DOMCE 26/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Ceará , 26 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3808
COMPROMISSO
META| |---| |

ESTRUTURA BASICA DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO| |Contratação de servidores
Para formação do quadro de recursos
humanos da secretaria afim de melhor atender a demanda existente. Veterinário e Agrônomo
| |Aquisição de bens
Bens móveis, imóveis materiais de consumo garantindo, assim, o bom funcionamento da secretaria e seus
departamentos.
| |Criar o fundo Municipal de
Agricultura
Para garantir os recursos mínimos as políticas indispensáveis ao fortalecimento da agricultura.| |,
RECURSOS HIDRICOS| |Construir cisternas para captação de água
luviométrica ara abastecimento humano e ara roduão aoio olítico loístico| |Cisternas
p, p p pç, p p, g,
humano e financeiro na articulação junto ao governo estadual e federal na aquisição de cisternas para realizar a
universalização no município.| |Projeto Água para todos
Apoio político, logístico, humano e financeiro na articulação junto ao governo estadual e federal para realizar a
universalização dos abastecimentos nas comunidades rurais no município. Implantar: projetos de irrigação com
utilização de energia solar.| |Apoio político, logístico, humano e financeiro na articulação junto ao governo estadual para o fortalecimento da
| |Projeto São José
infraestrutura básica e da organização da agricultura familiar, com implantação de sistema de abastecimento de Água,
melhorias sanitárias e mecanização agrícola das comunidades
rurais, implantação de agroindústrias
fortalecendo as cadeias produtivas do
município.| |Construção reservatórios
hídricos
Açudes, barraginhas, barragens Subterrâneas, barreiros lonados e poços amazonas| |Apoio a construção de sistemas
de saneamento rural.
Construção de sistema de saneamento básico, promover acesso adequado ao saneamento, ampliação da estação de
tratamento de esgoto. Implantação e melhoria dos sistemas de esgotamento sanitário, contribuindo para o
melhoramento de saúde dapopulação rural.| |APOIO A PRODUÇÃO COMERCIALIZAÇÃO E GERAÇÃO DE RENDA NA
AGRICULTURA FAMILIAR| |PAA
Mobilizar, articular através de reunião
palestras e seminários os agricultores
familiares para adesão ao programa
iid dã ã d| |ncentvano a prouço e a geraço e
emprego e renda no campo| |.
PNAE
Mobilizar, articular através de reunião palestras e seminários os agricultores familiares para adesão ao programa
incentivando a produção e a geração de emprego e renda no campo, buscando atingir um volume de recursos de 60%
do valor recebido do FNDEpara alimentação escolar.| |Programa terra trabalhada: Período chuvoso e verão.
Incentivar todos os agricultores familiares da
cultura de sequeiro ou irrigada com uma ou mais hora, depreparo de solo.| |Criar e incentivar feiras da
Agricultura Familiar:
Despertando o interesse cultural, artístico,
científico, desportivo através Premiações e
incentivos.| |Aquisição e manutenção de
máquinas agrícolas
Os equipamentos que prestam serviços aos pequenos produtores rurais, tais como tratores, implementos agrícolas,
moto niveladoras e retroescavadeiras.| |Fomentar a agroindustrialização,

Prestar serviços de assistência técnica e
| |a comercialização, a gestão, a

extensão rural de qualidade para o
| |organização, o
empreendedorismo, o
cooperativismo da agricultura
desenvolvimento rural
Articular os agricultores familiares nas suas diversas cadeias produtivas para a criação de agroindústrias, com o olhar
| |
familiar e economia solidária,
dos povos e comunidades
especialpara a fruticultura, apicultura e bovinocultura.
Contratar entidadesparaprestar assistência técnica e extensão ruralpara aspropriedades da agricultura familiar| |
tradicionais, assentados de
reforma agrária, jovens e

Promover a formação continuada em
assistência técnica e extensão rural para
| |mulheres, considerando as
particularidades e
potencialidades
técnicos, agentes, agricultores familiares,
assentados de reforma agraria, povos e
comunidades tradicionais| |Revitalizar a cultura do plantio
do arroz
A cultura do algodão e do arroz com incentivos e a assistência técnicas aos agricultores familiares.| |.
Ampliar a infraestrutura e
servios rurais ara a aricultura
Implantarprojetos comunitáriosparageração de ocupação de renda| |ç p g
familiar, povos e comunidades
Implantar infraestrutura para produção,
| |
tradicionais e assentados da
reforma agraria
beneficiamento e comercialização da
agricultura familiar| |Garantia safra
Garantir o pagamento dos aportes
municipais, apoiar com recursos humanos e financeiro no processo de inscrição dos
agricultoresgarantindo aparticipação de todos aquelesque se enquadrem nos critérios.| |Implantar a feira da agricultura

| |familiar e participar nas feiras
ii tdi ii
Fomentando o desenvolvimento econômico no campo venda direta do produtor ao consumidor com apoio financeira
liã d fi tiiã t| |regonas, esauas, naconas e
internacionais
na reazaço as eras e parcpaço em ouras.| |,
Implantar a feira da agricultura
familiar e participar nas feiras
Fomentando o desenvolvimento econômico no campo venda direta do produtor ao consumidor com apoio financeira| |
regionais, estaduais, nacionais e
internacionais,

na realização das feiras e participação em outras.| |Programa hora deplantar
Participar ativamente apoiando com recursos humanos e financeiro.| |Promover a regularização
fundiária em propriedades junto
Promover apoio técnico e jurídico aos
agricultorespara regularização fundiária| |com o governo do estado e
federal
Promover a regularização fundiária em
propriedades| |ASSISTÊNCIA TÉCNICA
Criar o programa de ATER
Cttd fiii téi d íl i lh iti ilt fili| |municipal
onraano prossonas cncos e e nve superor para meor asssr aos nossos agrcuores amares.
Qualificar a Infraestrutura da Secretaria de
Agricultura do município, dando A equipe
| |Apoio e assistência técnica para
técnica condições de trabalho. Promover
| |
acesso ao PRONAF
assistência técnica e extensão rural para
jovens e mulheres realizar parceria com Banco do Nordeste do Brasil (BNB), Banco do Brasil (BB), Caixa
Econômica Federal (CEF), cooperativas de crédito tendo como meta propiciar o acesso da agricultura familiar ao
crédito rural.| |
Contratação de serviços de
consultoria
Para prestar orientação, execução, elaboração de projetos e prestação de contas contribuindo para melhor andamento
dosprojetos.| |Campanha de Vacinação no
combate a brucelose
Parceria com o governo estadual para
realização da campanha de Vacinação no
| |
combate a brucelose.
REALIZAR TERMOS DE COOPERAÇÃO TECNICAS| |INCRA/ADAGRI/DAS
Realizar termo de cooperação técnica com o INCRA, ADAGRI, SDA para fazer
documentação depropriedade rural e emissão de GTA. Atualização do rebanho.| |Participar ativamente de f6runs e
De todos os fóruns, congressos e comitês que debatem as políticas da agricultura familiar e desenvolvimento| |congressos.
Econ6mico.
DESENVOLVIMENTO ECONOMICO| |Criar no âmbito administrativo a
Secretaria Municipal de
Para melhor desenvolver as ações do
Desenvolvimento econômico egerar emprego e renda no município.|

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