Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 26/09/2025 · pág. 208

DOMCE 26/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 26 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3808

Oferta de modalidades esportivas gratuitas para crianças, jovens, adultos e idosos.
Criação de ligas e campeonatos municipais nas diversas modalidades.

Realização de festivais de lazer e atividades recreativas comunitárias. Programa 2 – Infraestrutura Esportiva

Objetivo: Melhorar e ampliar os espaços esportivos públicos. Ações Indicativas:

Reforma e modernização de quadras, campos e ginásios.
Construção de praças esportivas e academias ao ar livre.
Instalação de iluminação adequada para prática noturna.

Implantação de piso e equipamentos esportivos padronizados.

Programa 3 – Transparência e Controle Social

Objetivo: Garantir que a população tenha acesso claro e ágil às informações públicas. Ações Indicativas:

Ampliação do Portal da Transparência, com linguagem simplificada.
Criação de painel de monitoramento de obras e serviços públicos.
Divulgação semestral dos resultados e indicadores de governo.
Apoio a conselhos municipais e incentivo à participação popular.

Programa 4 – Grandes Eventos Esportivos

Objetivo: Promover o calendário anual de eventos esportivos municipais e regionais. Ações Indicativas:

Organização dos Jogos Municipais em diversas modalidades.
Apoio a competições regionais e estaduais sediadas no município.
Eventos de integração social como corridas de rua, torneios e gincanas.

Captação de eventos esportivos turísticos e de alto rendimento. Programa 5 – Inclusão Social pelo Esporte

Objetivo: Utilizar o esporte como ferramenta de cidadania e combate à vulnerabilidade socia. Ações Indicativas:

Projetos esportivos para crianças e jovens em situação de risco.
Esporte adaptado para pessoas com deficiência.
Parcerias com entidades sociais e ONGs para atividades integradas.

. Público-Alvo

População de todas as idades de Várzea Alegre. Escolas municipais e estaduais. Clubes e associações esportivas. Comunidades e organizações sociais.

6. Resultados Esperados

Aumento do número de pessoas praticando esportes regularmente. Melhoria da qualidade da infraestrutura esportiva municipal. Ampliação do calendário de eventos esportivos. Inclusão social de crianças, jovens e pessoas com deficiência por meio do esporte. Fortalecimento da imagem de Várzea Alegre como cidade promotora do esporte e do lazer. SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO Objetivos Ampliar o acesso da população de Várzea Alegre aos bens e serviços culturais, por meio do fortalecimento, fomento e valorização das expressões culturais locais, promovendo o desenvolvimento artístico, social e econômico do município.

Garantir o acesso contínuo à tradição e à vida cultural varzealegrense, de forma inovadora, democrática e inclusiva, assegurando os direitos culturais da população.

Contribuir para o fortalecimento do Sistema Municipal de Cultura, por meio da manutenção ativa das instâncias de articulação, pactuação e deliberação, bem como da efetivação de seus instrumentos de gestão: Conselho Municipal de Políticas Culturais; Sistema Municipal de Informações e Indicadores Culturais (SMIIC); Plano Municipal de Cultura; Sistema Municipal de Financiamento à Cultura (SMFC); e Programa Municipal de Formação na Área da Cultura (PROMFAC).

Assegurar o pleno funcionamento das atividades da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, com eficiência, planejamento e integração de políticas públicas.

Reconhecer, valorizar e salvaguardar o patrimônio cultural do município, incluindo os bens materiais e imateriais, promovendo o acesso ao conhecimento da história local e às manifestações culturais como forma de garantir o direito à memória e à preservação do passado. Promover o desenvolvimento sustentável do turismo no município, reconhecendo seu potencial como vetor de transformação econômica e social.

CULTURA
OBJETIVO 1	Ampliar o acesso da população de Várzea Alegre aos bens e serviços culturais, por meio do fortalecimento, fomento e valorização das expressões culturais locais, promovendo o desenvolvimento artístico, social e econômico do município.
META 1.1	Valorizar, fomentar, resgatar epromover a diversidade cultural, a criação artística e suas manifestações culturais (individuais e coletivas).
	Fomentar,por meio de editais depremiações culturais, artísticas e outros o estímulo à realização deprojetos eprocessos culturais de agentes egrupos culturais do município.
Õ	Manter e ampliar o apoio aos agentes culturais coletivos, por meio de editais de fomentos e apoio técnico, como forma de assegurar a manutenção dos grupos e associações culturais e das diversas manifestações culturais do município.
AÇES	Darpublicidade às ações da Secretaria Municipal de Cultura e dos fazedores de cultura do município.
	Dar apoio aos eventos eprojetos realizadospelos agentes culturais individuais,grupos e associações culturais do município.
	Criar o Portal da Culturapara o acesso digital aos bens culturais (vídeos, músicas, obras literárias, artes visuais, entre outras).