Saúde:
A Organização Mundial de Saúde – OMS defende que a promoção e proteção de saúde das pessoas são essenciais para o desenvolvimento econômico social sustentável e contribuem para a qualidade de vida e a paz mundial. Com base nesse enfoque, a Unidade Gestora Municipal de Saúde elegerá como um de seus principais desafios, proporcionar saúde e melhor qualidade de vida aos habitantes de nosso município.
A mortalidade infantil, a desnutrição, essas doenças infectocontagiosas, somadas a violência, constituem nas principais ―causas mortis‖ de nossa população e são o reflexo da qualidade de vida e do padrão de saúde de nosso povo.
Para melhorar o atendimento da saúde em nosso município, a Unidade Gestora de saúde com vista a organizar um novo modelo de atendimento, manterá o mesmo conceito do Sistema Mundial de Saúde -– SIMUS, dentro dos princípios da universalidade do acesso, da integralidade da atenção e da participação comunitária e proporcionará o desenvolvimento da estratégia do Programa de Saúde da família – PSF, de forma a corresponder a cada área de seu desenvolvimento.
O trabalho será realizado por equipes de Agentes Comunitários da Saúde, sobre coordenação de um profissional da mesma área devidamente legalizado perante o CREMEC, de forma que todo o município receba cobertura do programa.
PLANEJAMENTO 2026/2029
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
| BLOCO | GRUPO | AÇÃO |
|---|---|---|
| Atenção Básica | Construção de 01 Unidade Básica de Saúde no Bairro Zezinho Costa. Construção de 01 Unidade Básica de Saúde no Bairro Betânia |
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| Atenção Básica | Construção de um CEO – Centro de Especialidades Odontológicas Municipal | |
| Secretaria de Saúde | Construção da Sedeprópria da Secretária Municipal de Saúde | |
| Atenção Especializada / MAC | Construção do Centro de Especialidades de Várzea Alegre | |
| Vigilância a Saúde | Construção de Unidade de Zoonoses | |
| Atenção Básica | Reforma e/ou ampliação de 05 Unidades Básicas de Saúde. | |
| Atenção Básica | Reforma depontos de apoio a ESF dos Distritos | |
| MAC | Reforma e/ou ampliação da Estrutura física dos serviços da Rede de Urgência e Emergência (SAMU e Setor de Ambulância) |
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| Estruturação da Rede de Serviços Públicos em Saúde |
Secretaria de Saúde / MAC | Aquisição de 3 ambulâncias tipo A, simples remoção. |
| (Investimento) | Secretaria de Saúde / MAC | Aquisição de 1 ambulância unidade avançada tipo UTI |
| Estruturação da Rede de Serviços Públicos em Saúde | Secretaria de Saúde / Atenção Básica | Aquisição de 3 veículospequenoportepara Estratégia Saúde da Família. |
(Investimento) |
Vigilância a Saúde | Aquisição de 01 veículo tipo 4x4para o núcleo de endemias. |
| Secretaria de Saúde | Aquisição de 1 ônibus a ser destinado ao transporte sanitário depacientes. | |
| Secretaria de Saúde / MAC | Aquisição de veículo depequenoportepara as atividades do CAPS. | |
| Atenção Básica | Locação de imóvelparaponto de apoio a ESF nos distritos. | |
| Secretaria de Saúde / Vigilância a Saúde | Aquisição de 02 câmaras de conservação para acondicionamento dos imunobiológicos da Rede de Frio. |
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| Secretaria de Saúde / Atenção Básica | Reposição de computadores e/ou notebooks e materiais de informática para informatização da Atenção Primária a Saúde |
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| Atenção Básica | Aquisição de equipamentos médicos hospitalares e odontológicos para as Unidades Básicas de Saúde. |
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| Atenção Básica | Aquisição de mobiliáriospara as Unidades Básicas de Saúde. |
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